SERVIDÃO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E COSTARRIQUENHO

Autores

  • SÔNIA LETÍCIA DE MELLO CARDOSO Universidade Estadual de Maringá

Resumo

A servidão ambiental brasileira possui similitudes com as denominadas servidumbres ecológicas, do Direito cos- tarriquenho, porém, com características menos aprofundadas e com restrições legais que impedem sua efetividade. Nesse sentido opresente estudobusca fazer uma analogia entre essas duas figuras jurídicas
de proteção ambiental.

Biografia do Autor

  • SÔNIA LETÍCIA DE MELLO CARDOSO, Universidade Estadual de Maringá

    Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da graduação e pós-graduação em Direito da Uni- versidade Estadual de Maringá. Procuradora Geral da Universidade Estadual de Maringá/PR

Referências

Não

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Publicado

2007-01-01

Edição

v. 5 n. 1 (2007): Revista de Ciências Jurídicas

Seção

Doutrina

Licença

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

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Como Citar

SERVIDÃO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E COSTARRIQUENHO. (2007). Revista De Ciências Jurídicas UEM, 5(1), 7-26. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74326