CRIME DE COBRANÇA VEXATÓRIA DE DIVIDAS DECORRENTES DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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Referências
ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo:2000. 2 Ed. Saraiva.
ALVIM, Arruda et al. Código do Consumidor Comentado, São Paulo: 1995, 2 Ed. RT.
ALVIM, Eduardo Arruda. Código do Consumidor Comentado, São Paulo: 1995, Ed. RT
BENJAMIN, Antonio Herman Vasconcelos e. O Direito Penal do Consumidor: Capítulo do Direito Penal Econômico, Rev. de Direito do Consumidor n. 1, Ed. RT.
- Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Vários Autores), São Paulo: 1993, Forense Universitária, 4 ed.
BORGES, .J Marques. Direito Penal do Consumidor. Lisboa:1982, Ed. Rei dos Livros.
CARVALHO, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro. São Paulo: 1999, RT.
COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico, In RT n. 353.
COSTA, Alvaro Mayrink da. Direito Penal- Parte Geral, Rio de Janeiro: 1982 Forense
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código de Proteção do Consumidor - Vários Autores, Coordenador: Juarez de Oliveira, São Paulo:
1991, ed. Saraiva.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direito Penal Econômico. São Paulo: 1990, Saraiva
FILOMENO, José Geraldo Brito et al. Código Brasileiro do Consumidor, Rio de Janeiro: 1995, Ed. Forense Universitária, 4e d .
FONSECA, Antonio Cozar Lima da. Direito Penal do Consumidor. Porto Alegre:1996, Ed. Livraria do Advogado
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito Penal Econômico e Direito Penal dos Negócios, Revista de Direito Penal e Criminologia n. 33/123, 1982
FREITAS, Vladimir Passos e Gilberto Passos. Crimes contra a Natureza. São Paulo: 1999, Ed. RT.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Juizados Especiais Criminais, São Paulo: 1997, RT.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, vol. 1, Tomo II, São Paulo: 1978, Forense.
._Dos Crimes contra a Economia Popular: Livraria Jacinto: 1939
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, vol. ,1 Parte Geral, São Paulo: 1999, 22 ed. Saraiva
LUISI, Luís. Princípios Constitucionais Penais, Porto Alegre:1991, Sérgio Fabris Editor.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Curso de Processo Penal, São Paulo: 1998, vol. ,3 Ed. Allas.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Comentários ao Código do Consumidor, São Paulo: 1991, Ed. AIDE.
. Responsabilidade Civil no Código do Consumidor, Rio de Janeiro:1991, Ed. AIDE.
NERY JÚNIOR, Nelsonet a.l Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Roi de Janeiro: 1995, 4 ed. Forense Universitária.
OLIVEIRA, Elias de. Crimes contra a Economia Popular e o Júri Tradicional. Rio de Janeiro: 1952. Ed. Livraria Freitas Bastos.
PIMENTEL, Manoel Pedro. Legislação Penal Especial, São Paulo: 1972 Ed. RT. Direito Penal Econômico. São Paulo: 1973, RT.
- Aspectos Penais do Código do Consumidor, Revista dos Tribunais .n 661.
RIOS, Rodrigo Sánches. Reflexões sobre o Delito Econômico e a sua Delimitação. Revista de Ciências Penais .n 1, 1999; Publicação oficial do Curso de Mestrado em Direito da UEM.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo:1995, RT, 2,ed, Malheiros.
SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico, vol. I, São Paulo: 1963, Forense. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: 1999. ed. RT
Direito Penal Ambiental (Problemas Fundamentais), São Paulo:1992, RT.
_. Bem Jurídico- Penal e Constituição. São Paulo: 1977, RT.
REALE, Miguel. Aplicações da Constituição de 1988, Rio de Janciro: 1990, Ed. Forense.
ZANELLATO, Marco Antonio. O Direito Penal Econômico e o Direito Penal de Defesa do Consumidor como Instrumentos de Resguardo da Ordem Pública Econômica. Rev. de Direito do Consumidor, n. 5, Ed. RT.
ALVIM, Arruda et al. Código do Consumidor Comentado, São Paulo: 1995, 2 Ed. RT.
ALVIM, Eduardo Arruda. Código do Consumidor Comentado, São Paulo: 1995, Ed. RT
BENJAMIN, Antonio Herman Vasconcelos e. O Direito Penal do Consumidor: Capítulo do Direito Penal Econômico, Rev. de Direito do Consumidor n. 1, Ed. RT.
- Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Vários Autores), São Paulo: 1993, Forense Universitária, 4 ed.
BORGES, .J Marques. Direito Penal do Consumidor. Lisboa:1982, Ed. Rei dos Livros.
CARVALHO, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro. São Paulo: 1999, RT.
COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico, In RT n. 353.
COSTA, Alvaro Mayrink da. Direito Penal- Parte Geral, Rio de Janeiro: 1982 Forense
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código de Proteção do Consumidor - Vários Autores, Coordenador: Juarez de Oliveira, São Paulo:
1991, ed. Saraiva.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direito Penal Econômico. São Paulo: 1990, Saraiva
FILOMENO, José Geraldo Brito et al. Código Brasileiro do Consumidor, Rio de Janeiro: 1995, Ed. Forense Universitária, 4e d .
FONSECA, Antonio Cozar Lima da. Direito Penal do Consumidor. Porto Alegre:1996, Ed. Livraria do Advogado
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito Penal Econômico e Direito Penal dos Negócios, Revista de Direito Penal e Criminologia n. 33/123, 1982
FREITAS, Vladimir Passos e Gilberto Passos. Crimes contra a Natureza. São Paulo: 1999, Ed. RT.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Juizados Especiais Criminais, São Paulo: 1997, RT.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, vol. 1, Tomo II, São Paulo: 1978, Forense.
._Dos Crimes contra a Economia Popular: Livraria Jacinto: 1939
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, vol. ,1 Parte Geral, São Paulo: 1999, 22 ed. Saraiva
LUISI, Luís. Princípios Constitucionais Penais, Porto Alegre:1991, Sérgio Fabris Editor.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Curso de Processo Penal, São Paulo: 1998, vol. ,3 Ed. Allas.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Comentários ao Código do Consumidor, São Paulo: 1991, Ed. AIDE.
. Responsabilidade Civil no Código do Consumidor, Rio de Janeiro:1991, Ed. AIDE.
NERY JÚNIOR, Nelsonet a.l Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Roi de Janeiro: 1995, 4 ed. Forense Universitária.
OLIVEIRA, Elias de. Crimes contra a Economia Popular e o Júri Tradicional. Rio de Janeiro: 1952. Ed. Livraria Freitas Bastos.
PIMENTEL, Manoel Pedro. Legislação Penal Especial, São Paulo: 1972 Ed. RT. Direito Penal Econômico. São Paulo: 1973, RT.
- Aspectos Penais do Código do Consumidor, Revista dos Tribunais .n 661.
RIOS, Rodrigo Sánches. Reflexões sobre o Delito Econômico e a sua Delimitação. Revista de Ciências Penais .n 1, 1999; Publicação oficial do Curso de Mestrado em Direito da UEM.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo:1995, RT, 2,ed, Malheiros.
SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico, vol. I, São Paulo: 1963, Forense. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: 1999. ed. RT
Direito Penal Ambiental (Problemas Fundamentais), São Paulo:1992, RT.
_. Bem Jurídico- Penal e Constituição. São Paulo: 1977, RT.
REALE, Miguel. Aplicações da Constituição de 1988, Rio de Janciro: 1990, Ed. Forense.
ZANELLATO, Marco Antonio. O Direito Penal Econômico e o Direito Penal de Defesa do Consumidor como Instrumentos de Resguardo da Ordem Pública Econômica. Rev. de Direito do Consumidor, n. 5, Ed. RT.
Publicado
2000-06-01
Como Citar
Francisco de Assis, J. (2000). CRIME DE COBRANÇA VEXATÓRIA DE DIVIDAS DECORRENTES DE RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 4(1), 123-140. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74007
Seção
Doutrina
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