La creación del Consejo Superior de Instrucción Pública de Pará (1864)
controlar para hegemonizar
Resumen
El presente artículo tiene como objetivo comprender el proceso de creación del Consejo Superior de Instrucción Pública de Pará en el año 1864. Para desarrollar este objetivo, realizamos una investigación histórica con análisis documental de fuentes, así como una revisión bibliográfica de obras que abordan la temática, basándonos en algunos conceptos del filósofo italiano Antonio Gramsci. Como principales resultados de este estudio, destacamos la creación del Consejo la determinación de sus funciones. Inferimos que el organismo puede interpretarse como un Aparato Privado de Hegemonía, constituyéndose como un espacio que materializa el concepto de Estado Ampliado, ya que fue escenario de la relación dialéctica entre la sociedad civil y la sociedad política.
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Citas
Almeida, K. N. C. de, & Melo, C. N. de. (2017). Educação e desenvolvimentismo no Pará: As políticas “redentoristas” do governo de Zacarias de Assumpção (1951–1956). Revista HISTEDBR On-Line, 16(69), 76–86. https://doi.org/10.20396/rho.v16i69.8648237
Bordignon, G. (2020). Conselhos de educação do Brasil (1842–2020): Trajetórias nos cenários da história. Editora CRV.
Carlos, V. N. V. (2023). A instrução pública primária no Decreto n° 7.247 (1879): Perspectivas civilizatórias de reforma da sociedade imperial. História da Educação, 27, e130759.
Castanha, A. P. (2011). O uso da legislação educacional como fonte: Orientações a partir do marxismo. Revista HISTEDBR On-Line, 11(41e), 309–331.
Castro, C. A. (2009). Leis e regulamentos da instrução pública no Maranhão Império: 1855–1889. EDUFMA.
Choppin, A., & Bastos, T. M. H. C. (2012). O historiador e o livro escolar. Revista História da Educação, 6(11), 5–24. https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/30596
Damasceno, A. (2017a). A instrução no Grão-Pará imperial: Do Ato Adicional de 1834 ao relatório Gonçalves Dias. Revista Brasileira de História da Educação, 17(1), 37–64.
Damasceno, A. (2017b). Moralidade, vocação, prudência e desvelo: A difícil arte de ser professor primário no Pará imperial (1838–1851). Acta Scientiarum. Education, 39(4), 359–370.
Damasceno, A., & Pantoja, S. (2020). Controle e fiscalização do ensino no Pará: A inspeção escolar no início do século XX. Revista Brasileira de História da Educação, 20, e091. https://doi.org/10.4025/rbhe.v20.2020.e091
França, M. D. P. S. G. A. (1997). Raízes históricas do ensino secundário público na província do Grão-Pará: O Liceu Paraense (1840–1889) (Tese de doutorado).
Fernandes, R. S. (2018). As províncias do Império e o “governo por conselhos”: O Conselho de Governo e o Conselho Geral de Minas Gerais (1825–1834).
Glauber, L. (2016). Conselho Diretor da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte.
Gondra, J. G., & Schueler, A. (2008). Educação, poder e sociedade no Império Brasileiro. Cortez.
Gramsci, A. (1989). Maquiavel, a política e o Estado moderno (7ª ed.). Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (1999). Cadernos do cárcere (Vol. 1). Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (2001). Cadernos do cárcere (Vol. 2, 2ª ed.). Civilização Brasileira.
Jacomini, M. A. (2020). O conceito gramsciano de Estado Integral em pesquisas sobre políticas educacionais. Educação e Pesquisa, 46, e214645. https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046214645
Lombardi, J. C. (2008). Periodização na história da educação brasileira: Aspecto polêmico e sempre provisório. Revista HISTEDBR On-Line, 32, 200–209.
Machado, M. C. G. (2006). Carlos Leôncio de Carvalho. Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR. https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/carlos-leoncio-de-carvalho
Marcassa, L. P., & Pessoa, F. de M. (2024). Escola, sociedade civil e aparelhos de hegemonia: Uma contribuição gramsciana à educação. PerCursos, 25, e0204. https://doi.org/10.5965/19847246252024e0204
Martins, A. M. S., & Neves, L. M. W. (2014). Cultura, educação, dominação: Gramsci, Thompson, Williams. Revista HISTEDBR On-Line, 14(55), 73–93.
Morais, I. C. S., & Stamatto, M. I. S. (2018). O cargo de diretor geral e sua importância para a instrução pública do Estado. Research, Society and Development, 7(2), e57297. https://doi.org/10.17648/rsd-v7i2.297
Nascimento, M. I. M., Lombardi, J. C., & Saviani, D. (2006). O Império e as primeiras tentativas de organização da educação nacional (1822–1889). Unicamp.
Oliveira Júnior, G. C. (2020). O conceito de hegemonia em Gramsci: Possibilidades de compreensão a partir da educação. ORG & DEMO, 21(2), 159–174.
Pará. (1864). Regulamento da instrução primária e secundária da província do Pará. Diário do Grão-Pará.
Reis, J. C. (2011). O lugar da teoria-metodologia na cultura histórica. Revista de Teoria da História, 6(2), 4–26. https://revistas.ufg.br/teoria/article/view/28973
Ribeiro, M., Damasceno, A., & Golobovante, S. (2025). Reflexões conceituais sobre a história das políticas educacionais: Possibilidades e contribuições teóricas de Gramsci. Revista Inter-Ação, 50(2), 719–734. https://doi.org/10.5216/ia.v50i2.76934
Rosário, M. J. A., & Melo, C. N. de. (2015). A educação jesuítica no Brasil colônia. Revista HISTEDBR On-Line, 15(61), 379–389.
Sanfelice, J. L. (2004). Fontes e história das políticas educacionais. In J. C. Lombardi & M. I. M. Nascimento (Orgs.), Fontes, história e historiografia da educação (pp. 97–108). Autores Associados/HISTEDBR; Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná; Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Santos, A., & Damasceno, A. (2019). A instrução pública no Grão-Pará imperial: Os relatórios dos presidentes e as contradições de um modelo elitista. Revista Tempos e Espaços em Educação, 12(30), 65–88.
Saviani, D. (2001). A ideia de sistema nacional de ensino e as dificuldades para sua realização no Brasil no século XIX. https://www.fe.unicamp.br/dermeval/texto2001-1.html
Saviani, D. (2018). Sistema nacional de educação e plano nacional de educação: Significado, controvérsias e perspectivas. Autores Associados.
Saviani, D., Lombardi, J. C., & Sanfelice, J. L. (2001). História da educação e política educacional. In Educação no Brasil: História e historiografia (pp. 11–19). Autores Associados.
Seidl, C., & Paiva, O. J. (1869). Almanaque administrativo, mercantil, industrial e noticioso da Província do Pará. Carlos Seidl & Cia.
Sheen, M. R. C. C. (2007). A política educacional como momento de hegemonia: Notas metodológicas a partir das contribuições de Antônio Gramsci. Revista HISTEDBR On-Line, (25), 3–12.
Thompson, E. P. (1987). Senhores & caçadores: A origem da Lei Negra. Paz e Terra.
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