A Escola Nacional da Magistratura Francesa e as Escolas de Formação de Magistrados brasileiras

Alboni Marisa Dudeque Pianovski  Vieira; Michelle Ariane de Lima  Seabra

doi:10.4025/rbhe.v23.2023.e279

Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR, Brasil http://orcid.org/0000-0003-3759-0377
Michelle Ariane de Lima Seabra Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6270-5506

DOI: https://doi.org/10.4025/rbhe.v23.2023.e279

Palavras-chave: educação judicial, história cultural, história da educação, história oral

Resumo

Este artigo trata de aspectos históricos-educacionais da Escola Nacional da Magistratura francesa e das Escolas de Formação de Magistrados brasileiras. Diante do desenvolvimento alcançado por essas instituições, realizou-se o levantamento do seu processo histórico, buscando melhor compreender a estrutura, as práticas, a cultura e seus sujeitos. Como referencial teórico, adotou-se Burke (2005), Vieira (2015), Julia (2001), Viñao-Frago (1995), Thompson (1998) e Bardin (2016). Do ponto de vista metodológico, optou-se pela abordagem da História Cultural, com utilização da pesquisa bibliográfica, documental e de fontes orais. Como resultado, constatou-se que o Brasil se inspira nos principais referenciais teórico-metodológicos franceses, contudo a configuração dos processos formativos está estruturada de maneira diversa.

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Biografia do Autor

Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Licenciada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Possui diversos cursos de especialização na área do Direito e da Educação. É mestre em Gestão de Instituições de Educação Superior pela Universidade Tuiuti do Paraná e mestre e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Docente pesquisadora vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na linha História e Políticas da Educação.

Michelle Ariane de Lima Seabra, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e mestranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atua como servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Referências

Bacellar, R. P. (2016). Administração judiciária: com justiça. Curitiba, PR: InterSaberes.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (Luís Antero Reto, trad.). São Paulo, SP: Edições 70.

Bittencourt, E. M. (1966). O juiz: estudos e notas sobre a carreira, função e personalidade do magistrado contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ: Editora Jurídica Universitária.

Bloch, M. (2001). Apologia da história ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.

Bossler, F. L. (2020). Estudo comparado: tribunais superiores do Brasil e da França. Revista CNJ, (1), 75-93. Recuperado de: https://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/article/view/88

Brasil. Superior Tribunal de Justiça. (2008). Bibliografia básica para o ensino e pesquisa nas escolas de magistratura. Brasília, DF: ENFAM. Recuperado de: https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/SubEnfam/article/view/3279/3221

Burke, P. (2005). O que é história cultural? (Sérgio Góes de Paula, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Zahar.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Emenda constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977. (1977). Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário. Diário Oficial da União. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc07-77.htm

Emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. (2004). Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm.

Gonçalves, F. J. M. (2014). Formação e avaliação de Magistrados Estaduais de Carreira no Brasil: estudo com base na experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014 (Tese de Doutorado em Educação Brasileira). Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.

Julia, D. (2001). A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História da Educação, (1), 9-43. Recuperado de: http://rbhe.sbhe.org.br/index.php/rbhe/article/view/273/281

Le Boterf, G. (2003). Desenvolvendo a competência dos profissionais. Porto Alegre, RS: Artmed.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109224/lei-de-diretrizes-e-bases-lei-9394-96.

Lima, I. F. B. (2013). A política de formação de juízes para a pós-modernidade: o modelo da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Dissertação de Mestrado Acadêmico em Educação). Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho.

Nosella, P., & Buffa, E. (2008). Instituições escolares: por que e como pesquisar. In A. V. Santos, & A. Vechia. Cultura escolar e história das práticas pedagógicas (p. 15-32). Curitiba, PR: UTP.

Ramos, L. L. P. (2017). O Tribunal é uma escola! Uma análise da formação inicial dos juízes do trabalho na Escola Judicial 1 (Dissertação de Mestrado em Sociologia e Direito). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói.

Resolução ENFAM nº 2, de 8 de junho de 2016. (2016). Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. Diário da Justiça Eletrônico. Recuperado de: p://ejurr.tjrr.jus.br/images/legislacao/Res_2_2016_enfam_Atualizado2-1-1.pdf.

Resolução ENFAM nº 7, de 8 de agosto de 2019. (2019). Aprova o Projeto Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam. Diário da Justiça Eletrônico. Recuperado de: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133159 .

Teixeira, S. F. (1999). O juiz: seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Belo Horizonte, MG: Del Rey.

Thompson, P. (1998). A voz do passado (Lólio Lourenço de Oliveira, trad., 2a ed.). São Paulo, SP: Paz e Terra.

Vieira, A. M. D. P. (2015). A história cultural e as fontes de pesquisa. Revista HISTEDBR On-line, (61), 367-378. Recuperado de: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640533/8092

Viñao-Frago, A. (1995). Historia de la educación y historia cultural - posibilidades, problemas, cuestiones. Revista Brasileira de Educação, (0), 63-82. Recuperado de: http://anped.tempsite.ws/novo_portal/rbe/rbedigital/RBDE0/RBDE0_06_ANTONIO%20VINAO_FRAGO.pdf

Zarifian, P. (2001). Objetivo competência: por uma nova lógica. São Paulo, SP: Atlas.