A defesa da ética e dos direitos humanos no contexto de superação das intolerâncias religiosas: pensando o ensino religioso escolar para além de práticas proselitistas e catequéticas

Palavras-chave: Ciências da Religião, Direitos Humanos, Ensino Religioso Escolar

Resumo

O presente artigo tem como objetivo uma discussão interdisciplinar entre ensino religioso e direitos humanos. Dentro das temáticas que dialogam com os direitos humanos na área das ciências da religião, faz-se pertinente uma discussão a respeito da superação da intolerância religiosa para uma constante reflexão da afronta que tais práticas representam contra a vivência ética. Neste artigo, como pressuposto, destaca-se a ética do respeito nas aulas de ensino religioso, no sentido de esclarecer sobre as diversas perspectivas religiosas, em busca da promoção da dignidade humana. Propõe-se um diálogo com os preceitos da Constituição Federal, o artigo 5º, inciso VI e VIII, que legitima a liberdade de expressão religiosa, filosófica, assegurando que todas as pessoas podem escolher livremente sua expressão religiosa no território brasileiro

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Biografia do Autor

Ana Cássia Gabriel, Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná.

Bacharela em Direiro pelo Centro Univervisário das Faculdades Integradas de Ourinhos – Unifio, licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Metropolitana de Santos – Unimes, professora de Sociologia da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná – SEED/PR.

Alfredo Moreira da Silva Júnior, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Graduado em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - Uenp , mestre em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, doutor em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, professor Associado do Centro de Ciências Humanas e Educação do Campus Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná - Uenp.

Referências

Brasil (2022). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2022. Atualizada até a EC n. 99/2017.

Brasil (2017). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC; Consed; Undime. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 8 mar. 2022.

Brasil (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. In: Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, p. 27833, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 mar. 2022.

Carvalhosa, A. L. M. (2022). O ensino religioso como ferramenta de combate a intolerância religiosa no espaço escolar. Revista eletrônica de Teologia e Ciências das Religiões, 10 (2), 27-32.

Cavalcanti, C. A. (2014). O que é diversidade religiosa, afinal? E você, o que tem com isso? Caminhos, 12 (2), 332-344. DOI: http://dx.doi.org/10.18224/cam.v12i2.3543

Ferreira, R. da C.; Brandenburg, L. E. (2019). O ensino religioso e a BNCC: possibilidades de se educar para a paz. Caminhos, 17, 506-522. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/caminhos/article/view/7313. Acesso em: 25 jul. 2021.

Ferreira Filho, M. G. F. (2016) Direitos Humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva.

Guerra, S. (Coord).(2002). Direitos humanos: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: América Jurídica.

Junqueira, S. R. A.; Itoz, S. de. (2020). O ensino religioso segundo a BNCC. In: E. da S. Silveira; S. Junqueira (Orgs.). O ensino religioso na BNCC: teoria e prática para o ensino fundamental. (p. 74-92). Petrópolis: Vozes.

Küng, H. (2004). Religiões do mundo: em busca dos pontos comuns. Campinas: Verus editora.

Lima, A. S. (2020) Educação em direitos humanos: implicações para as religiões no contexto brasileiro. Horizonte, 18 (55) 248-274.

Oliveira, A. M. de. (2020) Ensino religioso em contexto democrático: debate nas escolas públicas contemporâneas. Horizonte, 18 (55) 15-32.

Pegoraro, O. (2013). Ética dos maiores mestres através da história. Petrópolis: Vozes.

Perondi, I.; Paulo Neto, A. (2017). Intolerância e tolerância religiosa: análise e perspectiva. São Paulo: Edições Fons Sapientiae.

Rodrigues, E. (2020). Diretrizes do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular: aportes teóricos e ideias para a prática docente no ensino fundamental. In: E. S. da Silveira; S. Junqueira, (Orgs.). O ensino religioso na BNCC: teoria e prática para o ensino fundamental (p. 93-113). Petrópolis: Vozes.

Russo, K.; Almeida, A. (2016). Yalorixás e educação: discutindo ensino religioso nas escolas. Cadernos de Pesquisa, 46 (160), 466-483.

Sá, A. L. de. (2020). Ética profissional. 3. ed. São Paulo: Atlas.

Silva, C. A. da. (2007). Intolerância religiosa e direitos humanos: mapeamento de intolerância. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista.

Silva, V. G. da. (2015). Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Silveira, E. S. da; Silveira, D. D. e S. da. (2020). Ciência(s) da religião: um quadro de referências para o ensino religioso. In: E. S. da Silveira; S. Junqueira, (Orgs.). O ensino religioso na BNCC: teoria e prática para o ensino fundamental (p.39-73). Petrópolis: Vozes.

Souza, J. C.; Brasil, T. (2023) Educação para a paz: ensino religioso, alteridade e combate às intolerâncias. Educação Unisinos, (27), p. 59-72.

Unicef. Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas. (2019). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 10 mar. 2022.
Publicado
2025-04-14
Como Citar
Gabriel, A. C., & Moreira da Silva Júnior, A. (2025). A defesa da ética e dos direitos humanos no contexto de superação das intolerâncias religiosas: pensando o ensino religioso escolar para além de práticas proselitistas e catequéticas. Teoria E Prática Da Educação, 28(1), e72618. https://doi.org/10.4025/tpe.v28i1.72618