Homeschooling e hegemonia - Uma análise referenciada no conceito gramsciano de sociedade civil

Abstract

Em maio de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a prática do homeschooling no Brasil e o texto aprovado encontra-se em tramitação no Senado Federal. Projetos de lei favoráveis à prática encontraram um ambiente propício nas esferas do Poder Legislativo somente nos últimos anos, sendo amparados e estimulados pelo Executivo Federal. Assim, este artigo buscou, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com enfoque qualitativo, baseada no materialismo histórico-dialético, construir respostas ao seguinte problema: que relação há entre os avanços rumo à legalização do homeschooling e o panorama político-ideológico do Brasil contemporâneo? Utilizando-se do conceito gramsciano de sociedade civil, articulado com a análise de uma live realizada por organizações da sociedade civil e alguns projetos de lei que visam à regulamentação do ensino domiciliar, evidenciaram-se, como resultados, a concepção de mundo de famílias que optam pelo homeschooling e sua articulação com o contexto do país.

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Biografie autore

Paulete Zilli Silveira de Salles, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus Sorocaba

Mestranda em Educação pelo PPGEd-So (Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos - campus Sorocaba). É bolsista da CAPES.

Marcos Francisco Martins, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - campus Sorocaba

Professor Associado da UFSCar e integrante do DCHE (Departamento de Ciências Humanas e Educação). É doutor em Educação, docente permanente do PPGEd-So/UFSCar, líder do GPTeFE e bolsista PQ-CNPq. 

Riferimenti bibliografici

ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022a, outubro 11). A agenda progressista e a liberdade educacional ameaçada na América Latina [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=SBanfE3aLGM&t=205s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022b, outubro 18). Como tudo começou: a candidatura do presidente Bolsonaro em defesa da infância e da família [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=5KDGjNZ2isc&t=4s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022c, outubro 20). O perigo oculto da Agenda 2030 [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=naLbrbeujPY&t=88s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022d, outubro 30). O que não te contaram sobre o socialismo? [Vídeo]. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=D0sf0P8FtDY&t=113s
ANED – Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022e, outubro 5). Organizações de Homeschooling em Apoio ao Presidente Bolsonaro [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=mvAvJ2GC9JQ&t=181s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022f, outubro 27). Por que Bolsonaro é a única opção? [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=v20H7FpZPII&t=280s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022g, outubro 25). Por que voto em Bolsonaro? [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=AM02PkLMZlM&t=58s
Brasil. Casa Civil. Central de conteúdos. (2019a). Anúncio das metas de 100 dias de governo. Metas nacionais prioritárias. Agenda de 100 dias de governo. Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/100-dias-tabela-reformatada-com-17.pdf
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência. (2019b). Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário 888.815. Brasília, DF. Recuperado de https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&sinonimo=true&plural=true&page=1&pageSize=10&queryString=RE%20888.815&sort=_score&sortBy=desc
Cambridge Dictionary. (n.d.). Homeschooler. In Cambridge Dictionary. Recuperado em 13 de novembro, 2023 em https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/english/homeschooler
Cambridge Dictionary. (n.d.). Homeschooling. In Cambridge Dictionary: English–Portuguese Dictionary. Recuperado em 13 de novembro, 2023, em https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/english-portuguese/homeschooling
Casimiro, F. H. C. (2021). Nova direita, bolsonarismo e a urgência da luta social contra o atual movimento reacionário no Brasil. In M. Buzetto (Org.). Democracia e direitos humanos no Brasil: a ofensiva das direitas (2016/2020) (p. 37-55). São Paulo: Central Única dos Trabalhadores. Recuperado de https://www.cut.org.br/acao/download/ca11611f6d8ce929758e7da10b5d025f
Casimiro, F. H. C. (2022). Nova Direita e Reacionarismo no Brasil Contemporâneo. In D. G. Gonçalves, E. N. Gasparini, L. B. Montez & M. P. Vieira (Org.). Engajamento em foco: língua, discursos históricos e representações sociais (p. 43-64). São Carlos: Pedro & João Editores. Recuperado de https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/engajamento-em-foco-lingua-discursos-historicos-e-representacoes-sociais/
Dadico, C. M. (2022, abril 7). Fascismo, protofascismo ou pós-fascismo: o que acontece no Brasil de 2022?. Brasil de Fato. Recuperado de https://www.brasildefato.com.br/2022/04/07/fascismo-protofascismo-ou-pos-fascismo-o-que-acontece-no-brasil-de-2022
Gramsci, A. (2005). Cartas do cárcere - v. 2 – 1931-1937. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (2007). Cadernos do cárcere, volume 3 – Antonio Gramsci: Maquiavel; notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (2017). Cadernos do cárcere, volume 1 – Antonio Gramsci: introdução ao estudo da filosofia, a filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Martins, M. F. (2022). Referências para a análise da educação no cenário eleitoral. Histedbr. Recuperado de https://www.histedbr.fe.unicamp.br/node/9575
Martins, M. F. (2008). Sociedade civil e “terceiro setor”: apropriações indébitas do legado teórico-político de gramsci. Revista De Filosofia Aurora, 20(26), 75–100. https://doi.org/10.7213/rfa.v20i26.1462
O homeschooling é permitido no Brasil? Entenda qual é a lei. (2022, agosto 26). Brasil Paralelo. Recuperado de https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/homeschooling-permitido-no-brasil
Paiva, G. A. G. (2021) A influência do movimento escola sem partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020). (Tese de Doutorado). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon.
Projeto de Lei nº 3179/2012, de 08 de fevereiro de 2012. (2012). Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoes Web/fichadetramitacao?idProposicao=534328
Projeto de Lei nº 3261, de 08 de outubro de 2015. (2015). Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2017117
Projeto de Lei 2401, de 11 de abril de 2019. (2019). Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615
Semeraro, G. (1999). Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. Petrópolis, RJ: Vozes.
Texier, J. (2017). Sociedade Civil. In: G. Liguori & P. Voza (Org.). Dicionário Gramsciano (1926-1937). (1ª ed., p. 1445-1450). Boitempo.
Pubblicato
2024-11-11
Come citare
Zilli Silveira de Salles, P., & Martins, M. F. (2024). Homeschooling e hegemonia - Uma análise referenciada no conceito gramsciano de sociedade civil. Teoria E Prática Da Educação, 27(1), e70819. https://doi.org/10.4025/tpe.v27i1.70819
Sezione
Artigos