Espaços mistos: o público e o privado na instrução do século XIX

Resumo

Reconhecendo que, no Brasil, a separação formal entre as forças pública e particular exige ser problematizada, o objetivo deste trabalho é compreender melhor o arranjo daquelas forças em sua atuação na educação da segunda metade do século XIX. Para trabalhar a hipótese de imbricação entre um e outro domínio nos assuntos educacionais, foram investigados os processos de subvenção concedidos pelo Estado, entre os anos 1870 e 1880, aos colégios particulares da Corte Imperial, no intuito de promover o ensino primário aos meninos e meninas em “extrema pobreza”. Foram analisadas as fontes primárias que evidenciam os procedimentos impetrados, as autoridades envolvidas, as justificativas que garantiam, ou não, a aprovação daquelas subvenções, os valores demandados para os pagamentos e as pessoas que as reivindicavam. Com efeito, a reflexão permitiu pensar o sistema de regras do qual a subvenção fazia parte e os laços entre público e particular daí resultantes.