Collaborative management in the context of prison education: limits and possibilities of training processes
Chamada Temática: Gestão e Trabalho Pedagógico na Educação Básica e suas Interfaces com a Formação dos Profissionais da Educação
Abstract
The text aimed to understand the limits and the training possibilities enhanced by democratic management in the context of prison education. With a qualitative approach, based on the multiple case study method, the investigation included as a technique for collecting information: document analysis and interviews with two school administrators from a Youth and Adult Education Center (CEJA) and three administrative managers from prison units that offer Youth and Adult Education (EJA) classes in the municipalities of Capistrano, Ocara and Pacoti, in the Maciço de Baturité-CE. The interviews revealed the search for a shared work between the school management of CEJA and the administrative management of prison units in actions aimed at education in the prison context, but also some obstacles, such as the lack of structural and human resources. The data set revealed the potential of democratic management, triggering the collaboration of the diverse involved with the pedagogical work in order to enable a quality education for the Private Person of Liberty (PPL), understanding it as a human being capable of learning, reinvent itself and rewrite a new life story, with socio-professional reintegration. It is concluded that the concept of democratic management articulated to the principles of collaboration between school management and administrative management favors the realization of a re-socializing formation. The survey also showed a lack of public policies that effectively ensure the provision of education in prison in order to guarantee prison well-being and social reintegration.
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References
Araújo, A. C. (2009). A gestão democrática e os canais de participação dos estudantes. Revista Retratos da Escola, 3(4), 253-266. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v3i4.116
Bogdan, R., & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal, PT: Porto Editora.
Carvalho, J. M. (2002). Cidadania no Brasil. O longo Caminho. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.
Centro de Educação de Jovens e Adultos [CEJA]. (2017). Projeto Político Pedagógico. Baturité, CE: Centro de Educação de Jovens e Adultos Donaninha Arruda.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília. Recuperado de https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Costa, E. A. S. (2014). A educação de jovens e adultos e o direito à educação: concepções e olhares de educadores e gestores escolares a partir das políticas educacionais do município de Horizonte /Ceará (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Decreto nº 7.626 de 24 de novembro de 2011. (2011). Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do sistema Prisional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, 3(100-Esp.), 921-946. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
Fernandes, F. (2006). Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo, SP: Globo.
Freire, P. (1991). A Educação na cidade. São Paulo, SP: Cortez.
Fusari, J. C., & Franco, A. P. (2006). A formação contínua como um dos elementos organizadores do projeto político-pedagógico da escola. In Formação contínua de professores. Brasília, DF: MEC/SEED/TV ESCOLA.
Gil, A. C. (2007). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo, SP: Atlas.
Holanda, S. B. (2006). Raízes do Brasil. São Paulo, SP: Companhia da Letras.
Kuenzer, A. Z. (2017). Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, 38(139). 331-354. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177723
Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. (1984). Institui a Lei de Execução Pena. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Centro de Documentação e Informação. Brasília, DF: Edições Câmara.
Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil.
Libâneo, J, C. (2010). Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia, GO: Alternativa.
Lück, H. (2009). Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba, PR: Positivo.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas.
Mendes, T. R. (2015). Ociosidade no cárcere com vistas a não ressocialização e a não reinserção do preso na sociedade. Intertem@s, 30, 1-23.
Minayo, M. C. S. (Org.). (1994). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes.
Nadal, B. G. (2020). Cultura, organização escolar e coordenação pedagógica: espaços de interseção. Acta Scientiarum. Education, 42, e41727, 1-13. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v42i1.41727
Onofre, E. M. C.; & Julião, E. F. (2013). A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade,38(1), 51-69. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362013000100005
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco] (2009). Educação em prisões na América Latina: direito, liberdade e cidadania. Brasília, DF: Unesco.
Resolução nº 9, de 18 de novembro de 2011. (2011). Editar as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, conforme constam dos Anexos de I a IX* desta Resolução, revogado o disposto na Resolução CNPCP Nº 3, de 23 de setembro de 2005. CNPCP, Brasília.
Sales, T. (1994). Raízes da desigualdade social na cultura brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 9(25), 1-11. Recuperado de http://www.anpocs.com/images/stories/RBCS/25/rbcs25_02.pdf
Saviani, D. (1999). Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, 20(69), 119-136. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400006
Saviani, D. (2007). Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 12(34), 152-180. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012
Saviani, D. (2009). Educação: do senso comum à consciência filosófica. Campinas, SP: Autores Associados.
Teixeira, M. S., Amorim, A., Lopes, M. M. & Souza, A. A. (2018). O coordenador pedagógico como articulador da formação de professores e de sua identidade profissional. Acta Scientiarum. Education, 40(3), e37961, 1-13. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i3.37961
Veiga, I. P. A. (Org.). (2010). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus.
Veiga, I. P. A., & Fonseca, M. (Orgs.). (2012). As dimensões do projeto político-pedagógico: Novos desafios para a escola. Campinas, SP: Papirus.
Vieira, S. F. (2007). Política(s) e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação,23(1), 53-69. DOI: https://doi.org/10.21573/vol23n12007.19013
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos (D. Grassi, Trad.). Porto Alegre, RS: Bookman.
Zainko, M. A. S. (2000). O Planejamento como instrumento de gestão educacional: uma análise histórico-filosófica. Em Aberto, 17(72), 125-140. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673
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