O trabalhador e seu meio

o trabalho exercido em ambientes de confinamento à luz dos direitos da personalidade

DOI: https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i2.76480
Palavras-chave: Condições de trabalho, Direitos Personalíssimos, Dignidade humana, Direito do trabalho, Ambiente de trabalho

Resumo

O estudo apresenta uma análise do trabalho realizado em ambientes de confinamento à luz dos direitos da personalidade, de modo a explorar suas implicações. O objetivo geral deste artigo é investigar como as condições laborais em espaços confinados, conforme descrito na Norma Regulamentadora nº 33, impactam os direitos da personalidade dos trabalhadores. Os objetivos específicos incluem: examinar as condições de trabalho nesses ambientes; avaliar os efeitos dessas condições sobre a integridade física, psicológica e social dos trabalhadores; identificar as principais violações dos direitos da personalidade decorrentes dessas condições; e, por fim, sugerir medidas que possam ser adotadas para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores submetidos a esse tipo de ambiente. A metodologia utiliza uma abordagem qualitativa para a coleta e a análise de dados, com o método de investigação hipotético-dedutivo. Como conclusão, este estudo oferece pilar para investigações futuras e busca incentivar profissionais da academia e juristas à discussão sobre a proteção dos trabalhadores em ambientes de confinamento. Ao destacar as questões de dignidade e direitos fundamentais, a pesquisa ressalta a promoção da segurança e o respeito à individualidade desses profissionais.

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Biografia do Autor

Marcelo Negri Soares, Universidade Cesumar - UniCesumar

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra (PT); Pós-Doutorado pela Universidade Nove de Julho – São Paulo; Especialista pela Universidade Mackenzie, São Paulo; Cursou Extensão Universitária em Harvard, Berkeley e MIT, nos Estados Unidos da América; Professor Titular-Visitante na Universidade de Coventry, Inglaterra (Reino Unido) – Faculdade de Direito, Administração e Negócios, Programa de Mestrado e Doutorado; ex-Professor da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito); Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas UniCesumar (Maringá-PR); Pesquisador FAPESP, ICETI, NEXT SETI; 

Welington Júnior Jorge Manzato, Centro Universitário Cidade Verde - UniCV

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Cesumar (UNICESUMAR), com enfoque nos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade; Bolsista pelo Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá. Tenho experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Antropologia, Ciências Políticas e Sociologia. Pedagogo. Professor conteudista para cursos de Graduação e Pós-graduação nas disciplinas: Ciências Sociais, Fundamentos Sócio-antropológicos da Educação, Introdução à Educação a Distância, Tecnologia e Sociedade, Educação de Jovens e Adultos, Antropologia Social e Docência do Ensino Superior. Professor Formador no Centro Universitário Maringá - Unicesumar e Tutor na Universidade Estadual de Maringá - UEM. Professor do Ensino Superior na Unicesumar: Gestão Escolar e Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Básica, Novas Tecnologias na Educação, Linguagem Jurídica, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Societário e Tópicos Especiais. Avaliador MEC BASIs - INEP. Graduado em Licenciatura em Ciências Sociais, Pedagogia, Administração e Bacharel em Direito. Coordenador Pedagógia - área Educação pela UNICV. Advogado.

Bruno da Silva Ribeiro de Maia, Universidade Cesumar - UniCesumar

Possui graduação em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). É pós-graduando lato sensu em Ciências Jurídicas, com foco na Jovem Advocacia, pela I9 Educação Faculdade. Possui formação em Técnico em Segurança do Trabalho, pelo Colégio Estadual Mal Rondon - Ensino Fundamental, Médio e Profissional. Atua como advogado, com interesse nas diversas áreas do Direito, especialmente voltado ao exercício ético, crítico e comprometido com a justiça social.

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Publicado
2025-11-08
Como Citar
Soares, M. N., Manzato, W. J. J., & Maia, B. da S. R. de. (2025). O trabalhador e seu meio. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 8(2), e0014. https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i2.76480
Edição
v. 8 n. 2 (2025): Revista de Ciências Jurídicas
Seção
Artigos

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