The invention of basic qualifications

the ‘solution’ for professionalizing high school education (Brazil, 1975)

DOI: https://doi.org/10.4025/rbhe.v24.2024.e311
Keywords: Law No. 5.692/1971, professionalizing education, basic qualification, documentary research

Abstract

The Law nº 5.692/1971 instituted changes in the teaching of 1st and 2nd grades, the main ones being the professionalization and the terminality of the latter with the purpose of forming manpower for the demands of the labor market. Based on historical-dialectical materialism, the Basic Qualifications (HB), created in 1975, are analyzed as a solution to the difficulties of implementation of this Law. It is used as sources the legislation edited at the time: the Ordinances nº 45/72 and 76/75 and those that created the 10 HB. It was noticed that these were conceived in order to implement the law and did not give, to the former students, good opportunities to be inserted in the market, since they would occupy subordinate functions as assistants of the medium level technicians if they did not complete their studies in a technical school.

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Author Biographies

Francisco das Chagas Silva Souza, 1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Mossoró, RN, Brasil

Doutor em Educação (UFRN) e Pós-doutor em Educação (UFF). Professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Mossoró. Líder do Grupo de Estudos "Trabalho, Educação e Sociedade" (G-Tres). Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ensino, associação ampla entre a UERN, IFRN e UFERSA.

Maria Ciavatta, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Doutora em Educação (PUC-RJ) e Pós-doutora em Sociologia do Trabalho pelo El Colegio de México, México, DF; na Università degli Studi di Bologna, Itália; e no Departamento de Filosofia da La Sapienza Università di Roma, Itália. Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense. É pesquisadora Senior pelo CNPq e Coordenadora do Grupo THESE - Projetos Integrados de Pesquisa em Trabalho, História, Educação e Saúde (UFF-UERJ-EPSJV-Fiocruz).

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Published
2023-12-29
How to Cite
Souza, F. das C. S., & Ciavatta, M. (2023). The invention of basic qualifications. Revista Brasileira De História Da Educação, 24(1), e311. https://doi.org/10.4025/rbhe.v24.2024.e311
Issue
Vol 24 No 1 (2024): Publicação contínua
Section
Original research

Copyright (c) 2023 Francisco das Chagas Silva Souza, Maria Ciavatta (Autor)

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