La invención de las cualificaciones básicas

la ‘solución’ para profesionalizar la enseñanza media (Brasil, 1975)

DOI: https://doi.org/10.4025/rbhe.v24.2024.e311
Palabras clave: Ley nº 5.692/1971, profesionalización de la enseñanza, calificación básica, investigación documental

Resumen

La Ley nº 5.692/1971 instituyó cambios en la enseñanza de 1º y 2º grados, siendo los principales la profesionalización y la terminalidad de esta última con el objetivo de formar mano de obra para las demandas del mercado de trabajo. Partiendo del materialismo histórico-dialéctico, se analizan las Cualificaciones Básicas (CB), creadas en 1975, como solución a las dificultades de implantación de esta Ley. Se utiliza como fuentes la legislación creada en la época: las Ordenanzas nº 45/72 y 76/75 y las que crearon las 10 HB. Se constató que éstas fueron concebidas para implementar la ley y no daban a los graduados buenas oportunidades de inserción en el mercado, ya que ocuparían funciones subordinadas de ayudantes de los técnicos de nivel medio si no completaban sus estudios en una escuela técnica.

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Biografía del autor/a

Francisco das Chagas Silva Souza, 1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Mossoró, RN, Brasil

Doutor em Educação (UFRN) e Pós-doutor em Educação (UFF). Professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Mossoró. Líder do Grupo de Estudos "Trabalho, Educação e Sociedade" (G-Tres). Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ensino, associação ampla entre a UERN, IFRN e UFERSA.

Maria Ciavatta, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Doutora em Educação (PUC-RJ) e Pós-doutora em Sociologia do Trabalho pelo El Colegio de México, México, DF; na Università degli Studi di Bologna, Itália; e no Departamento de Filosofia da La Sapienza Università di Roma, Itália. Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense. É pesquisadora Senior pelo CNPq e Coordenadora do Grupo THESE - Projetos Integrados de Pesquisa em Trabalho, História, Educação e Saúde (UFF-UERJ-EPSJV-Fiocruz).

Citas

Aróstegui, J. (2006). A pesquisa histórica: teoria e método. Edusc.

Barros, J. A. (2012). A fonte histórica e seu lugar de produção. Caderno de Pesquisa do CDHIS, 25(2), 407-429. https://seer.ufu.br/index.php/cdhis/article/view/15209

Brasil. (1970). Ensino de 1º e 2º graus (atualização e expansão). MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975a). Habilitação básica em agropecuária. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975b). Habilitação básica em crédito e finanças. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975c). Habilitação básica em saúde. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975d). Habilitação básica em comércio. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975e). Habilitação básica em eletricidade. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975f). Habilitação básica em administração. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975g). Habilitação básica em mecânica. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975h). Habilitação básica em construção civil. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975i). Habilitação básica em química. MEC.

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace]. (1975j). Habilitação básica em eletrônica. MEC.

Certeau, M. (2008). A escrita da história (2a ed.). Forense Universitária.

Cunha, L. A. (2005). O ensino profissional na irradiação do industrialismo (2a ed.). Unesp/Flacso.

Cunha, L. A. (2014). Ensino profissional: o grande fracasso da ditadura. Caderno de Pesquisa, 44(154), 912-933. http://doi.org/10.1590/198053142913

Cury, C. R. J. (2010). Reformas educacionais no Brasil. In D. Saviani (Org.), Estado e políticas educacionais na história da educação brasileira, (pp. 343-372). Edufes.

Ferreira, C., & Zimmermann, A. C. (2023). O golpe vira uma festa: o 31 de março de 1964 nos discursos e nas práticas cívico-patrióticas (1970-1971). Revista Brasileira de História da Educação, 23, 1-26. http://doi.org/10.4025/rbhe.v23.2023.e258

Ferreira, M. G. (1990). Conselho Federal de Educação: o coração da reforma [Tese de Doutorado]. Universidade Estadual de Campinas.

Frigotto, G., & Ciavatta, M. (2003). Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado? Trabalho, Educação e Saúde, 1(1), 45-60. https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100005

Germano, J. W. (2005). Estado militar e educação no Brasil (1964-1985) (4a ed.). Cortez.

Giannazi, C. (2013). A doutrina de segurança nacional e o “milagre econômico” (1969/1973). Cortez.

Le Goff, J. (2003). História e memória (5a ed.). Editora Unicamp.

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971, 12 de agosto). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html

Marx, K., & Engels, F. (1979). A ideologia alemã. Livraria Editora Ciências Humanas.

Parecer nº 45, de 12 de janeiro de 1972. (1972). Fixa a qualificação para o trabalho no ensino de 2º grau. O mínimo a ser exigido em cada habilitação profissional. Recuperado de: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/pf-histedbr/parecer_n.45-1972_a_qualificacao_para_o_trabalho_no_ensino_de_2o._grau.pdf

Parecer nº 76, de 23 de janeiro de 1975. (1975). Cria as Habilitações Básicas. Recuperado de: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/pf-histedbr/parecer_76-1975_o_ensino_de_2o_grau_na_lei_5.692-71.pdf

Portaria nº 432, de 19 de julho de 1971. (1971). Fixa normas para organização curricular do Esquema I e do Esquema II. MEC. http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/port432_71.htm

Sanfelice, J. L. (2020). O Estado e a política educacional do regime militar. In D. Saviani (Org.), Estado e políticas educacionais na história da educação brasileira (pp. 317-342). Edufes.

Saviani, D. (2008). O legado educacional do Regime Militar. Caderno Cedes, 28(76), 291-312. https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300002

Saviani, D. (2010). História das ideias pedagógicas no Brasil (3a ed.). Autores Associados.

Schwarcz, L. M., & Starling, H. M. (2018). Brasil: uma biografia (2a ed.). Companhia das Letras.

Souza, F. C. S., & Rodrigues, I. S. (2017). Formação de professores para educação profissional no Brasil: percurso histórico e desafios contemporâneos. Revista Histedbr on line, 17(2), 621-638. https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8644682

Publicado
2023-12-29
Cómo citar
Souza, F. das C. S., & Ciavatta, M. (2023). La invención de las cualificaciones básicas. Revista Brasileira De História Da Educação, 24(1), e311. https://doi.org/10.4025/rbhe.v24.2024.e311
Número
Vol. 24 Núm. 1 (2024): Publicação contínua
Sección
Artículo original

Derechos de autor 2023 Francisco das Chagas Silva Souza, Maria Ciavatta (Autor)

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