O PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: UM MODELO NEGATIVO PARA O CONTINENTE
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Referências
CASTANHO FILHO, Eduardo Pires. Site do Jornal Folha de São Paulo de 21.03.2000. Capturado no dia 02.06.2000 - 11:15hs.
FERREIRA, Wolgran Junqueira. Comentários à Constituição de 1988. 1989. Volume 3. Campinas. Editora Julex Livros.
FIOROLLO, Celso A. Pacheco e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito Ambiental e Patrimônio Genético. Editora Del Rei. Belo Horizonte. 1996.
"JORNAL DA CIÊNCIA IFWeb (E-mail)"
NUESTRO PLANETA. PNUMA. Tomo 10. N° 5. 2.000.
PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. Problemas Fundamentais. 1992. São Paulo. Editora Revistados Tribunais.
PNUMA. Informativo do Comitê Brasileiro. N° 53. REVISTA VEJA. Edição 1.620. Ano 32. N°42. 1.999.
. Edição 1.624. Ano 32. N° 46. 1.999.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 2a edição. São Paulo 1997.
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