DERECHO DE LA MODA Y PATRIMONIO CULTURAL

LA EXPLORACIÓN DE SÍMBOLOS Y APROPIACIÓN CULTURAL EN LA INDUSTRIA DE LA MODA

Palabras clave: Derechos de autor, Patrimonio cultural, Apropiación cultural, Derecho de la moda

Resumen

El Derecho de la Moda tiene como objetivo resolver los conflictos existentes dentro de la industria de la moda, independientemente de la naturaleza de la disputa involucrada. Actualmente, todavía no existe una legislación específica que regule las cuestiones de este sector, especialmente en lo que respecta a la propiedad intelectual. Aunque la Ley de Derechos de Autor, en teoría, no cubre los artículos de moda debido a su finalidad funcional y utilitaria, existen numerosos precedentes judiciales que reconocen la "violación de derechos de autor" en casos relacionados con este segmento. Esta interpretación se debe al hecho de que la legislación no impide la finalidad utilitaria de los objetos, sino que exige que estos también posean una finalidad estética. Además, el mismo razonamiento se aplica a los bienes culturales, que pueden ser objeto de protección por derechos de autor, ya que su estética, en muchos casos, provoca sensaciones y emociones que los enmarcan como obras artísticas y, en consecuencia, sujetos a protección como propiedad intelectual. Asimismo, debe considerarse el fenómeno de la apropiación cultural, ampliamente presente en la industria de la moda. En este contexto, elementos con significado para determinadas culturas son utilizados sin el debido cuidado, lo que puede ofender o faltar al respeto a las comunidades de origen. Dichas prácticas generan un beneficio económico significativo para empresas y marcas, en detrimento de la historia y los valores sociales de estas culturas. Lo adecuado, en tales circunstancias, sería obtener el consentimiento previo de estos grupos antes de utilizar sus símbolos y expresiones, además de considerar una remuneración. El uso de obras sin la autorización previa del autor y sin la correspondiente contraprestación económica constituye una violación de los preceptos establecidos por la legislación sobre derechos de autor.

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Biografía del autor/a

Ana Clara de Almeida da Silva, Universidade Paranaense - UNIPAR

Graduada em Design de Moda pela UNICESUMAR; Estagiária da Procuradoria da Fazenda Nacional, seccional Umuarama-PR; Graduanda do Curso de Direito na UNIPAR, Universidade Paranaense. E-mail: ana.215726@edu.unipar.br

Tereza Rodrigues Vieira, Universidade Paranaense - UNIPAR

Pós Doutora em Direito pela Université de Montreal, Canadá; Mestra e Doutora em Direito pela PUC-SP/Doutorado Sandwish na Université Paris; Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP; Docente do  Mestrado em Direito Processual e Cidadania e dos cursos de Medicina e Direito na UNIPAR, Universidade Paranaense; ORCID  https://orcid.org/0000-0003-0333-7074 , E-mail: terezavieira@uol.com.br

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Publicado
2025-01-25
Cómo citar
de Almeida da Silva, A. C., & Rodrigues Vieira, T. (2025). DERECHO DE LA MODA Y PATRIMONIO CULTURAL. Revista De Ciencias Jurídicas De La UEM, 8(1), e0005. https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i1.74555