16-AÇÃO DE ALIMENTOS

  • Fabíola Villela Machado Universidade Estadual de Maringá

Abstract

46-AÇÃO DE ALIMENTOS - Paternidade. Improvada o suficiente a paternidade, pressuposto da obrigação alimentar, improcedente é o pedido. Depoimentos de testemunhas suspeitas em contradição até com as asserções da mãe da autora, também vacilantes e incoerentes. Circunstanciamento externo inapto a demonstrar a prática das relações de sexo afirmadas pela autora.

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Author Biography

Fabíola Villela Machado, Universidade Estadual de Maringá

Aluna do Curso de Mestrado em Direito

References

ARAUJO, Francisco Fernandes de. Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos. In: RT 634/21.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. Alimentos. 4a. edição, revista, aumentada e atualizada, São Paulo, Livraria e Editora Universitária do Direito Ltda., 1979.
BUSSADA, Wilson. Alimentos- Jurisprudência. São Paulo, Ed. Jurídica Brasileira Ltda, 1993.
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo, Rumo Gráfica Editora, 1984.
CHAVES, Antonio. Investigação de paternidade. In: ADV, Seleções Jurídicas - julho de 1988, pp. 8/11.
DANTAS, San Tiago. Direitos de família e das sucessões. 2a. edição, de acordo com a Constituição de 1988, Rio de Janeiro, Editora Forense, 1991.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. São Paulo, Editora Saraiva, 1995.
FERREIRA, Pinto. Investigação de paternidade, concubinato e alimentos. 5a. edição, São Paulo, Editora Sariava, 1987.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor. 25a. edição, São Paulo, Malheiros Editores Ltda., 1994.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. A ação cautelar de alimentos e a nova Constituição. In: ADV, Seleções Jurídicas - fevereiro de 1989, pp. 19/22
OLIVEIRA FILHO, Bertoldo Mateus de. Alimentos e investigação de paternidade. Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 1993.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Reconhecimento de paternidade e seus efeitos. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1977.
RODRIGUES, Marcelo Guimarães. Os alimentos e a prova da paternidade na atual Constituição Federal. In: RT 684/244.
A capa da revista "Revista de Ciências Jurídicas" apresenta um design simples e elegante. O fundo é gradiente, começando com um tom mais claro na parte superior e escurecendo em direção à parte inferior, variando entre cores que vão do bege claro ao vinho. No centro da capa, há um retângulo com bordas pretas, que parece estar sobreposto ao fundo. Dentro desse retângulo, o fundo também é gradiente, mas com uma transição de cores do rosa claro ao vinho. O título "Revista de Ciências Jurídicas" está centralizado na parte superior do retângulo, escrito em uma fonte cursiva de cor preta. Abaixo do título, no canto inferior direito do retângulo, está a inscrição "Nº 1, Ano 1997" em uma fonte menor, também preta. Na parte inferior da capa, fora do retângulo, está escrito "Publicação oficial do curso de Mestrado em Direito" e, logo abaixo, "Universidade Estadual de Maringá", ambos em uma fonte preta, legível e sem serifa.
Published
1997-12-01
How to Cite
Villela Machado, F. (1997). 16-AÇÃO DE ALIMENTOS. Journal of Legal Sciences UEM, 1(1), 239-260. Retrieved from https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73445
Issue
Vol 1 No 1 (1997): Revista de Ciências Jurídicas
Section
Jurisprudência Anotada

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas
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