O Conselho Nacional de Educação: 1931 a 1936

Willian Douglas Guilherme; Sônia Maria dos Santos

Willian Douglas Guilherme Universidade Federal do Tocantins http://orcid.org/0000-0002-4519-2865
Sônia Maria dos Santos Universidade Federal de Uberlândia

Palavras-chave: História da Educação Brasileira, Fontes, Atas, Documentos

Resumo

Este artigo é produto da investigação de estágio de pós-doutorado que localizou e catalogou 297 atas do Conselho Nacional de Educação (CNE) de sua primeira fase de atuação, entre os anos de 1931 e 1936. Apesar de conhecido, sobretudo, por meio da legislação, o CNE ainda não havia sido estudado por dentro, ou seja, o seu funcionamento e suas particularidades eram, até então, desconhecidos. O objetivo deste artigo é, portanto, apresentar como funcionava o CNE - conhecido também como o Tribunal da Educação -, como ele era regido e a importância de suas reuniões, registradas em suas atas, para o campo da história da educação brasileira. A proposta é ser uma referência para se entender o CNE. Para este artigo, foram utilizadas a legislação federal, as próprias atas do CNE e uma tese de doutorado que é a primeira pesquisa baseada exclusivamente neste acervo documental, trazendo uma proposta, também, de emancipação teórica frente ao tradicionalismo citacional.

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Biografia do Autor

Willian Douglas Guilherme, Universidade Federal do Tocantins

Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Arraias-TO. Curso de Pedagogia. Graduado em História (2007) (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduado em Pedagogia (2013) (Licenciatura) pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFU (FACED/UFU), na linha de História e Historiografia da Educação (CAPES 5). Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Campus de Marília, Linha de Pesquisa em Filosofia e História da Educação no Brasil. Pós-Doutor em Educação pela UFU (2018). Desenvolve pesquisa na busca, identificação e catalogação de fontes primárias para a História da Educação como jornais, periódicos, atas, imprensa, leis, relatos, levantamento de acervos públicos e particulares, entre outros. Tendo como foco a História Local e a História das Instituições Escolares.

Sônia Maria dos Santos, Universidade Federal de Uberlândia

É graduada em Educação Artística (1983) e Pedagogia (1987) na Universidade Federal de Uberlândia. Fez Mestrado em Educação na Universidade Federal de Uberlândia (1995) e Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Fez pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Atualmente é Professora de EJA - Educação de Jovens e Adultos, no Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia. É docente permanente do curso de Mestrado e Doutorado da FACED\UFU. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na formação de professores das áreas de Alfabetização de crianças e EJA. Pesquisa e estuda principalmente os seguintes temas: História e Memória da Alfabetização, EJA, Grupos Escolares, Formação de Alfabetizadoras Brasileiras. Coordena o COMFOR/REDE/UFU de formação de professores na região do Triângulo Mineiro. Coordenou o Pacto do Ensino Médio nos polos da UFU e UNIMONTES. Coordena cursos de pós-graduação, com ênfase na Diversidade e EJA, Na Juventude e EJA e no Ensino médio e EJA. Há dez anos coordena o grupo de pesquisa do CNPQ "História, cultura e memória de professoras alfabetizadoras". Coordenou a coletânea EJA na Diversidade, 2010, 2013, 2015 e o livro História Alfabetização e suas Fontes, 2018, ambos da EDUFU. Coordenou o TRIEJA - Fórum de EJA do Triângulo Mineiro. Coordenou o Fórum Mineiro de EJA. É Conselheira da EDUFU. É Conselheira do CONSEX. É professora Titular da Faculdade de Educação.

Referências

ARAUJO FILHO, Valdemar F. de. Presidentes fortes e presidência fraca: a expansão do Poder Executivo e a organização da Presidência da República (1930-1989). Curitiba: Editora Appris, 2016

Atas do Conselho Nacional de Educação. 1931 a 1936.

GUILHERME, Willian Douglas. A Escola de Pharmacia e Odontologia de Uberaba: Francisco Mineiro de Lacerda e o Ensino Superior no Triângulo mineiro - 1926 a 1936. Tese (Doutorado). Universidade Estadual Paulista. Marília-SP. 2016.

GUILHERME, Willian Douglas. Biblioteca do Curso de Direito da UFMG, Belo Horizonte, MG, 2017a. Foto do pesquisador.

GUILHERME, Willian Douglas. Biblioteca do Ministério da Fazenda, Belo Horizonte, MG, 2017. Arquivo do pesquisador.

GUILHERME, Willian Douglas. Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Belo Horizonte, MG, 2017b. Arquivo do pesquisador.