<b>Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil

Vera Lúcia Jacob Chaves; Luiz Fernando Reis; André Rodrigues Guimarães

doi:10.4025/actascieduc.v40i1.37668

Vera Lúcia Jacob Chaves Universidade Federal do Pará http://orcid.org/0000-0003-3128-3659
Luiz Fernando Reis Universidade Estadual do Oeste do Paraná http://orcid.org/0000-0003-2982-1163
André Rodrigues Guimarães Universidade Federal do Amapá http://orcid.org/0000-0003-1153-0771

DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i1.37668

Keywords: tax adjustment, federal universities, private-mercantile, Prouni, Fies.

Abstract

The purpose of this paper is to present results of the research conduct to analyze the implications of the tax adjustment policies in financing the Brazilian higher education, considering the attendance to the private-business sector, the budget addressed to the public federal universities and to the payment of public debt on terms from 2003 to 2016. The financial data were taken from National Treasure, National Accounts Court, and the Federal Senate. It was also used documents from KPMG Corporate Finance, CM Consultoria, Hoper Consultoria, the Brazilian Association of Private Equity and Venture Capital (ABVCAP), and from the Stock Market of São Paulo. The results point that, despite the increase in amounts destined to federal public universities, the values are considerably lower than those addressed to public debt. It is also evident that the expansion and profitability of private-business sector are encouraged by policies from the federal government by means of PROUNI (Program University for Everyone) and FIES (Program of Scholarship Loan). It can be concluded that, in the face of federal social spending freeze on the next 20 years, with the Constitutional Amendment 95/2016, strengthening the tax adjustment policies, there will be negative consequences for the federal public universities and their maintenance, and strengthening of the private-business sector.

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Author Biographies

Vera Lúcia Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará

Professora Associada III da Universidade Federal do Pará-UFPA. Graduada em Ciências Sociais e em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1977 e 1989), com Mestrado em Educação e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (1996); Doutorado em Educação: Conhecimento e Inclusão Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005); Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Lisboa (2011) e Pós-Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2011). Professora dos cursos de Graduação em Pedagogia e Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. É Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - GEPES/UFPA, orienta em nível de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desenvolve pesquisas na área de Políticas Públicas, com ênfase em Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para a educação superior; políticas de gestão; avaliação educacional; financiamento da educação; avaliação de políticas públicas; formação de professores e trabalho docente. Editora-Chefe da Revista Ver a Educação do Instituto de Ciências de Educação da UFPA. Integra o Conselho Editorial da Revista REVEDUC da UFSCar e do Periódico EM ABERTO do INEP. Foi membro do Comitê Científico da ANPEd e consultora ad hoc de várias revistas especializadas em educação. É vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd (2013-2017). Integra a rede de pesquisadores Universitas/Br e a REDESTRADO. É bolsista produtividade do CNPq nível 2.

Luiz Fernando Reis, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduação em Ciências Contábeis (1989) e Pedagogia (1992) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Professor Adjunto do Colegiado de Enfermagem, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Cascavel. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Social - GEPPES (Unioeste/Cnpq) e da Rede Universitas/Br. Participa da Rede de pesquisadores Universitas/Br e do Observatório da Educação sobre a Expansão da Educação Superior no Brasil e desenvolve atividades de pesquisa relacionadas ao subprojeto Políticas de Financiamento da Educação Superior no Brasil.

André Rodrigues Guimarães, Universidade Federal do Amapá

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2008) e Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é Professor Adjunto I da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: expansão e financiamento da educação superior, trabalho docente, função social da escolarização, neoliberalismo e reformas educacionais. Participa da Rede de pesquisadores Universitas/Br e do Observatório da Educação sobre a Expansão da Educação Superior no Brasil e desenvolve atividades de pesquisa relacionadas ao subprojeto Políticas de Financiamento da Educação Superior no Brasil.

<b>Public debt and financing of higher education in Brazil

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