Formação continuada de professores(as) da Educação Básica e o ensino das relações étnico-raciais: análises e contrapartidas às ausências epistemológicas
Resumo
Este artigo propõe análise e discussão sobre em que medida as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores(as) da Educação Básica contemplam o ensino das relações étnico-raciais. Levando em consideração as contribuições da Sociologia para compreensão dos fenômenos sociais, o presente trabalho tem como objetivo destacar o aporte teórico e político da intelectualidade negra para subsidiar e problematizar a formação de professores(as) no que se refere à abordagem de temáticas étnico-raciais. Com base nos estudos críticos à colonialidade, buscamos identificar as ausências e, sobretudo, as possibilidades para contemplar esses referenciais teóricos na formulação curricular da formação docente a partir da análise das referidas diretrizes. Pretendemos evidenciar a importância de a formação docente estar alinhada à emergência das novas epistemes que vêm se constituindo diante da necessidade de compreender as relações sociais a partir da interação entre os sujeitos e a diversidade que os constituem. A partir da metodologia de pesquisa bibliográfica, recorremos a referenciais teóricos que versam sobre o aumento da produção teórica e metodológica de intelectuais negros(as) no contexto acadêmico, ante a ampliação do acesso destes(as) ao ensino superior, como resultado das ações dos movimentos sociais negros. Com isso, visamos demonstrar como esse processo pode contribuir para que a construção dos currículos destinados à formação docente contemple as diversidades (especialmente étnico-racial) em seus aspectos teóricos, visando a construção de uma educação efetivamente cidadã. Mediante as reflexões propostas, ressaltamos que o acesso à educação de qualidade, a garantia do direito ao acesso à história e cultura produzida por um grupo étnico-racial que contribuiu significativamente para a construção sociocultural e política do país, são elementos fundamentais para a construção de uma educação emancipadora com vistas à redução das desigualdades sócio-raciais.
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Referências
Bloch, E. (1995). The principle of hope. Cambridge, MA: MIT Press.
Fernandes, O. (2016). Intelectualidade negra e produção do conhecimento na educação brasileira. Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, 1(1), 106-118. DOI: https://doi.org/10.29327/211303.5.8-1
Ferreira, M. G., & Silva, J. F. (2018). Confluências entre pedagogia decolonial e educação das relações étnico-raciais: elementos de uma práxis curricular outra a partir das contribuições de Franz Fanon e Paulo Freire. In M. F. Garcia, & J. A. N. Silva (Org.), Africanidades, afrobrasilidades e processo (des)colonizador: contribuições à implementação da lei 10.639/0. (p. 71-113). João Pessoa, PB: UFPB.
Gomes, N. L (2008). Diversidade étnico-racial e formação continuada de professores(as) da educação básica: desafios enfrentados pelo programa de ações afirmativas da UFMG. In J. E. Gomes, & G. Leão (Org.), Quando a diversidade interroga a formação de professores (p. 109-131). Belo Horizonte, MG: Autêntica.
Gomes, N. L (2009). Intelectuais negros e a produção do conhecimento: algumas reflexões sobre a realidade brasileira. In B. S. Santos, & M. P. Meneses (Org.), Epistemologias do Sul (p. 419-443). Coimbra, PT: Gráfica Coimbra Ltda.
Gomes, N. L. (2017). O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes.
Gonzalez, L. (1988). A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, 92-93, 69-82.
Gonzalez, L. (2018a). A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In União dos Coletivos Pan-Africanistas (Org), Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa... (p. 34-53). São Paulo, SP: Editora Filhos da África.
Gonzalez, L. (2018b). Por um feminismo afrolatinoamericano. In União dos Coletivos Pan-Africanistas (Org), Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa... (p. 307-320). São Paulo, SP: Editora Filhos da África.
Hall, S. (2003). A questão multicultural. In L. Sovik. Da diáspora: identidades e mediações culturais (p. 51-100). Belo Horizonte, MG: UFMG.
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003, 9 janeiro). Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 12.056, de 13 de outubro de 2009. (2009, 13 outubro). Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília.
Maldonado-Torres, N. (2007). Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In Castro-Gómez, S., & Grosfoguel, R. (Org.), El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global (p. 127-167). Bogotá, CO: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre Editores.
Oliveira, L. F., & Candau, V. M. F. (2010). Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, 26(1), 15-40. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000100002
Planejando a Próxima Década. (2014). Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação, Brasília. Recuperado de https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In E. Lander (Org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais (p. 117-142). Buenos Aires, AR: CLACSO.
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. (2004, 17 junho). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília.
Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. (2020, 27 outubro). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União, Brasília.
Santos, B. S. (2004). Por uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In Santos, B. S. (Org.). Conhecimento prudente por uma vida decente (p. 777-821). São Paulo, SP: Cortez.
Silva, P. B. G. (2008). Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, 30(3).
Souza, F. S. (2005). Afro-descendência em Cadernos Negros e Jornal do MNU. Belo Horizonte, MG: Autêntica.
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