A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DE PROPRIEDADE QUANDO PRESENTE O INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
Abstract
Não há resumo
Downloads
Download data is not yet available.
References
Boff, Leonardo. A águia e a galinha: uma metáfora da condição humana. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
Lorenzetti, Ricardo. Reglas de Solución de Conflitos entre Propiedad y Medio Ambiente. La Ley, Buenos Aires, República Argentina, 23 de febrero de 1998, p. 3.
Meirelles, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 18° ed. atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1993.
Milaré, Édis. Responsabilidade Ética em Face do Meio Ambiente. In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, ano 1, n. 2, p. 40-49, abril- junho de 1996.
Senar profissionaliza detentos da PEM. O Diário do Norte do Paraná. Maringá, 13.11.97, p. б.
Pereira, Rosalinda P. C. Rodrigues. A Teoria da Função Social da PropriedadeRural e seus Reflexos na Acepção Clássica de Propriedade. In: Revista de Direito Civil, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, ano 17, n. 65, p. 104-128, julho-setembro/1993.
Silva, José Afonsoda. Direito constitucional ambiental. São Paulo: Malheiros, 1994.
Silveira, Domingos Sávio Dresch da; Xavier, Flávio Sant'Anna (Org.). O Direito Agrário em Debate, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
Nobre Júnior, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de Reforma Agrária. Curitiba: Juruá, 1998.
Varella, Marcelo Dias. Introdução ao Direito à Reforma Agrária. Leme: LED - Editora de Direito Ltda, 1998
Lorenzetti, Ricardo. Reglas de Solución de Conflitos entre Propiedad y Medio Ambiente. La Ley, Buenos Aires, República Argentina, 23 de febrero de 1998, p. 3.
Meirelles, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 18° ed. atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1993.
Milaré, Édis. Responsabilidade Ética em Face do Meio Ambiente. In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, ano 1, n. 2, p. 40-49, abril- junho de 1996.
Senar profissionaliza detentos da PEM. O Diário do Norte do Paraná. Maringá, 13.11.97, p. б.
Pereira, Rosalinda P. C. Rodrigues. A Teoria da Função Social da PropriedadeRural e seus Reflexos na Acepção Clássica de Propriedade. In: Revista de Direito Civil, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, ano 17, n. 65, p. 104-128, julho-setembro/1993.
Silva, José Afonsoda. Direito constitucional ambiental. São Paulo: Malheiros, 1994.
Silveira, Domingos Sávio Dresch da; Xavier, Flávio Sant'Anna (Org.). O Direito Agrário em Debate, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
Nobre Júnior, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de Reforma Agrária. Curitiba: Juruá, 1998.
Varella, Marcelo Dias. Introdução ao Direito à Reforma Agrária. Leme: LED - Editora de Direito Ltda, 1998
Published
1999-06-30
How to Cite
Elígio Gonçalves, M. (1999). A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DE PROPRIEDADE QUANDO PRESENTE O INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. Journal of Legal Sciences UEM, 3(1), 119-131. Retrieved from https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73963
Section
Doutrina
Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This means that the following actions are allowed:
- Share: Copy and redistribute the work in any medium or format.
- Adapt: Remix, transform, and build upon the work.
Provided that:
- Attribution: The Journal must be credited, the license used must be indicated, and any modifications made must be specified, without suggesting that the Journal has endorsed the use or the user(s) of the work.
- NonCommercial: The content must not be used for commercial purposes.
- No Additional Restrictions: No legal or technological measures may be applied to restrict others from carrying out actions permitted by the license.
The Journal reserves the right to revoke these permissions if the license terms are violated.
