Do From the fight against drugs to skin color and social class

what is the impact on the lives of marginalized groups, and who suffers the most from this fight?

Keywords: State neglect, Marginalization, Anti-drug policies, Prohibitionism, Social segregation

Abstract

Slavery in Brazil left deep marks of racism and social exclusion that still persist and affect the lives of Black and peripheral populations. Even after abolition, the Black population remained marginalized, without governmental support or inclusion in social spheres, resulting in social-racial segregation. The association between poverty, criminality, and Blackness perpetuates negative stigmas, with direct effects on the marginalization of these populations. Based on qualitative and quantitative methods and documentary analysis, this research examines the treatment of marginalized populations and highlights the State’s failure to guarantee basic rights such as work and housing. Furthermore, the study emphasizes the neglect of police authorities in peripheral areas, where the lack of job opportunities leads many to engage in drug dealing. The research also criticizes drug control policies which, instead of effectively combating drug trafficking, focus on peripheral populations—especially in the case of marijuana—in a prejudiced manner. Drug policies and mass incarceration have a disproportionate impact on Black populations, exacerbating social and economic inequalities. The fight against drug trafficking often turns into a war against social class and skin color, reflecting the slaveholding roots of Brazilian society. The study questions the effectiveness of public policies and identifies structural racism as a central factor in the perpetuation of inequalities, revealing the urgent need for inclusive policies and anti-racist measures.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Josyane Mansano, University of Marília - UNIMAR

Pós-doutorado em Direito (2022 -2023) pela Universidade de Marília - SP. Doutora em Direito pela Universidade de Marília - SP (2018-2021), Mestre em Direito pela Universidade de Marília (2010-2012), Bacharel em Direito pela Faculdade Maringá (2005-2009). Professora Colaboradora na Universidade Estadual de Maringá curso de Direito - DDP (2022 - atualmente). Coordenadora de projeto de extensão para ressocialização do autor de violência doméstica desenvolvido na Universidade Estadual de Maringá (2023). Atuou como docente no curso de Direito na Universidade Paranaense, Unipar - Campus de Paranavaí - Pr (2013-2016), atuou como professora colaboradora na Universidade Estadual de Maringá no curso de Direito - DPP (2013-2016), atuou como docente no curso de Direito da Univale - Ivaiporã (2012-2014). Advogada atuante inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná sob o n. 53.966. Integrante das Comissões de Processo Civil e Compliance na Subseção da OAB Maringá (2022-atualmente). Presidente da Associação dos Amigos do Hospital da Criança de Maringá (2022-2024).

Higor da Silva de Paula, State University of Maringá - UEM

Undergraduate student and researcher at the 2025 Criminal Sciences Laboratory of the Brazilian Institute for Criminal Sciences (LAB-IBCCRIM); member of the Extension Project “University–Prison–Community Dialogue Group” (GDUCC/UEM).

References

ALVES, Raoni. Após 4 anos da morte do jovem João Pedro, família aguarda justiça decidir se policiais réus vão a júri popular. G1 Rio, 25 maio 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/05/25/apos-4-anos-da-morte-do-jovem-joao-pedro-familia-aguarda-justica-decidir-se-policiais-reus-vao-a-juri-popular.ghtml. Acesso em: 10 jan. 2025.

BARROS, André. O racismo e o pito do pango. Mídia Ninja, 27 nov. 2019. Disponível em: https://midianinja.org/opiniao/o-racismo-e-o-pito-do-pango/. Acesso em: 06 jan. 2025.

BARROS, André; PERES, Marta. Proibição da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas. Periferia, v. 3, n. 2, p. jul./dez. 2011.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL. Decreto-lei nº 385, de 26 de dezembro de 1968. Dispõe sobre a organização da Justiça Militar da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0385.htm. Acesso em: 06 jan. 2025.

BRASIL. Relatório de Informações Penais – RELIPEN: 1º semestre de 2023. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Brasília, 2023. p. 110.

BRANDÃO, Luiz Henrique Santos. Do subversivo ao traficante: o papel da guerra às drogas na construção do inimigo interno do Brasil. A transversalidade na prática profissional de história. Denise Pereira. – Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2019. p. 388-416.

CALDAS, Ana Carolina. Vereador Renato Freitas é preso em Curitiba e acusa ação policial de racista. Brasil de Fato, 4 jun. 2021. Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/06/04/vereador-renato-freitas-e-preso-em-curitiba-e-acusa-acao-policial-de-racista. Acesso em: 10 jan. 2025.

CARNEIRO, H. Uma breve história dos estudos sobre a maconha no Brasil. Estudos Universitários (UFPE), v. 28, p. 79-92, 2011.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14031. Acesso em: 14 dez. 2024.

CORREIA, Ben-Hur; LEITÃO, Leslie; LIMA, Ester. Justiça absolve policiais pela morte do adolescente João Pedro. G1 Rio e TV Globo, 10 jul. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/07/10/decisao-policiais-caso-joao-pedro.ghtml. Acesso em: 10 jan. 2025.

EXAME. Maconha é 144 vezes mais segura que o álcool, diz estudo. Exame, 24 fev. 2015. Disponível em: https://exame.com/tecnologia/maconha-e-144-vezes-mais-segura-que-o-alcool-diz-estudo/. Acesso em: 06 jan. 2025.

ETHOS. O perfil social, racial e de gênero das 1.100 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas (2023-2024). Instituto Ethos, 18 set. 2024. Disponível em: https://www.ethos.org.br/disponivel-para-download-o-perfil-social-racial-e-de-genero-das-1-100-maiores-empresas-do-brasil-e-suas-acoes-afirmativas-2023-2024/. Acesso em: 15 nov. 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/253. Acesso em: 03 nov. 2024.

G1 PR; RPC CURITIBA. Vereador Renato Freitas é detido por desacato em praça de Curitiba. G1, 4 jun. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/06/04/vereador-renato-freitas-e-detido-por-desacato-em-praca-de-curitiba.ghtml. Acesso em: 10 jan. 2025.

G1 RIO. Entenda como foi a morte da menina Ágatha no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. G1 Rio, 23 set. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/23/entenda-como-foi-a-morte-da-menina-agatha-no-complexo-do-alemao-zona-norte-do-rio.ghtml. Acesso em: 10 jan. 2025.

G1 RIO. PMs são condenados a 52 anos de prisão pela chacina de Costa Barros. G1, 9 nov. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/11/09/pms-sao-condenados-a-52-anos-de-prisao-pela-chacina-de-costa-barros.ghtml. Acesso em: 10 jan. 2025.

GLENNY, Misha. O perfil social dos envolvidos no tráfico de drogas no Brasil. El País, 24 jun. 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/24/politica/1466791253_323836.html. Acesso em: 03 nov. 2024.

GOV.COM. MJSP e Ipea lançam pesquisa sobre o perfil de pessoas processadas em ações criminais por tráfico de drogas. Governo Federal, 22 set. 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13984-mjsp-e-ipea-lancam-pesquisa-sobre-o-perfil-de-pessoas-processadas-em-acoes-criminais-por-trafico-de-drogas. Acesso em: 09 jan. 2025.

IBGE. Censo 2022: pela primeira vez, desde 1991, a maior parte da população do Brasil se declara parda. Agência IBGE de Notícias, 22 dez. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38719-censo-2022-pela-primeira-vez-desde-1991-a-maior-parte-da-populacao-do-brasil-se-declara-parda. Acesso em: 07 jan. 2025.

MARTINS, André. Maconha legalizada no Brasil: entenda o julgamento do STF. Exame, 2023. Disponível em: https://exame.com/brasil/maconha-legalizada-no-brasil-entenda-o-julgamento-do-stf/. Acesso em: 06 jan. 2025.

MARTINS, Helena. Lei de drogas tem impulsionado encarceramento no Brasil. Agência Brasil, 24 jun. 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/lei-de-drogas-tem-impulsionado-encarceramento-no-brasil. Acesso em: 06 jan. 2025.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES. Canabis brasileira (pequenas anotações) – Publicação no 1. Rio de Janeiro: Eds. Batista de Souza & Cia.,1959.

MONTEIRO, Felipe Mattos; CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 93-117, jan.-abr. 2013.

MORI, Letícia. 96% homens, 48% pardos, 30% sem julgamento: o perfil dos presos no Brasil. BBC News Brasil. 17 out. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c0k4nmd3e2xo. Acesso em: 08 nov. 2024.

PAINS, Clarissa. Atualmente marginalizado, o uso da maconha já foi feito por escravos e até intelectuais renascentistas. O Globo, 17 nov. 2015. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/historia/atualmente-marginalizado-uso-da-maconha-ja-foi-feito-por-escravos-ate-intelectuais-renascentistas-17269652. Acesso em: 29 dez. 2024.

PINHA, Rute. Símbolo da seletividade penal, caso Rafael Braga completa cinco anos. Brasil de Fato, 20 jun. 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/06/20/simbolo-da-seletividade-penal-caso-rafael-braga-completa-cinco-anos/. Acesso em: 08 jan. 2025.

PITTELKOW, Nanci. Família dona do avião com maconha tem história de grilagem e assassinato de sem-terra. Brasil de Fato, 31 maio 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/05/31/familia-dona-do-aviao-com-maconha-tem-historia-de-grilagem-e-assassinato-de-sem-terra. Acesso em: 08 jan. 2025.

RIBEIRO, Caio Carvalho. A criminalização da cannabis no mundo: uma história de preconceito e interesses econômicos. Revista Campo da História, v. 7, n. 1, 2022.

SALDANHA, Rafael. Brasil tem 365 novas ações por posse de droga para uso pessoal por dia em 2024, segundo CNJ. CNN Brasil, 26 jul. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-tem-365-novas-acoes-por-posse-de-droga-para-uso-pessoal-por-dia-em-2024-segundo-cnj/#:~:text=Em%20m%C3%A9dia%2C%20foram%20registrados%20365,que%20indica%20tend%C3%AAncia%20de%20queda. Acesso em: 07 jan. 2025.

SENADO FEDERAL. Há 131 anos, senadores aprovavam o fim da escravidão no Brasil. Senado Federal, 13 maio 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/13/ha-131-anos-senadores-aprovavam-o-fim-da-escravidao-no-brasil#:~:text=Por%20388%20anos%20o%20Brasil,for%C3%A7a%20motriz%20dessas%20atividades%20econ%C3%B4micas. Acesso em: 26 dez. 2024.

SENADO FEDERAL. Política penitenciária está em debate no Senado: Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo. TV Senado, 27 jun. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/em-discussao/2024/06/politica-penitenciaria-esta-em-debate-no-senado-brasil-tem-a-3a-maior-populacao-carceraria-do-mundo#:~:text=O%20Brasil%20j%C3%A1%20tem%20a,O%20alerta%20veio%20do%20STF. Acesso em: 05 nov. 2024.

SOARES, Luiz Eduardo; BILL, MV; ATHAYDE, Celso. Cabeça de porco. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

SOUZA, Daiane. População escrava do Brasil é detalhada em censo de 1872. Governo do Brasil, 16 jan. 2013. Atualizado em: 12 jun. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/populacao-escrava-do-brasil-e-detalhada-em-censo-de-1872#:~:text=A%20Aboli%C3%A7%C3%A3o%20da%20Escravatura%20ocorreu,pa%C3%ADs%20a%20decretar%20a. Acesso em: 26 dez. 2024.

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

SOUZA, J. Sonhos da diamba, controles do cotidiano: uma história da criminalização da maconha no Brasil republicano. Salvador: UFBA, 2012.

STABILE, Arthur. Brasil gasta quase R$ 600 milhões ao ano com presos condenados por portar até 100 gramas de maconha. G1, 26 jun. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/26/brasil-gasta-quase-r-600-milhoes-ao-ano-com-presos-condenados-por-portar-ate-100-gramas-de-maconha.ghtml. Acesso em: 09 jan. 2025.

SUDRÉ, Lu. Liberdade pelas mãos do povo preto: a verdadeira história do 13 de maio e da abolição. Brasil de Fato, 13 maio 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/05/13/liberdade-pelas-maos-do-povo-preto-a-verdadeira-historia-do-13-de-maio-e-da-abolicao. Acesso em: 15 nov. 2024.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Guerra às drogas e letalidade do sistema penal. Revista Emerj, Rio de Janeiro, v. 16, n. 63 (Edição Especial), p. 115-125, out.-dez. 2013.
Published
2025-11-08
How to Cite
Mansano, J., & da Silva de Paula, H. (2025). Do From the fight against drugs to skin color and social class. Journal of Legal Sciences UEM, 8(2), e0011. https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i2.77689