PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À FORMAÇÃO E ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Resumo
Não há resumo
Downloads
Referências
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Elementos de direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.
CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. vol. I. Campinas: Bookseller, 1999.
CAPELLETTI, Mauro. Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas. O processo civil contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994.
. . e GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Safe, 1988.
CUNHA, Belinda Pereira da. Antecipação da tutela no código de defesa do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1999.
GAMA, Hélio Zaghetto. Curso de direito do consumidor. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
GRINOVER, Ada Pellegrini. et. al. Código de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998.
Jurisprudência do TJRS. CD Rom Juris Síntese Millennium. Porto Alegre: Síntese, 2000.
Jurisprudência do TJRJ. CD Rom Juris Síntese Millennium. Porto Alegre: Síntese, 2000.
LISBOA, Roberto Senise; Contratos difusos e coletivos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.
LORENZETTI, Ricardo Luís; La oferta como apariencia yla aceptación basada en la confianza. Revista de direito do consumidor. n.° 35. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.
MÉNDEZ, Francisco Ramos. et. al. Abuso dos direitos processuais. Rio de Janeiro: Forense. 2000
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v. I. São Paulo: Saraiva, 1979.
PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. 2a tiragem. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
REALE, Miguel. O projeto de código civil. São Paulo: Saraiva, 1986.
. Lições preliminares de direito. .4 ed. São Paulo: Saraiva, 1977.
ROSA, Josimar Santos. Relações de consumo: a defesa dos interesses consumidores e fornecedores. São Paulo: Atlas, 1995.
SILVA, Ovídio A. Batista da. Jurisdição e execução na tradição romano canônica. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1998.
TOMASETTI JUNIOR, Alcides. O objetivo da transparência e o regime jurídico dos deveres e riscos de informação nas declarações negociais para consumo. Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4:53. 1992.
Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.
Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.
A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.