Continuing education for Basic Education teachers and the teaching of ethnic-racial relations: analyzes and counterparts to epistemological absences
Abstract
This article proposes an analysis and discussion about the extent to which the National Curriculum Guidelines for the Continuing Education of Basic Education Teachers contemplate the teaching of ethnic-racial relations. Taking into consideration the contributions of Sociology for the comprehension of social phenomena, the present work aims at highlighting the theoretical and political contribution of the black intellectuals to subsidize and problematize the formation of teachers regarding the approach of ethno-racial themes. Based on studies critical to coloniality, we seek to identify the absences and, above all, the possibilities to contemplate these theoretical references in the curricular formulation of teacher education from the analysis of the referred guidelines. We intend to highlight the importance of teacher education being aligned with the emergence of new epistemes that have been constituted by the need to understand social relations based on the interaction between subjects and the diversity that constitutes them. From the bibliographical research methodology, we resorted to theoretical references that deal with the increase in the theoretical and methodological production of black intellectuals in the academic context, in face of the increase in their access to higher education, as a result of the actions of black social movements. With this, we aim to demonstrate how this process can contribute so that the construction of the curricula destined for teacher education contemplates diversities (especially ethno-racial) in its theoretical aspects, aiming at the construction of an education that is effectively a citizen. Through the proposed reflections, we emphasize that access to quality education, the guarantee of the right to access the history and culture produced by a racial-ethnic group that contributed significantly to the socio-cultural and political construction of the country, are fundamental elements for the construction of an emancipating education aimed at reducing socio-racial inequalities.
Downloads
References
Bloch, E. (1995). The principle of hope. Cambridge, MA: MIT Press.
Fernandes, O. (2016). Intelectualidade negra e produção do conhecimento na educação brasileira. Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, 1(1), 106-118. DOI: https://doi.org/10.29327/211303.5.8-1
Ferreira, M. G., & Silva, J. F. (2018). Confluências entre pedagogia decolonial e educação das relações étnico-raciais: elementos de uma práxis curricular outra a partir das contribuições de Franz Fanon e Paulo Freire. In M. F. Garcia, & J. A. N. Silva (Org.), Africanidades, afrobrasilidades e processo (des)colonizador: contribuições à implementação da lei 10.639/0. (p. 71-113). João Pessoa, PB: UFPB.
Gomes, N. L (2008). Diversidade étnico-racial e formação continuada de professores(as) da educação básica: desafios enfrentados pelo programa de ações afirmativas da UFMG. In J. E. Gomes, & G. Leão (Org.), Quando a diversidade interroga a formação de professores (p. 109-131). Belo Horizonte, MG: Autêntica.
Gomes, N. L (2009). Intelectuais negros e a produção do conhecimento: algumas reflexões sobre a realidade brasileira. In B. S. Santos, & M. P. Meneses (Org.), Epistemologias do Sul (p. 419-443). Coimbra, PT: Gráfica Coimbra Ltda.
Gomes, N. L. (2017). O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes.
Gonzalez, L. (1988). A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, 92-93, 69-82.
Gonzalez, L. (2018a). A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In União dos Coletivos Pan-Africanistas (Org), Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa... (p. 34-53). São Paulo, SP: Editora Filhos da África.
Gonzalez, L. (2018b). Por um feminismo afrolatinoamericano. In União dos Coletivos Pan-Africanistas (Org), Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa... (p. 307-320). São Paulo, SP: Editora Filhos da África.
Hall, S. (2003). A questão multicultural. In L. Sovik. Da diáspora: identidades e mediações culturais (p. 51-100). Belo Horizonte, MG: UFMG.
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003, 9 janeiro). Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 12.056, de 13 de outubro de 2009. (2009, 13 outubro). Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília.
Maldonado-Torres, N. (2007). Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In Castro-Gómez, S., & Grosfoguel, R. (Org.), El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global (p. 127-167). Bogotá, CO: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre Editores.
Oliveira, L. F., & Candau, V. M. F. (2010). Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, 26(1), 15-40. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000100002
Planejando a Próxima Década. (2014). Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação, Brasília. Recuperado de https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In E. Lander (Org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais (p. 117-142). Buenos Aires, AR: CLACSO.
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. (2004, 17 junho). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília.
Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. (2020, 27 outubro). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União, Brasília.
Santos, B. S. (2004). Por uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In Santos, B. S. (Org.). Conhecimento prudente por uma vida decente (p. 777-821). São Paulo, SP: Cortez.
Silva, P. B. G. (2008). Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, 30(3).
Souza, F. S. (2005). Afro-descendência em Cadernos Negros e Jornal do MNU. Belo Horizonte, MG: Autêntica.
DECLARATION OF ORIGINALITY AND COPYRIGHTS
I declare that this article is original and has not been submitted for publication in any other national or international journal, either in part or in its entirety.
The copyright belongs exclusively to the authors. The licensing rights used by the journal are the Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0) license: sharing (copying and distributing the material in any medium or format) and adaptation (remixing, transforming, and building upon the material thus licensed for any purpose, including commercial purposes) are permitted.
It is recommended that you read this link for more information on the subject: providing credits and references correctly, among other crucial details for the proper use of the licensed material.
