This is not just existing but resisting

Colégio Pedro II and some attempts to its Municipalization and Stateization (1934-1996)

Keywords: History of Education, History of institutions, Tactics, Colégio Pedro II

Abstract

Created in 1837, the currently federal Colégio Pedro II (CPII) has offered Education in different levels. In this article, we discuss in two parts how the first secondary school in Brazil has suffered some attempts of becoming a municipal or state school, in the 20th Century, throughout History of Education references, concerning the documental analysis of historical sources from NUDOM/CPII (Núcleo de Documentação e Memória do Colégio Pedro II), pieces of news and Oral History. Firstly, we discuss the ‘intended’ municipalization of CPII, in 1934. Then, we debate the crisis panorama that almost stateized it in the 1980s and 1990s. We conclude that Colégio Pedro II resists through the ‘tactics’ (Certeau, 1994) to guarantee its self-preservation and maintenance as a federal institution.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Adriena Casini da Silva, Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Departamento de Anos Iniciais do Colégio Pedro II (Campus Realengo I). Doutora em Ciências Humanas – Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Mestra em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Bacharela e Licenciada em Letras Português-Inglês pela UFRJ. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Educação, História e Comunicação", da PUC-Rio.

Jefferson da Costa Soares, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Professor Adjunto do Departamento de Educação da PUC-Rio. Possui bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pela UFRJ. É mestre em Educação pela UFRJ e doutor em Educação pela PUC-Rio. É membro da Sociedade Brasileira de História da Educação SBHE e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa e Educação ANPEd. Realizou estágios de pós-doutorado como bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado/CAPES. Atua nas áreas de Educação Brasileira, História da Educação, História do Currículo e das Disciplinas Escolares, História da Profissão Docente e Ensino de Sociologia. Coordena o HISPROF – Grupo de Pesquisa em História da Profissão Docente e das Disciplinas Escolares.

References

Abrucio, F. (2005). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, (24).

Abrucio, F., & Franzese, C. (2007). Federalismo e políticas públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. In M. Araújo, & L. Beira (Orgs.), Tópicos da economia paulista para gestores públicos (Vol. 1, p. 13-31). São Paulo, SP: Fundap.

Arretche, M. (2002). Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, 23(80), 25-48. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302002008000003&lng=en&nrm=iso

Artexes, C. (n.d.). Vozes dissonantes na reforma do ensino médio (mimeo).

Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo [ADUFES].

(2013). Disponível em: http://adufes.org.br/portal/noticias/33-gerais/87-historico-de

gresves.html

Cardoso, T. F. L. (2009). A trajetória da Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz (1917-1937). In M. W. Chaves, & S. C. Lopes (Orgs.), Instituições educacionais da cidade do Rio de Janeiro: um século de história (1850-1950) (1a ed., Vol. 1, p. 121-146). Rio de Janeiro, RJ: Mauad X.

Certeau, M. (1994). A escrita da história. Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária.

Colégio Pedro II. Livro de atas da Congregação do Colégio Pedro II. (1925- 1934).

Decreto-lei nº 245, de 28 de fevereiro de 1967. 1967,28 de fevereiro). Transforma o Colégio Pedro II em autarquia e dá outras providências. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 2440.

Dubet, C. (2002). Le déclin de l'institution. Paris, FR: Seuil.

Goldemberg, J. O repensar da educação no Brasil. Estudos Avançados, (7), 65-137. Recuperado de: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9623

Lei nº4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961, 27 de dezembro). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 11429. Recuperado de: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75529.htm

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 6377. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm

Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. (1982, 19 de outubro). Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 19539.

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (1991, 12 de dezembro). Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União.

Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012. (2012, 26 de junho). Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino. Diário Oficial da União.

Massunaga, M. R. P. (1989). O Colégio Pedro II e o ensino secundário brasileiro: 1930-1961 (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Mendonça, A. W. P. C. (2002). Anísio Teixeira e a Universidade de Educação (1a ed.). Rio de Janeiro, RJ: EDUERJ.

Mendonça, A. W. P. C. (2003). Formar professores para a escola secundária: que escola? História da Educação (UFPel), 7(14), 157-171.

Mendonça, A. W. P. C. (2004). Anísio Teixeira e a Escola Nova. In: Xavier, M. C. (Org.), Manifesto dos Pioneiros da Educação: um legado educacional em debate (1ª ed., p. 241-255). Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV.

Moção lida em reunião da Congregação do Colégio Pedro II realizada em maio de 1934. (1934).

Nora, P. (1993). Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História - PUC-SP, (10), 7-28.

Pereira, O. A. (1937). O Colégio Pedro II nos últimos dez anos (1927-1937). Rio de Janeiro, RJ: Typografia Alba de Moreira Cardoso & Freitas.

Rodrigues, V. M. (2020, 23 de junho). Entrevista de História oral concedida a Adriena Casini da Silva (Whatsapp videoconference). Rio de Janeiro, RJ.

Santos, B. B. M., Andrade, V. L. C. Q., Silva, E. M., & Rodrigues, V. M. F. (2018). Memória história do Colégio Pedro II: 180 anos de história na educação do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Colégio Pedro II.

Sayde, D. (2020, 01 de setembro). Entrevista de História oral concedida a Adriena Casini da Silva (Zoom). Rio de Janeiro, RJ.

Silva, A. C. (2021). É tudo ou nada? Caminhos da expansão no Colégio Pedro II (anos 2000): da tradição à inovação (Tese de Doutorado em Educação). PUC, Rio de Janeiro.

Soares, J. C. (2014). Dos professores ‘estranhos’ aos catedráticos: aspectos da construção da identidade profissional docente no Colégio Pedro II (1925-1945) (Tese de Doutorado em Educação). Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Suzigan, W. (2004). Crise e reconstrução do Estado. In Y. Nakano, J. M. Rego, & L. Furquim (Orgs.), Em busca do novo: o Brasil e o desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira (p. 269-284). Rio de Janeiro, RJ: FGV.

Vargas, J. & Felipe, E. S. (2015). Década de 1980: as crises da economia e do Estado Brasileiro, suas ambiguidades institucionais e os movimentos de desconfiguração do mundo do trabalho. Revista de Economia, 41(3), 127-148.

Published
2023-05-02
How to Cite
Silva, A. C. da, & Soares, J. da C. (2023). This is not just existing but resisting. Revista Brasileira De História Da Educação, 23(1), e264. Retrieved from https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/61845
Section
Original research