Crossing The Battlefield: Civic-Military Schools Through The Lens Of Structural Racism
Abstract
In the midst of progress towards equality and social justice, the debate on racism and its ramifications is essential, especially in the context of Civic-Military Schools, where discipline is a pillar in teaching and learning. This article aims to investigate two incidents related to racial issues in these schools that took place in 2022, one in the Federal District and the other in Bahia, which were widely publicized on the G1 news portal. We adopted a qualitative approach based on Foucauldian studies, and the analysis revealed a lack of preparation in the face of ethnic-racial issues and the challenges of applying Law 10.639/03, which requires the teaching of Afro-Brazilian History and Culture in educational institutions. In view of this, it is necessary to establish a focus on training managers and teachers to promote a school culture rooted in equity and respect, with the aim of combating racism effectively and building an inclusive and welcoming educational environment for all.
Downloads
References
Brasil. (2023). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua. https://static.poder360.com.br/2023/08/PNAD-2o-TRIMESTRE-2023.pdf
Brasil. (2021). IDEB 2021 e Projeções para o BRASIL. http://portalideb.inep.gov.br/
Carra, P. R. A. (2014). Baleiros e baleiras no velho casarão: co-educação ou escola mista no Colégio Militar de Porto Alegre? (Tese de Doutorado). Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul.
Correio Braziliense. (2022). Mural de escola militarizada mostra PMs como racistas e gera polêmica. Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2021/11/4966177-mural-de-escola-militarizada-mostra-pms-como-racistas-e-gera-polemica.html
Davis, A. Y. (2016). Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. (1. ed.) São Paulo, SP: Boitempo.
Decreto nº 10.202/1989, 9 de março. Diário Oficial da União. Approva o Regulamento para o ImperiaI Collegio Militar. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-10202-9-marco-1889-542443-publicacaooriginal-51422-pe.html
Fanon, F. (2008) Pele negra, máscaras brancas; tradução de Renato da Silveira. Salvador, BA: EDUFBA.
Figueira, K. C. N. (2011). Forças Armadas e Educação: Colégio Militar de Campo Grande – Mato Grosso do Sul (1993-2010). (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
Foucault, M. (1997). Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, (16ª ed.) Petrópolis, RJ: Vozes.
Foucault, M. (2017). Microfísica do poder; tradução de Roberto Machado. (5ª ed.) Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.
G1. (2022). Aluna de colégio do sistema da PM relata ter sido impedida de entrar na instituição por causa de cabelo crespo: 'Mandou eu alisar'. G1. https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2022/04/06/aluna-de-colegio-do-sistema-da-pm-relata-ter-sido-impedida-de-entrar-na-instituicao-por-causa-de-cabelo-crespo-mandou-eu-alisar.ghtml
G1. (2022). Ministério Público investiga policial militar que ameaçou aluno de escola pública do DF. G1. https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/05/09/ministerio-publico-investiga-policial-militar-que-ameacou-aluno-de-escola-publica-do-df.ghtml
Gomes, N. L. (2002) Corpo e cabelo como ícones de construção da beleza e da identidade negra nos salões étnicos de Belo Horizonte. (Tese de Doutorado) Universidade de São Paulo, São Paulo.
Hooks, B. (2005). Alisando o nosso cabelo. – Union de escritores y artista de Cuba, Tradução Lia Maria dos Santos, Revista Gazeta de Cuba. 1-8. https://reaju.files.wordpress.com/2018/07/bell_hooks_alisando_nosso_cabelo.pdf
Hooks, B. (2013). Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo, SP: Editora WMF Martins Fontes.
Jorge. S., Yuka. M., Cappelette. U. (2002) A Carne (Gravado por E. Soares). In Do Cóccix até o Pescoço, Meio de gravação: CD. Maianga.
Jung, C.G. (2000). Os Arquétipos e o Inconsciente Coletivo. Petrópolis, RJ: Vozes.
King, A. M. (2015) Os cabelos como fruto do que brota de nossas cabeças. Geledés Instituto da Mulher Negra. https://www.geledes.org.br/os-cabelos-como-fruto-do-quebrota-de-nossas-cabecas
Lei nº 10.639/2003, de 9 de janeiro. Diário Oficial da União. Altera a Lei nº 9.394/96, modificada pela Lei nº 10.639/03, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=L10639&text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias
Lei nº 11.645/08, 10 de março. Diário Oficial da União. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Lei nº lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro. Diário Oficial da União, Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm
Morais, R.; Galiazzi, M. C. (2016) Análise Textual Discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência & Educação, 12(1). DOI: 10.1590/S1516-73132006000100009
Nascimento, J. C. (2016) Entre o Civil e o Militar: Conflitos e tensões na história do Colégio Brigadeiro Newton Braga (1996 – 2010). (Tese de doutorado). Universidade Católica de Petrópolis, Petrópoles.
Nogueira, J. G. (2014) Educação Militar: Uma leitura da educação no sistema dos Colégios Militares do Brasil (SCMB). (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do Sul.
Oliveira, L. S. de C. (2016) A educação Sitiada: policiamento e polícia em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro. (Dissertação de Mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Pirassinunga, A. S. (1958). O Ensino Militar no Brasil. Rio de Janeiro: RJ: Bibliex.
Ricci, R. (2018) A militarização das escolas públicas. Le Monde Brasil Diplomatique, Edição 134. https://diplomatique.org.br/edicao/edicao-134/
Copyright (c) 2024 Teoria e Prática da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Teoria e Pratica da Educação o direito de primeira publicação
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados.
