A atuação dos poderes executivo e legislativo na expansão dos ginásios e colégios estaduais no estado de São Paulo (1963-1971)

Résumé

Este artigo discute a participação dos Poderes Executivo e Legislativo na expansão dos ginásios e colégios públicos estaduais no Estado de São Paulo entre 31 de janeiro de 1963 e 15 de março de 1971, período em que foram criadas aproximadamente 1.106 escolas de ensino médio. Para melhor compreensão da atuação dos deputados estaduais e dos governadores, recorremos ao arcabouço teórico da Nova História Política, além do trabalho de Pierre Bourdieu sobre a noção de campo. Mesmo com a ditadura militar, a expansão do ensino secundário público no Estado de São Paulo, capitaneada sobretudo pelo Poder Executivo, se manteve em ritmo acelerado a exemplo do que ocorreu no período de redemocratização (1945-1964).

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Biographie de l'auteur

Carlos Alberto Diniz, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/ETEC Sylvio de Mattos Carvalho (Unidade 103), Matão, São Paulo, Brasil.

doutor em Educação pela Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp – Câmpus Marília. Possui Pós-Doutorado e Mestrado em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp – Câmpus Araraquara. Graduado em Pedagogia pelo Centro Universitário Uniseb e em Tecnologia em Processamento de Dados pela Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga (Fatec). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: história do ensino secundário, história do ensino profissional, história das instituições escolares e política educacional. É docente da Etec Sylvio de Mattos Carvalho – Unidade 103 do Centro Paula Souza desde 2003, onde exerce a função de Diretor de Escola Técnica desde julho de 2012.

Références

Beisiegel, C. R. (1964). Ação política e expansão da rede escolar. Pesquisa e Planejamento, (8).

Bontempi Junior, B. (2006). Em defesa de “legítimos interesses”: o ensino secundário no discurso educacional de O Estado de S. Paulo (1946-1957). Revista Brasileira de História da Educação, 12, 121-158.

Bourdieu, P. (2011). O campo político. Revista Brasileira de Ciência Política,(5), 193-216.

Bourdieu, P. (1996). Razões práticas: sobre a teoria da ação. São Paulo, SP: Papirus,

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (1965). Anuário estatístico do Brasil- 1965 (Vol. 26). Rio de Janeiro, RJ.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (1966). Anuário Estatístico do Brasil - 1966 (Vol. 27). Rio de Janeiro, RJ.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (1969). Anuário Estatístico do Brasil - 1969 (Vol. 30). Rio de Janeiro, RJ.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (1972). Anuário Estatístico do Brasil - 1972 (Vol. 33). Rio de Janeiro, RJ.

Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969. (1969). Decreta o recesso a partir de 7 de fevereiro de 1969 das Assembléias Legislativas dos Estados da Guanabara, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Diário Oficial da União.

Ato Complementar n. 85, de 20 de maio de 1970. (1970). Suspende, a partir de 1º de junho de 1970, o recesso da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Diário Oficial da União.

Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968.(1968). São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Serviço de Estatística da Educação e Cultura. (1955). Sinopse estatística do ensino médio 1955.

Caliman, A. A. (Coord.). (2011). Legislativo paulista: parlamentares, 1835-2011 (4a ed.). São Paulo, SP: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Catani, A. M., Nogueira, M. A., Hey, A. P., Medeiros, C. C. C. (Orgs.), (2017). Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte, MG: Autêntica.

Clemente, R. W. (2011). História política e a “nova história”: um breve acerto de contas. Cadernos UniFOA, (16), 45-49.

Diniz, C. A. (2012). A educação secundária no interior paulista:estudo histórico sobre o Ginásio Estadual de Matão (1940-1965) (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara.

Diniz, C. A. (2017). A expansão dos ginásios oficiais e o campo político no estado de São Paulo (1947-1963) (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia e Ciências. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília.

Ferreira, M. M. (1992). A nova “velha história”: o retorno da história política. Estudos Históricos, (10), 265-271.

Godoy, L., Borges, J. C., & Martins, M. S. (2001). Comissões parlamentares: perguntas e respostas. São Paulo, SP: Fiuza.

Nadai, E. (1991). A educação como apostolado: história e reminiscências (São Paulo 1930-1970) (Tese de Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Nunes, C. (1979). A modernização do ginásio e a manutenção da ordem (Dissertação de Mestrado). Instituto de Estudos Avançados em Educação. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

Perez, M. I. (2006). História de uma instituição pública de ensino secundário: implicações da democratização do ensino na cultura escolar (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Ciências e Letras. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara.

Rémond, R. (Org.). (2003). Por uma história política (2. ed.). Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV.

São Paulo. (1947). Constituição Estadual de 1947. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Decreto nº 51.968, de 30 de maio de 1969. (1969). Dispõe sôbre criação de Ginásio Estadual, em Pindamonhangaba. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Decreto nº 52.374, de 30 de janeiro de 1970. (1970a). Cria ginásios estaduais. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Decreto nº 52.400, de 26 de fevereiro de 1970. (1970b). Transforma ginásios estaduais em colégios. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Decreto nº 52.582, de 18 de dezembro de 1970. (1970c). Transforma em colégios secundários os ginásios estaduais que especifica e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Decreto nº 52.597, de 30 de dezembro de 1970. (1970d). Cria Ginásio Estaduais. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Decreto-lei nº 4.244, de 09 de abril de 1942. (1942, 10 de abril). Lei orgânica do ensino secundário. Diário Oficial da União, seção 1, p. 5798. Recuperado de: http://legis.senado.leg.br/norma/529330/publicacao/15710770

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961, 27 de dezembro). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971, 12 de agosto). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html

Lei nº 7.940, de 7 de junho de 1963. (1963a). Dispõe sobre criação do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Lei nº 9.728, de 09 de fevereiro de 1967. (1967a). Dispõe sobre criação e transformação de unidades escolares do ensino secundário. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Lei nº 10.038, de 5 de fevereiro de 1968. (1968a). Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Lei nº 10.125, de 4 de junho de 1968. (1968b). Instituto o Código de Educação do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo.

São Paulo. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (1966b). Mensagem apresentada pelo Governador Adhemar de Barros à Assembléia Legislativa em 14 de março de 1966.

São Paulo. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (1971a). Mensagem apresentada pelo Governador Laudo Natel à Assembléia Legislativa, em 31 de março de 1971.

São Paulo. (1964a).“PLADI” Plano de Desenvolvimento Integrado (1964-1966): Govêrno Adhemar de Barros. São Paulo, SP: Imprensa Oficial do Estado.

São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1970e). Plano estadual de educação (1970-1971) (Vol. I).

São Paulo. Conselho Estadual de Educação. (1970f). Plano estadual de educação (1970-1971) (Vol. II).

Projeto de Lei nº 798, de 26 de agosto de 1961. (1961a). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.335, de 06 de dezembro de 1961. (1961b). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 148, de 25 de março de 1963. (1963b). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.122, de 16 de maio de 1963. (1963c). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.137, de 16 de maio de 1963 (1963d). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.759, de 20 de junho de 1963. (1963e). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 2.783, de 23 de outubro de 1963 (1963f).São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 3.114, de 21 de novembro de 1963 (1963h). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 3.115, de 21 de novembro de 1963. (1963i). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 655, de 06 de junho de 1964. (1964b). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 741, de 26 de junho de 1964. (1964c). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 742, de 26 de junho de 1964. (1964d). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.001, de 01 de setembro de 1964. (1964e). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.098, de 18 de setembro de 1964. (1964f).São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.484, de 24 de novembro de 1964. (1964g). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.520, de 28 de novembro de 1964. (1964h). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 140, de 30 de março de 1965. (1965a). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 449, de 18 de maio de 1965. (1965b). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 678, de 11 de junho de 1965. (1965c). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.657, de 15 de dezembro de 1965. (1965d). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 327, de 05 de outubro de 1966. (1966c). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Resolução Alesp nº 59, de 09 de julho de 1951. (1951). São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Resolução CEE nº 8/63. (1963j). Estabelece normas para a expansão do sistema estadual de ensino médio. São Paulo, SP: Conselho Estadual de Educação.

Souza, R. F. (2008b). Cultura literária e/ou científica? As disputas pelo currículo do ensino secundário no Brasil (1948-1971). In Anais do 7º Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação: Cultura Escolar, Migrações e Cidadania (p. 302). Porto, PT.

Souza, R. F. (2008a). História da organização do trabalho escolar e do currículo do século XX:ensino primário e secundário no Brasil (Biblioteca básica da história da educação brasileira, 2). São Paulo, SP: Cortez.

Souza, R. F. (2009). A modernização do ensino secundário no Brasil (1950? 1971). In Anais do 9º Congresso Iberoamericano de História da Educação Latino-americana:Educação, Autonomia e Identidades na América Latina (Vol 1, p. 33-40). Rio de janeiro, RJ.

Souza, R. F. (2010). A história do ensino secundário no Brasil investigada na perspectiva da cultura escolar. In C. A. Castro (Org.), Leitura, impressos e cultura escolar (p. 39-66). São Luís, MA: EDUFMA.

Souza, R. F. (2011a). Conflitos e tensões no processo de modernização do currículo do ensino secundário no Brasil (1942 ?1971). In 33ª International Standing Conference for the History of Education. San Luis Potosi, MX.

Souza, R. F. (2011b). As políticas de expansão e de modernização do ensino secundário no estado de São Paulo e a questão da qualidade da escola pública (1945 - 1968). In: Anais do 6º Congresso Brasileiro de História da Educação (p. 1-15). Vitória, ES.

Souza, R. F. (2012). Entre as ciências e as letras: a consolidação do currículo científico no ensino secundário (1950 - 1971). In Tempo de cidade, lugar de escola. História, ensino e cultura escolar em "escolas exemplares" (p. 57-84). Uberlândia, MG: EDUFU.

Souza, R. F., & Diniz, C. A. (2014). A articulação entre estado e municípios na expansão do ensino secundário no estado de São Paulo (1937-1947). In N. Dallabrida& R. F. Souza, (Orgs.), Entre o ginásio de elite e o colégio popular: estudos sobre o ensino secundário no Brasil (1931 - 1961) (p. 213-252). Uberlândia, MG: EDUFU.

Souza, R. F. et al. (2017). Fontes para a história política da educação brasileira. In: Anais do 9º Congresso Brasileiro de História da Educação (p. 571-588). João Pessoa, PB.

Sposito, M. P. (2002). O povo vai à escola: a luta popular pela expansão do ensino público em São Paulo (Coleção educação popular, 2). São Paulo, SP: Loyola.

Publiée
2021-02-04
Comment citer
Diniz, C. A. (2021). A atuação dos poderes executivo e legislativo na expansão dos ginásios e colégios estaduais no estado de São Paulo (1963-1971). Revista Brasileira De História Da Educação, 21(1), e169. Consulté à l’adresse https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/53271