AS INTENCIONALIDADES DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL

Abstract

O artigo objetiva o estudo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e busca a compreensão das intencionalidades deste como Política Educacional. O problema de investigação concentrou-se no questionamento: “Quais as intencionalidades do PNAIC para a educação no Brasil?”. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, com investigação documental e bibliográfica, em que foram utilizadas fontes primárias e fontes secundárias, fundamentadas em estudiosos da temática na atualidade. Inicialmente, contextualiza-se a história das políticas de alfabetização no Brasil, para então avançar ao objeto de pesquisa – o PNAIC. Conclui-se que o PNAIC foi uma política importante, que procura agir de forma a garantir o acesso à alfabetização. Todavia, no contexto em que a Política de Avaliação da Educação Básica - SAEB é central, preocupa-se mais com indicativos quantitativos, se comparados à qualidade do ensino e, assim, torna-se um programa viável para atender às necessidades de aumento dos índices de alfabetização.