<b>A lei n. 5.692/71 e a obrigatoriedade da educação artística nas escolas: passados quarenta anos, prestando contas ao presente</b>
Résumé
Analisa-se a lei n. 5.692/71 na instituição da obrigatoriedadeda educação artística, explicitando seus fundamentos teóricometodológicose problematizando-a por meio de pesquisa emdocumentos legais, artigos, livros didáticos e projetos de trabalho.Fundamentos do materialismo histórico e dialético subsidiam aanálise histórica no contexto externo e interno à escola, com suportedas categorias totalidade e contradição, além do recurso à históriadas disciplinas. Afirma-se que os encaminhamentos metodológicospropunham a adequação da escola, dos professores e da disciplinaa um projeto tecnicista de desenvolvimento econômico e controleda realidade social. Autores são chamados para refletir sobre osfundamentos da lei e sua permanência ainda hoje na realidadeescolar.
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