A Revista Acta Scientiarum. Education está firmemente comprometido com a ética e a integridade na publicação científica. Para garantir que todos os artigos publicados cumpram os mais altos padrões éticos, estabelecemos procedimentos claros para lidar com reclamações relacionadas a artigos publicados. Esses procedimentos seguem as diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) que assegurem uma resposta rápida, justa e transparente.
Recebimento de Reclamação
1.1. Canal de Comunicação
Reclamações podem ser enviadas por e-mail ao editor-chefe ou por meio de formulário específico disponível no site do periódico.
A reclamação deve ser detalhada, incluindo informações suficientes para permitir uma investigação completa (por exemplo, detalhes do artigo, descrição da alegação e, se possível, evidências de apoio).
1.2. Confidencialidade
O periódico tratará todas as reclamações com a máxima confidencialidade. A identidade do reclamante será mantida em sigilo, a menos que a divulgação seja necessária como parte de procedimentos legais.
Avaliação inicial da reclamação
2.1. Triagem Inicial
O editor-chefe ou um membro designado da equipe editorial realizará uma triagem inicial da reclamação para determinar se ela se enquadra no escopo do periódico e se há informações suficientes para dar prosseguimento à reclamação.
2.2. Comunicação com o Reclamante
O reclamante receberá um e-mail confirmando o recebimento da reclamação e fornecendo informações sobre as próximas etapas, bem como o prazo estimado para uma resposta inicial.
Investigação
3.1. Comitê de Ética
A reclamação será encaminhada ao Comitê de Ética do Periódico composto por membros do Conselho Editorial e especialistas em ética de publicação.
3.2. Reunião Inicial
O Comitê de Ética do Periódico realizará uma reunião inicial para discutir a reclamação e estabelecer um plano de investigação. Se necessário, especialistas externos podem ser convidados a contribuir para a investigação.
3.3. Comunicação com as Partes Envolvidas
O(s) autor(es) do artigo relatado será(ão) notificado(s) da reclamação e terá(ão) a oportunidade de responder às alegações. A resposta dos autores será considerada na investigação.
Decisão
4.1. Revisão de evidências
O Comitê de Ética do Periódico analisará as evidências coletadas, incluindo a reclamação original, a resposta dos autores e qualquer outra documentação relevante.
4.2. Decisão final
Com base na revisão de evidências, o Comitê de Ética tomará uma decisão sobre a validade da reclamação. Possíveis decisões incluem:
Indeferimento da reclamação se for considerada infundada.
Correção do artigo caso sejam identificados pequenos erros.
Retirada do artigo caso seja confirmada má conduta científica.
4.3. Comunicação de Decisões
Tanto o reclamante quanto os autores serão notificados por escrito da decisão final. A decisão também será comunicada publicamente no site do periódico, se necessário, preservando a confidencialidade.
Implementação de Ações
5.1. Correção ou Retração
Caso seja necessária uma correção ou retratação, o periódico seguirá os procedimentos padrão para publicação de correções ou retratações, de acordo com as diretrizes do COPE, CONEP e ANPEd.
5.2. Notificação às Partes Relevantes
Organizações relevantes, como instituições de pesquisa, financiadores ou outros periódicos serão notificados da decisão, se necessário.
Apelações
6.1. Solicitação de revisão
Se alguma parte envolvida (reclamante ou autor) ficar insatisfeita com a decisão, poderá solicitar uma revisão pelo Comitê de Ética do Periódico.
6.2. Reavaliação
A revisão será conduzida por membros adicionais do Conselho Editorial ou especialistas externos que não estavam envolvidos na investigação original.
Documentação e Arquivamento
7.1. Registros
Todas as etapas do processo de investigação, desde o recebimento da reclamação até a decisão final, serão documentadas e arquivadas para referência futura.
7.2. Relatórios Anuais
O Comitê de Ética do Periódico publicará um relatório anual resumindo o número e os tipos de reclamações recebidas, bem como os resultados das investigações, preservando a confidencialidade.
Esta política visa assegurar transparência, integridade e responsabilidade na publicação científica, seguindo diretrizes reconhecidas internacionalmente.