A infância e a cultura escolar: livros didáticos e as marcas da Ditadura Civil-Militar de 1964 a 1985
Resumo
A pesquisa em epígrafe, com base em fontes documentais históricas e livros didáticos, bem como respaldada por fontes bibliográficas e legislação educacional, aborda uma importante problemática em torno da infância e cultura escolar marcadas pelo período da Ditadura Civil-Militar de 1964 a 1985, no Brasil. Objetivou-se estabelecer uma correlação da Escola como meio de operacionalização e, consequentemente, fortalecimento do ideário da Ditadura Civil-Militar brasileira. Metodologicamente foi tomado discurso como categoria de análise cuja materialidade foi impressa nos livros didáticos da época analisada. Assim, a metodologia utilizada foi de natureza dialética e baseada em procedimento analítico construtivo com base na técnica de análise de conteúdo. Organizado em três momentos específicos a pesquisa 1) problematiza a cultura escolar e o livro didático; 2) ilustra temáticas dos livros didáticos de História e Estudos Sociais e, 3) correlaciona o objetivo da pesquisa discutindo os livros didáticos de educação Moral e Cívica. Em consonância com os objetivos do texto, foi analisada a legislação específica sobre o assunto, o que contribuiu, significativamente em método de análise e fundamentação epistêmica às conclusões obtidas. Os resultados apresentam a evidência de grande influência da escola enquanto espaço propício para a operacionalização de estratégias discursivas que convergem para os interesses expressos no contexto da ditatura e, portanto, o uso da escola como veículo daquele poder civil-militar dominante.
Downloads
Referências
Bardin, L. Análise de conteúdo. (1977). Lisboa, PT: Edições 70 Ltda,
Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. (1927, 12 outubro). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 59.355, de 4 de outubro de 1966. (1966, 4 outubro). Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971. (1971, 14 janeiro). Regulamenta o Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, que dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 68.728, de 9 de junho de 1971. (1971, 9 junho). Provê sôbre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 77.107, 4 de fevereiro de 1976. (1976, 4 fevereiro). Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985. (1985, 19 agosto). Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937. (1937, 21 dezembro). Cria o Instituto Nacional do Livro. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. (1969, 12 setembro). Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Comissão Nacional de Moral e Civismo. Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória nos três níveis de ensino. Prescrição sobre currículos. Programas básicos. (1970). Ministério da Educação e Cultura. Imprensa do Exército.
Dornelles, L. W. (1971). Pátria e Cidadania: EMC. 4º ano (Guia do Professor). Rio de Janeiro, RJ: Ao Livro Técnico.
Escolano, A. (2017). A escola como cultura: experiência, memória e arqueologia. Campinas, SP: Alínea.
Faria Filho, L. M., Gonçalves, I. A., Vidal, D. G., & Paulilo, A. L. (2004). A cultura escolar como categoria de análise e como campo de investigação na história da educação brasileira. Educação e Pesquisa, 30(1), 139-159. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100008
Ferreira Junior, A., & Bittar, M. (2006). Jarbas Passarinho, ideologia tecnocrática e ditadura militar. Revista HISTEDBR On-line, 23, 3-25.
Ferreira, C., & Zimmermann, A. C. (2023). O golpe vira uma festa: o 31 de março de 1964 nos discursos e nas práticas cívico-patrióticas (1970-1971). Revista Brasileira de História da Educação, 23(1), e258. DOI: https://doi.org/10.4025/rbhe.v23.2023.e258
Forquin, J. (1993). Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar (G. L. Louro, Trad.). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Foucault, M. (1986). A arqueologia do saber. Rio de Janeiro, RJ: Forense.
Foucault, M. (2008). Segurança, território, população: curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo, SP: Martins Fontes.
Foucault, M. (2013). A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970 (2a ed., L. F. A. Sampaio, Trad.). São Paulo, SP: Loyola.
Garcia, E. C. (1972). Educação moral e cívica na escola de primeiro grau. São Paulo, SP: LISA.
Germano, J. W. (2008). O discurso político sobre a educação no Brasil autoritário. Cadernos CEDES, 28(76), 313-332. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300003
Gusmão, D. C. F., & Honorato, T. (2019). Ideais de homem civilizado veiculados nos livros didáticos de educação moral e cívica na ditadura civil-militar. Revista História da Educação, 23, e82622. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-3459/82622
Julia, D. (2001). A cultura escolar como objeto histórico (G. Souza, Trad.). Revista Brasileira de História da Educação, 1, 9-43.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961, 20 dezembro). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971, 11 agosto). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei n° 5.700, 1º de setembro 1971. (1971, 1 setembro). Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979, 10 outubro). Institui o Código de Menores. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Munakata, K. (2016). Livro didático como indício da cultura escolar. História da Educação, 20(50), 119-138. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-3459/624037
Santos, C. A., & Quadros, E. G. (2019). Educação Moral e cívica: uma estratégia psicossocial de legitimação de poder (1969-1985). Goiânia, GO: Espaço Acadêmico.
Santos, T. M. (1967). Brasil, minha Pátria! Literatura Infantil e Matérias Escolares. 3º Livro, Rio de Janeiro: Livraria Agir Editora.
Saviani, D. (2005). Instituições escolares: conceito, história, historiografia e práticas. Cadernos de História da Educação, 4. Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/che/article/view/382
Silva, F. C. T. (2006). Cultura escolar: quadro conceitual e possibilidades de pesquisa. Educar Em Revista, 28, 201-216. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200013
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer suporte ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais).
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
