<b>Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil

Vera Lúcia Jacob Chaves; Luiz Fernando Reis; André Rodrigues Guimarães

doi:10.4025/actascieduc.v40i1.37668

Vera Lúcia Jacob Chaves Universidade Federal do Pará http://orcid.org/0000-0003-3128-3659
Luiz Fernando Reis Universidade Estadual do Oeste do Paraná http://orcid.org/0000-0003-2982-1163
André Rodrigues Guimarães Universidade Federal do Amapá http://orcid.org/0000-0003-1153-0771

DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i1.37668

Palavras-chave: ajuste fiscal, universidades federais, privado-mercantil, prouni, Fies.

Resumo

Objetivo deste artigo é apresentar os resultados da pesquisa realizada com a finalidade de analisar as implicações das políticas de ajuste fiscal no financiamento da educação superior brasileira, considerando o atendimento ao setor privado-mercantil, o orçamento destinado às universidades públicas federais e o pagamento da dívida pública, no período 2003-2016. Os dados financeiros foram extraídos do Tesouro Nacional, do Tribunal de Contas da União, do Senado Federal. Também se utilizaram documentos da KPMG Corporate Finance, da CM Consultoria, da Hoper Consultoria, da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) e da Bolsa de Valores de São Paulo. Os resultados indicam que, mesmo diante da ampliação dos recursos destinados às universidades públicas federais, os valores são consideravelmente inferiores aos destinados à dívida pública. Também fica evidente que a expansão e a lucratividade do setor privado-mercantil são incentivadas pelas políticas do governo federal por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Conclui-se, diante do congelamento dos gastos sociais federais nos próximos 20 anos, com a Emenda Constitucional n. 95/2016, aprofundando a política de ajuste fiscal, que as universidades públicas federais sofrerão consequências negativas para a sua manutenção, bem como será fortalecido o setor privado-mercantil.

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Biografia do Autor

Vera Lúcia Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará

Professora Associada III da Universidade Federal do Pará-UFPA. Graduada em Ciências Sociais e em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1977 e 1989), com Mestrado em Educação e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (1996); Doutorado em Educação: Conhecimento e Inclusão Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005); Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Lisboa (2011) e Pós-Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2011). Professora dos cursos de Graduação em Pedagogia e Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. É Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - GEPES/UFPA, orienta em nível de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desenvolve pesquisas na área de Políticas Públicas, com ênfase em Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para a educação superior; políticas de gestão; avaliação educacional; financiamento da educação; avaliação de políticas públicas; formação de professores e trabalho docente. Editora-Chefe da Revista Ver a Educação do Instituto de Ciências de Educação da UFPA. Integra o Conselho Editorial da Revista REVEDUC da UFSCar e do Periódico EM ABERTO do INEP. Foi membro do Comitê Científico da ANPEd e consultora ad hoc de várias revistas especializadas em educação. É vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd (2013-2017). Integra a rede de pesquisadores Universitas/Br e a REDESTRADO. É bolsista produtividade do CNPq nível 2.

Luiz Fernando Reis, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduação em Ciências Contábeis (1989) e Pedagogia (1992) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Professor Adjunto do Colegiado de Enfermagem, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Cascavel. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Social - GEPPES (Unioeste/Cnpq) e da Rede Universitas/Br. Participa da Rede de pesquisadores Universitas/Br e do Observatório da Educação sobre a Expansão da Educação Superior no Brasil e desenvolve atividades de pesquisa relacionadas ao subprojeto Políticas de Financiamento da Educação Superior no Brasil.

André Rodrigues Guimarães, Universidade Federal do Amapá

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2008) e Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é Professor Adjunto I da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: expansão e financiamento da educação superior, trabalho docente, função social da escolarização, neoliberalismo e reformas educacionais. Participa da Rede de pesquisadores Universitas/Br e do Observatório da Educação sobre a Expansão da Educação Superior no Brasil e desenvolve atividades de pesquisa relacionadas ao subprojeto Políticas de Financiamento da Educação Superior no Brasil.