A Comissão Nacional de Moral e Civismo e a Mocidade Portuguesa
configurações sociais e identidade nacional
Résumé
O artigo procura observar como aspectos da educação se apresentaram no Brasil e em Portugal em períodos históricos de regimes ditatoriais. Um dos discursos proferidos foi o que considerava a importância das tradições e sua manutenção para se atingir um estágio civilizacional superior ao vigente, tendo a educação escolar como principal dispositivo. A metodologia utilizada foi a observação de simetrias na categoria identidade nacional em textos do primeiro presidente da Comissão Nacional de Moral e Civismo [CNMC], no Brasil, e do primeiro comissário nacional da Mocidade Portuguesa [MP], em Portugal. Nos dois casos, foram encontradas afirmações acerca da produção da identidade nacional a partir da valorização das tradições, que deveriam ser preservadas e fomentadas na educação nos dois casos.
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Références
Arriaga, L. (1976).Mocidade portuguesa: breve história de uma organização salazarista(Coleção História do Regime Salazarista). Lisboa, PT: Terra Livre.
Brasil. Ministério da Educação. CNCM. (1970). Educação moral e cívica como disciplina obrigatória nos três níveis de ensino: prescrições sobre currículos; programas básicos. Brasília, DF.
Caetano, M. (1941). Agradecimento aos portugueses do Brasil. Boletim Mensal da Mocidade Portuguesa, II(1),17-21.
Correia, L. A. G. (2002). Récita do Liceu: Rodrigues de Freitas/ D. Manuel II (1931-1973) (Tese de Doutorado). Universidade do Porto, Porto.
Cunha, L. (2001). A nação nas malhas da sua identidade: O Estado Novo e a construção da identidade nacional. Porto, PT: Edições Afrontamento.
Decreto nº 66.967, de 27 de julho de 1970. (1970, 3 de agosto). Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Educação e Cultura. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971. (1971, 15 de janeiro). Regulamenta o Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, que dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
Decreto nº 87.062, de 29 de março de 1982. (1982, 30 de março). Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
Decreto nº 93.613, de 21 de novembro de 1986. (1986, 24 de Novembro). Extingue órgãos do Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. (1969, 15 de Setembro). Dispõe sobre a inclusão da educação moral e cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
Decreto-lei nº 26.611. (1936, 19 de maio). Diário do Governo.
Elias, N. (2001). A sociedade de corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar.
Elias, N. (1994). A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar.
Elias, N. (2006). Escritos e ensaios 1: estado, processo, opinião pública. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar.
Ferreira, C. (1939, 28 de maio). O que é a M.P. Jornal da MP, II(37), 2.
Gondim, A. M. C. (2018). O que herdamos de nossos antepassados? A identidade nacional brasileira e portuguesa pela ótica de suas instituições educacionais (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife. Recuperado de: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/33587/1/TESE%20Amanda%20Marques%20de%20Carvalho%20Gondim.pdf
Guedes, F. J. N. (1937a, 1 de dezembro). Nobre Guedes. Jornal da MP, I(01), 1.
Guedes, F. J. N. (1937b). Nobre Guedes. Mocidade Portuguesa: Boletim 1937, 2.
Hobsbawm, E. J. (2002). Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito erealidade. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.
Instruções. (1937). Mocidade Portuguesa: Boletim 1938.
Lopes, M. A. (1970).A educação moral e cívica no Brasil: perspectivas atuais(Curso Superior de Guerra). Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro.
Mocidade Portuguesa. (1940,novembro). Mocidade Portuguesa: Boletim Mensal do Comissariado Nacional, 1(I), 13.
Paulo, H. (1994). Estado Novo e propaganda em Portugal e no Brasil. Coimbra, PT: Livraria Minerva.
Portaria nº 524-BSB, de 10 de julho de 1972. (1972, 13 de julho). Regimento Interno da Comissão Nacional de Moral e Civismo. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, p. 6165.
Regulamento da Organização Nacional da MP. (1937). Mocidade Portuguesa: Boletim 1937.
Röhr, F. (2007, janeiro/bril). Reflexões em torno de um possível objeto epistêmico próprio da Educação. Pro-posições. Recuperado de: http://www.proposicoes.fe.unicamp.br/proposicoes/edicoes/texto95.html
Skidmore, T. (1998). Brasil: de Castelo a Tancredo (1964-1985). São Paulo, SP: Paz e Terra.
Viana, L. (2001).A mocidade portuguesa e o Liceu: lá vamos contando... (1936-1974). Lisboa, PT: Educa.
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