A PROBLEMÁTICA DO CONCEITO DE DELITO NA DOUTRINA BRASILEIRA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

  • ADRIANO ZAMPIERI CALVO Universidade Estadual de Maringá
  • BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO Universidade Estadual de Maringá
  • PATRÍCIA CARRARO ROSSETTO
  • PRISCILA KUTNE ARMELIN Universidade Estadual de Maringá

Abstract

RESUMO: Ocrime, u mdosconceitosbásicos da teoriajurídicadodelito, pode serdefinido sob o aspecto formal, de matiz eminentemente positivista, ematerial, que leva em consideração apenas o aspecto ontológico do delito. Ambos os critérios, no entanto, se mostram insuficientes, levando a doutrina à construção d e um conceitoanalítico,o qual procura - ainda que apenas para fins metodológicos - decompor as partes constitutivas do delito (conduta, tipicidade, ilicitude eculpabilidade) as quais estãoestruturadas axiologicamenteem uma relação lógica, sem que isso exclua a consideração do fato delitivo como um todo unitário. Nesse contexto, sobrelevam-sevárias classificações, seja quanto ao corte epistemológico das estruturas dogmáticas,seja pela concepção a respeitodas váriascategorias
integrantesdaquele conceito.

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Author Biographies

ADRIANO ZAMPIERI CALVO, Universidade Estadual de Maringá

Mestre em Direito Penal e Tutela dos Interesses Suprain- dividuais pela Universidade Estadual de Maringá.

BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO, Universidade Estadual de Maringá

Mestre em Direito Penal e Tutela dos Interesses Su- praindividuais pela Universidade
Estadual de Maringá.

PATRÍCIA CARRARO ROSSETTO

*Mestre em Direito Penal e Tutelados Interesses Supraindividuais pela Universidade Estadual de Maringá

PRISCILA KUTNE ARMELIN, Universidade Estadual de Maringá

Mestre em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supraindividuais pela Universidade Estadual
de Maringá.

References

Não
Published
2007-01-01
How to Cite
ZAMPIERI CALVO, A., DE SOUZA MELLO NETO, B., CARRARO ROSSETTO, P., & KUTNE ARMELIN, P. (2007). A PROBLEMÁTICA DO CONCEITO DE DELITO NA DOUTRINA BRASILEIRA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Journal of Legal Sciences UEM, 5(1), 99-124. Retrieved from https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74332
Issue
Vol 5 No 1 (2007): Revista de Ciências Jurídicas
Section
Doutrina

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas
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