CONCEITO/IDEIA DE CULTURA NOS DOCUMENTOS NORMATIVOS DA EDUCAÇÃO NO/DO CAMPO

Palavras-chave: Educação do Campo; Cultura; Documentos normativos

Resumo

Incursionamos aqui por análises dos documentos normativos para os cursos de Licenciaturas em Educação do Campo no Brasil, na perspectiva de rastrear as formas pelas quais o conceito/ideia de cultura vem sendo apresentado. Para tanto, contextualizamos os aspectos jurídicos de implantação dos Cursos trazendo marcas da criação, os desafios e as perspectivas de autores, tais como Caldart  e Arroyo. Neste contexto, nos aproximamos do debate sobre a cultura, contando com as contribuições de Eagleton, Williams e Cevasco. Ainda que pontuais, os resultados indicam a presença apontando para uma Educação do Campo que se anuncia heterogênea e se apoia nos princípios da diferenciação e da diversidade, contudo, parecem evidenciar um conceito padronizado de cultura.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiany de Cássia Tavares Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Docente-pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Programa de Pós-
graduação em Educação. Pós-doutora em Educação, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Bolsista Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Clarice Simão Pereira, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Acadêmica do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Docente da Licenciatura em Educação do Campo, Faculdade de Educação (Faed, UFMS).

Referências

Arroyo, M. G. (2004). A educação básica e o movimento social do campo. Petrópolis, RJ: Vozes.

Arroyo, M. G.; Caldart, R. S. & Molina, M. C. (2004). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes.

Caldart, R. (2002). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Anca.

Caldart, R. (2011). Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção In: Por uma educação do campo. Miguel Gonzalez Arroyo, Roseli Salete Caldart, Monica Castagna Molina (organizadores). 5. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes.

Caldart, R. (2012). Educação do Campo. In: Calcart, R. S.; Pereira, I. B.; Alentejano, P.; Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular.

Cevasco, M. E. (2003). Dez lições sobre estudos culturais. São Paulo: Boitempo.

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgada em 16 de julho de 1934 (1934).

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária –Pronera. Diário Oficial da União, Brasília, Sessão1, 5 nov. 2010. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm

Decreto Nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Capes no fomento a programas de formação inicial e continuada. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf

Eagleton, T. (2000). A ideia de cultura. Lisboa: Temas e Debates.

Edital de Seleção Sesu/Setec/Secadi n. 2, de 31 de agosto de 2012 (2012, 31 de agosto). Pronacampo. Chamada Pública para seleção de Instituições Federais de Educação Superior – Ifes e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifet, para criação de cursos de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade presencial. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/edital_%2002_31082012.pdf.

Feliciano, C. A. (2006). Movimento camponês rebelde. São Paulo: Contexto.

Forquin, Jean-Claude. (1993). Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Tradução: Guacira Lopes Louro. Porto Alegre: Artes Médicas.

Gimeno Sacristán, José. Educar e conviver na cultura global: as exigências da cidadania. Porto Alegre: Artmed, 2002.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009. (2009). Dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf

Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília.

Ministério da Educação (2012). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - Secadi. Educação do Campo: Marcos Normativos. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Brasília: Secadi.

Parecer CNE/CEB n.º 1, de 2 de fevereiro de 2006. Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secad/MEC, UF: DF. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf

Parecer CNE/CEB n.º 3, de 18 de fevereiro de 2008; Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – Secad, UF: DF. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf

Parecer nº 36, de 4 de dezembro de 2001 (2002). Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf

Pineau, G. Temporalidades na formação. São Paulo: Triom, 2004.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002 (2002). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília

Resolução CNE/CEB, nº 2, de 28 de abril de 2008 (2008). Institui Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: MEC/CNE.

Texto Base. Conferência Nacional por uma Educação do Campo - CNEC – Desafios e propostas de ação, Luziânia, 1998.

Williams, R. (1992). Cultura. Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Williams, R. (1969). Cultura e sociedade. São Paulo: Nacional.

Publicado
2023-10-24
Como Citar
Tavares Silva, F. de C., & Simão Pereira, C. (2023). CONCEITO/IDEIA DE CULTURA NOS DOCUMENTOS NORMATIVOS DA EDUCAÇÃO NO/DO CAMPO . Teoria E Prática Da Educação, 26(1), e69682. https://doi.org/10.4025/tpe.v26i1.69682