SERVIDÃO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E COSTARRIQUENHO

  • SÔNIA LETÍCIA DE MELLO CARDOSO Universidade Estadual de Maringá

Resumo

A servidão ambiental brasileira possui similitudes com as denominadas servidumbres ecológicas, do Direito cos- tarriquenho, porém, com características menos aprofundadas e com restrições legais que impedem sua efetividade. Nesse sentido opresente estudobusca fazer uma analogia entre essas duas figuras jurídicas
de proteção ambiental.

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Biografia do Autor

SÔNIA LETÍCIA DE MELLO CARDOSO, Universidade Estadual de Maringá

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da graduação e pós-graduação em Direito da Uni- versidade Estadual de Maringá. Procuradora Geral da Universidade Estadual de Maringá/PR

Referências

Não
Publicado
2007-01-01
Como Citar
LETÍCIA DE MELLO CARDOSO, S. (2007). SERVIDÃO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E COSTARRIQUENHO. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 5(1), 7-26. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74326
Edição
v. 5 n. 1 (2007): Revista de Ciências Jurídicas
Seção
Doutrina

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

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