El trabajador y su entorno
el trabajo realizado en ambientes de confinamiento a la luz de los derechos de la personalidad
Resumen
El estudio presenta un análisis del trabajo realizado en ambientes de confinamiento a la luz de los derechos de la personalidad, con el fin de explorar sus implicaciones. El objetivo general de este artículo es investigar cómo las condiciones laborales en espacios confinados, según lo dispuesto en la Norma Reguladora nº 33 (NR-33), impactan los derechos de la personalidad de los trabajadores. Los objetivos específicos incluyen: examinar las condiciones de trabajo en estos ambientes; evaluar los efectos de tales condiciones sobre la integridad física, psicológica y social de los trabajadores; identificar las principales vulneraciones de los derechos de la personalidad derivadas de dichas condiciones; y, por último, sugerir medidas que puedan adoptarse para garantizar la seguridad y el bienestar de los trabajadores sometidos a este tipo de ambiente. La metodología utiliza un enfoque cualitativo para la recolección y el análisis de los datos, con el método de investigación hipotético-deductivo. Como conclusión, este estudio ofrece un fundamento para futuras investigaciones y busca incentivar a profesionales de la academia y juristas a debatir sobre la protección de los trabajadores en ambientes de confinamiento. Al poner de relieve las cuestiones de dignidad y derechos fundamentales, la investigación resalta la promoción de la seguridad y el respeto a la individualidad de estos profesionales.
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Citas
BECK, Maurício. Forças produtivas e compleições corporais: do trabalho braçal ao trabalho confinado. Revista Katálysis, v. 23, p. 667-673, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/j9GWpZbLgxyVNtGKN9mWtym/?format=html&lang=pt. Acesso em: 21 set. 2024.
BITENCOURT, Claudia. Gestão contemporânea de pessoas: novas práticas, conceitos tradicionais. Porto Alegre: Artmeded, 2004.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 ago. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 30 ago. 2024.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Guia Técnico da NR-33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Brasília, DF: Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-33_guia_tecnico_da_nr_33.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33). 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-33-nr-33. Acesso em: 5 ago. 2024.
BRUNI, Marça Regina Ceciliotti; SIQUEIRA, Simone Zambon; LUCENA, Wellington. A importância da qualidade de vida em ambientes de confinamento. Gestão Contemporânea, v. 2, n. 1, 2012. Disponível em: https://estacio.periodicoscientificos.com.br. Acesso em: 4 set. 2024.
CHIAVENATO, Idalberto. Desempenho humano nas empresas: como desenhar cargos e avaliar desempenho para alcançar resultados. 6. ed. Barueri: Manole, 2009.
GOFFMAN, Erving. Encounters: two studies in the sociology of interaction. Indianapolis: Bobbs-Merrill, 1961.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 1992.
JORGE, Welington Júnior; SILVA, Leda Maria Messias da. Os direitos da personalidade e a precarização do trabalho docente frente aos recursos de tecnologia de informação e comunicação (TICS). Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD, n. 42, p. 1-19, 2023.
MANZATO, Welington Júnior Jorge; MORAES, Alender Max de Souza; CALIL, Mário Lúcio Garcez. A utilização de tecnologia como ampliação do acesso à justiça na proteção dos direitos da personalidade. Revista Brasileira de Direitos da Personalidade, RBDP, v. 1, n. 1, 2023.
MANZATO, Welington Júnior Jorge; SOARES, Marcelo Negri; PRAZAK, Maurício Ávila. Identidade em transformação: a gentrificação e a proteção dos direitos da personalidade em áreas urbanas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, nº 115 – Ago-Set/2024.
MATTIA, Fábio Maria de. Direitos da personalidade: aspectos gerais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 14, n. 56, out./dez. 1977. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181045/000360913.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 1 maio 2024.
PILATI, José Isaac; OLIVO, Mikhail Vieira Cancelier de. Direito à privacidade: uma nova perspectiva. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 77-94, 2014. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5543. Acesso em: 21 set. 2024.
REIS, Aparecido Francisco Dos. Pandemia e confinamento: o trabalho conectado em tempo integral. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 5, n. 15, p. 67-80, 2021. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/234. Acesso em: 8 set. 2024.
SALLES, Denise Medeiros Ribeiro. Representações do trabalho: um estudo sobre o regime de confinamento na indústria petrolífera. 2009. Tese (Doutorado em Administração) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2009. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/8ac21319-e966-41b5-8cbb-0771320acabc. Acesso em: 11 abr. 2024.
SALLES, Denise Medeiros Ribeiro; COSTA, Isabel de Sá Affonso da. Representações do trabalho: estudo sobre confinamento na indústria petrolífera. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 3, p. 230-242, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/RK97nq5VpH9Xk9TKHTpzFVK/. Acesso em: 18 maio 2024.
SILVA, Fernanda Karina Uchôa da. Ações de busca e salvamento em espaços confinados: preparação física e psicológica. Revista FAROL, Rolim de Moura/RO, v. 15, n. 15, p. 80-93, dez. 2021. Disponível em: https://revista.farol.edu.br/index.php/farol/article/view/368/235. Acesso em: 11 abr. 2024.
SILVA, Leda Maria Messias da; GREGO, Patricia Gasparro Sevilha; MANZATO, Welington Junior Jorge. Importância do sindicato e do Ministério Público do Trabalho, para a proteção do empregado/professor diante dos desmandos do empregador. Revista Saberes da Amazônia, Porto Velho, v. 06, n. 12, p. 90-111, jan./dez. 2021.
SOUZA, Arlindo Antonio. Perfil do homem offshore: aspectos relevantes nas relações no trabalho e familiares . Caderno de Pesquisas em Administração , São Paulo, v. 3, 2º sem./1996. Disponíve em: https://arquivos.regeusp.com.br/arquivos/C03-art08.pdf. Acesso em: 11 abr. 2024.
UNITED STATES (US). U.S. Department of Labor. Occupational Safety and Health Administration (OSHA). 2024. Disponível em: https://www.osha.gov/. Acesso em: 11 abr. 2024.
WONG, TW; CHEN, W.-Q.; YU, T.-S.; LIN, Y.-Z.; COOPER, CL. Fontes percebidas de estresse ocupacional entre trabalhadores chineses de instalações petrolíferas offshore. Stress & Health , [sl], v. 18, n. 5, p. 217–226, 2002. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/smi.948. Acesso em: 11 abr. 2024.
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