The state of São Paulo and its municipalities in the development of public instruction

the case of Piracicaba (1880-1910)

Keywords: pedagogical municipality, educational actions, Empire-Republic, local and regional power

Abstract

This article presents analyzes that seek to understand how the municipality of Piracicaba stood out in the educational area of the province/state of São Paulo, during the transition from the Empire to the Republic (1880-1910). The Pedagogical Municipality category is the historiographical basis. Documentary sources are national, provincial/state and municipal. The results reveal that in the province/state of São Paulo municipal councils were held responsible for numerous actions that were a provincial/state obligation. Piracicaba, in addition to fulfilling these obligations, developed its own initiatives and supported educational offers from different sectors of society. This process, permeated by republican ideals, mobilized local politicians, individuals and educators.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Carolina Martin, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

Pós-Doutorado em Educação (2023-2024) pela UEL - Universidade Estadual de Londrina, na Linha de História da Educação. Doutora em Educação pela UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba (2016-2020), na Linha de História da Educação. Atua em pesquisas sobre a categoria historiográfica Municípios Pedagógicos, sobre os municípios de Piracicaba/SP e Londrina/PR, no âmbito de três Projetos de Pesquisa, com financiamento do CNPq e Fundação Araucária.

Cesar Romero Amaral Vieira, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, SP, Brasil

Doutor em Educação. Foi docente permanente no PPGE/UNIMEP no período de 2009 – 2023 e ocupou o cargo de coordenador do programa nos períodos de 2013-2017 e 2019-2023. Atualmente é professor colaborador na mesma instituição, Lider do Grupo de Pesquisa em História, Culturas e Práticas Educativas Municipais – GPHCPEM e Coordenador do Projeto de Pesquisa “A ação do município na modernização educativa: Piracicaba no início da Primeira República (1890-1910)” Financiado pelo Conselho Nacional Científico e Tecnológico – CNPq.

Tony Honorato, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

Doutor em Educação Escolar. Professor Associado do Departamento de Educação (EDU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPEdu) da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista Produtividade em Pesquisa (PQ-2/CNPq).

References

Bassanezi, M. S. C. B. (1999). São Paulo do passado: dados demográficos (Vol. 4). Universidade Estadual de Campinas. Núcleo de Estudos de População.

Câmara Municipal de Piracicaba. (1908-1910). Livros das comissões (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1880-1889). Livros de atas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1880-1910). Livros de atas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1880-1911). Livros de atas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1888-1889). Livros de atas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1890-1899a). Livros de atas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1900-1910a). Livros de atas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1891-1899). Livros de balancete e despesas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1891-1904). Livros de balancete e despesas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1900-1904). Livros de balancete e despesas (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1892-1910). Livros de leis e resoluções (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1892-1899). Livros de leis e resoluções (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1900-1910b). Livros de leis e resoluções (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1890-1899b). Livros de ofícios (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1890-1910). Livros de ofícios (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1900-1910c). Livros de ofícios (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1889-1901). Livros de relatórios (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1890-1899c). Livros de relatórios (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1900-1901). Livros de relatórios (Arquivo Público Municipal de Piracicaba).

Câmara Municipal de Piracicaba. (1902). Relatórios do Dr. Paulo de Moraes Barros Presidente da Câmara Municipal e Tenente Coronel Aquilino José Pacheco Intendente Municipal – Apresentados em sessão de 7 de janeiro de 1902 – Triênio de 1889 a 1901. Tipografia Espindola, Siqueira & Comp.

Capri, R. (Org.). (1914). Piracicaba – São Paulo – Brasil. Tip. Poliglota Mundus.

Carvalho, J. M. (2010). A construção da ordem: a elite política imperial; teatros de sombras: a política imperial. 5. ed. Civilização Brasileira.

Carvalho, R. A.; & Paula, L. S. (2020). A Câmara Municipal de Mariana e sua faceta pedagógica (1889-1930). Revista Brasileira De História Da Educação, 20(1), e109. Recuperado de: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/47850

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. (1891). Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html

Cury, C. R. J. (2022). A constituinte paulista de 1891, a Constituição Estadual de 1891 e a educação escolar. Educação e Sociedade, 43, e261337. doi: https://doi.org/10.1590/ES.261337

Decreto nº 218, de 27 de novembro de 1893. (1893). Approva o Regulamento da Instrucção para execução das leis ns. 88, de 8 de Setembro de 1892, e 169, de 7 de Agosto de 1893. Recuperado de: https://www.al. sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1893/decreto-218-27.11.1893.html

Decreto nº 248, de 26 de julho de 1894. (1894). Approva o regimento interno das escolas publicas. Recuperado de: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1894/decreto-248-26.07.1894.html

Decreto nº 1.883, de 6 de julho de 1910. (1910). Reorganiza a Inspectoria Geral do Ensino Publico. Regulamento Geral da Instrucção Publica. In Collecção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo de 1910 (p. 125-126). Typographia do Diário Official. Tomo 20.

Elias, N. (1994). A sociedade dos indivíduos. Jorge Zahar.

Elias, N. (2008). Introdução à sociologia. Edições 70.

Gazeta de Piracicaba. (1822-1910). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gazeta de Piracicaba. (1880-1889). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gazeta de Piracicaba. (1880-1910). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gazeta de Piracicaba. (1882-1889). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gazeta de Piracicaba. (1883-1884). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gazeta de Piracicaba. (1887-1888). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gazeta de Piracicaba. (1888-1889). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gazeta de Piracicaba. (1890-1899). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gazeta de Piracicaba. (1900-1910). (Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba)

Gonçalves Neto, W. (2006). Repensando a história da educação brasileira na Primeira República: o município pedagógico como categoria de análise. In J. C. Lombardi (Org.), Navegando na história da educação brasileira. Unicamp. Faculdade de Educação.

Gonçalves Neto, W., & Carvalho, C. H. (2015). Apresentação: a ação municipal nos assuntos da educação na Primeira República brasileira: algumas considerações. In W. Gonçalves Neto, & C. H. Carvalho (Orgs.), Ação municipal e educação na Primeira República no Brasil (p. 7-18). Mazza.

Gonçalves Neto, W., & Magalhães, J. P. (2012). Ação privada e poder público na luta pela instrução: Portugal na segunda metade do século XIX. Revista Brasileira de História da Educação, 9(2 [20]), 15-39. Recuperado de: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38548

Gonçalves Neto, W., & Magalhães, J. P. (2009). O local na história da educação: o município pedagógico em Portugal e Brasil. In M. M. Araújo (Org.), História(s) comparada(s) de educação (p. 161-198). Liber Livro.

Honorato, T., Vieira, C. R. A., Nery, A. C. B., & Martin, C. (2019). Município pedagógico: diretrizes teórico-metodológicas. Cadernos de Pesquisa em Educação - PPGE/UFES, 21(49), 152-169. doi: https://doi.org/10.22535/cpe.v21i49.20243

Instrucção Publica. (1882, 3 de setembro). Gazeta de Piracicaba, p. 2.

Lefebvre, H. (2000). A produção do espaço ( Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins, trad., 4a ed.). Éditions Anthropos.

Lei de 15 de outubro de 1827. (1827). Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html

Lei de 1º de outubro de 1828. (1828). Dá nova fórma ás Camaras Municipaes, marca suas attribuições, e o processo para a sua eleição, e dos Juizes de Paz. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38281-1-outubro-1828-566368-publicacaooriginal-89945-pl.html

Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834. (1834). Faz algumas alterações e adições à Constituição Política do Império, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.html

Lei nº 81, de 6 de abril de 1887. (1887). Recuperado de: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1887/lei-81-06.04.1887.html

Lei nº 16, de 13 de novembro de 1891. (1891). Organiza os municipios do Estado. Recuperado de: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1891/lei-16-13.11.1891.html

Lei nº 88, de 8 de setembro de 1892. (1892). Reforma a instrucção publica do Estado. Recuperado de: https://www.al.sp.gov.br/ repositorio/legislacao/lei/1892/lei-88-08.09.1892.html

Luca, T. R. de. (2021). Prática de pesquisa em história. Contexto.

Magalhães, J. P. (2013, dezembro). O município liberal e a decisão política. Revista HISTEDBR On-line, (54), 05-14. doi: https://doi.org/10.20396/rho.v13i54.8640164

Magalhães, J. P. (2014). Do Portugal das luzes ao Portugal democrático: atlas repertório dos municípios na educação. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Recuperado de: www.ie.ulisboa.pt

Magalhães, J. P. (2019). Municípios e história da educação. Cadernos de História da Educação, 18(1), 9-20. doi: https://doi.org/10.14393/che-v18n1-2019-2

Magalhães, J. P., & Adão, Á. (2014). Os municípios na modernização educativa. (Coleção Estudos e Ensaios). Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Recuperado de: www.ie.ulisboa.pt

Monarcha, C. (2016). A instrução pública nas vozes dos portadores de futuros: Brasil-séculos XIX e XX (Coleção história, pensamento, educação. Série novas investigações, 8). EDUFU.

Oliveira, C. (1999). A municipalização do ensino brasileiro. In C. Oliveira, L. R. G. Rarelaro, M. de F. F. Rosar, M. S. Sousa, R. Mansano Filho, R. P. Oliveira, & R. B. Camargo (Orgs.), Municipalização do ensino no Brasil (p. 11-36). Autêntica.

Peixoto, S. (1990). A tormenta que Prudente de Moraes venceu! (2a ed.). Imprensa Oficial do Estado.

Perecin, M. T. G. (2009). A síntese urbana. Equilíbrio.

Prado Júnior, C. (1989). História e desenvolvimento (3a ed.). Brasiliense.

Reis Filho, C. (1995). A educação e a ilusão liberal: origens do ensino público paulista (Coleção memória da educação). Autores Associados.

São Paulo (Estado). (1908). Annuario do ensino do estado de São Paulo (1907-1908). Typ. Augusto Siqueira & C.

São Paulo (Estado). (1909). Annuario do ensino do estado de São Paulo (1908-1909). Typ. Siqueira, Salles & C

São Paulo (Estado). (1910). Annuario do ensino do estado de São Paulo (1909-1910). Typographia do Diario Official.

São Paulo (Estado). (1911). Annuario do ensino do estado de São Paulo (1910-1911). Typographia do Diario Official.

Santos, M. (2000). Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Record.

Santos, M. (2006). A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção (Coleção Milton Santos, 8, 4a ed.). Editora da Universidade de São Paulo.

Tanuri, L. M. (1973). A Escola Normal do estado de São Paulo no período da Primeira República: contribuições para o estudo de sua estrutura didática. Unesp.

Torres, M. C. T. M. (2009). Piracicaba no século XIX. Equilíbrio.

Vieira, C. R. A., Nery, A. C. B., & Honorato, T. (2022). Educação, trabalho e cidadania no início do século XX: a Universidade Popular de Piracicaba (1910-1921). História Revista, 27(1), 191-207. doi: https://doi.org/10.5216/hr.v27i1.74231

Vieira, C. R. A., Nery, A. C. B., & Martin, C. (2023). O papel central do governo municipal de Piracicaba na constituição de uma rede escolar local (1890-1910). In C. H. Carvalho, & w. Gonçalves Neto (Orgs.), O município e a educação no Brasil republicano (p. 53-75). Paco.

Warde, M. J., & Paulo, M. A. R. (2013). A instalação do serviço de inspeção escolar na província de São Paulo (1835-1887). Cadernos de História da Educação, 12(1), 253-275. doi: https://doi.org/10.14393/che-v12n1-2013-16

Published
2024-03-23
How to Cite
Martin, C., Vieira, C. R. A., & Honorato, T. (2024). The state of São Paulo and its municipalities in the development of public instruction. Revista Brasileira De História Da Educação, 24(1), e321. https://doi.org/10.4025/rbhe.v24.2024.e321
Section
Original research

Funding data