CRIME DE COBRANÇA VEXATÓRIA DE DIVIDAS DECORRENTES DE RELAÇÕES DE CONSUMO

  • João Francisco de Assis Universidade Estadual de Maringá

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Biografía del autor/a

João Francisco de Assis, Universidade Estadual de Maringá

Professor da Universidade Estadual de Maringá e Mestrando em Direito Penal.

Citas

ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. São Paulo:2000. 2 Ed. Saraiva.
ALVIM, Arruda et al. Código do Consumidor Comentado, São Paulo: 1995, 2 Ed. RT.
ALVIM, Eduardo Arruda. Código do Consumidor Comentado, São Paulo: 1995, Ed. RT
BENJAMIN, Antonio Herman Vasconcelos e. O Direito Penal do Consumidor: Capítulo do Direito Penal Econômico, Rev. de Direito do Consumidor n. 1, Ed. RT.
- Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Vários Autores), São Paulo: 1993, Forense Universitária, 4 ed.
BORGES, .J Marques. Direito Penal do Consumidor. Lisboa:1982, Ed. Rei dos Livros.
CARVALHO, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro. São Paulo: 1999, RT.
COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico, In RT n. 353.
COSTA, Alvaro Mayrink da. Direito Penal- Parte Geral, Rio de Janeiro: 1982 Forense
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código de Proteção do Consumidor - Vários Autores, Coordenador: Juarez de Oliveira, São Paulo:
1991, ed. Saraiva.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direito Penal Econômico. São Paulo: 1990, Saraiva
FILOMENO, José Geraldo Brito et al. Código Brasileiro do Consumidor, Rio de Janeiro: 1995, Ed. Forense Universitária, 4e d .
FONSECA, Antonio Cozar Lima da. Direito Penal do Consumidor. Porto Alegre:1996, Ed. Livraria do Advogado
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito Penal Econômico e Direito Penal dos Negócios, Revista de Direito Penal e Criminologia n. 33/123, 1982
FREITAS, Vladimir Passos e Gilberto Passos. Crimes contra a Natureza. São Paulo: 1999, Ed. RT.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Juizados Especiais Criminais, São Paulo: 1997, RT.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, vol. 1, Tomo II, São Paulo: 1978, Forense.
._Dos Crimes contra a Economia Popular: Livraria Jacinto: 1939
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, vol. ,1 Parte Geral, São Paulo: 1999, 22 ed. Saraiva
LUISI, Luís. Princípios Constitucionais Penais, Porto Alegre:1991, Sérgio Fabris Editor.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Curso de Processo Penal, São Paulo: 1998, vol. ,3 Ed. Allas.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Comentários ao Código do Consumidor, São Paulo: 1991, Ed. AIDE.
. Responsabilidade Civil no Código do Consumidor, Rio de Janeiro:1991, Ed. AIDE.
NERY JÚNIOR, Nelsonet a.l Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Roi de Janeiro: 1995, 4 ed. Forense Universitária.
OLIVEIRA, Elias de. Crimes contra a Economia Popular e o Júri Tradicional. Rio de Janeiro: 1952. Ed. Livraria Freitas Bastos.
PIMENTEL, Manoel Pedro. Legislação Penal Especial, São Paulo: 1972 Ed. RT. Direito Penal Econômico. São Paulo: 1973, RT.
- Aspectos Penais do Código do Consumidor, Revista dos Tribunais .n 661.
RIOS, Rodrigo Sánches. Reflexões sobre o Delito Econômico e a sua Delimitação. Revista de Ciências Penais .n 1, 1999; Publicação oficial do Curso de Mestrado em Direito da UEM.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo:1995, RT, 2,ed, Malheiros.
SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico, vol. I, São Paulo: 1963, Forense. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: 1999. ed. RT
Direito Penal Ambiental (Problemas Fundamentais), São Paulo:1992, RT.
_. Bem Jurídico- Penal e Constituição. São Paulo: 1977, RT.
REALE, Miguel. Aplicações da Constituição de 1988, Rio de Janciro: 1990, Ed. Forense.
ZANELLATO, Marco Antonio. O Direito Penal Econômico e o Direito Penal de Defesa do Consumidor como Instrumentos de Resguardo da Ordem Pública Econômica. Rev. de Direito do Consumidor, n. 5, Ed. RT.
Publicado
2000-06-01
Cómo citar
Francisco de Assis, J. (2000). CRIME DE COBRANÇA VEXATÓRIA DE DIVIDAS DECORRENTES DE RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista De Ciencias Jurídicas De La UEM, 4(1), 123-140. Recuperado a partir de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74007