Literacy Policy under Control

Literacy policy under control: the managerial model of PAIC and the IDEB performance of public schools in Ariquemes, Brazil

Keywords: literacy policy; goals; IDEB; PAIC; TCE-RO.

Abstract

This article aims to evaluate the fulfillment of the literacy targets established by the PAIC in the municipality of Ariquemes, Rondônia, between 2021 and 2023, based on data from the Basic Education Development Index (IDEB). The study adopts a documentary research design grounded in a critical analysis of the managerial model and of educational policies oriented toward targets and performance-based results. The analysis draws on data obtained from the QEdu portal and from official reports issued by the Court of Accounts of the State of Rondônia. The performance of 18 schools was analyzed by comparing the targets projected for 2021 with the results obtained in 2023. The findings reveal that only one school met the expected target, three showed slight improvement, and 14 performed below expectations. It was found that, although the program reinforces monitoring practices aligned with the managerial model, improvements in school performance were limited. The study concludes that the emphasis on numerical targets and standardized assessments has not ensured effective improvements in learning, highlighting the limits of a policy that prioritizes control over broader formative processes.

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Author Biographies

Eliéte Zanelato, Universidade Federal de Rondônia – Campus de Ariquemes.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mestra em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, professora da Universidade Federal de Rondônia – Campus de Ariquemes. 

Márcia Ângela Patrícia, Universidade Federal de Rondônia.

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá, professora da Universidade Federal de Rondônia.

Sandra Aparecida França Morais, Universidade Federal de Rondônia.

Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia – Campus Ariquemes, professora do Colégio Sapiens, em Ariquemes.

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Published
2026-04-23
How to Cite
Zanelato, E., Ângela Patrícia, M., & Aparecida França Morais, S. (2026). Literacy Policy under Control. Teoria E Prática Da Educação, 29(1), e77020. https://doi.org/10.4025/tpe.v29i1.77020