<b>Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil

Vera Lúcia Jacob Chaves; Luiz Fernando Reis; André Rodrigues Guimarães

doi:10.4025/actascieduc.v40i1.37668

Vera Lúcia Jacob Chaves Universidade Federal do Pará http://orcid.org/0000-0003-3128-3659
Luiz Fernando Reis Universidade Estadual do Oeste do Paraná http://orcid.org/0000-0003-2982-1163
André Rodrigues Guimarães Universidade Federal do Amapá http://orcid.org/0000-0003-1153-0771

DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i1.37668

Palabras clave: ajuste fiscal, universidades federales, privado-mercantil, Prouni, Fies.

Resumen

El objetivo de este artículo es presentar los resultados de la investigación realizada a fin de analizar las implicaciones de las políticas de ajuste fiscal en la financiación de la educación superior brasileña, considerando la atención al sector privado-mercantil, el presupuesto destinado a las universidades públicas federales y el pago de la deuda pública, en el período 2003-2016. Los datos financieros fueron extraídos del Tesoro Nacional, Tribunal de Cuentas de la Unión y Senado Federal. También fueron utilizados documentos de la KPMG Corporate Finance; CM Consultoria; Hoper Consultoria; Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) y de la Bolsa de Valores de São Paulo. Los resultados señalan que, aunque ante la ampliación de los recursos dirigidos a las universidades públicas federales, los valores son considerablemente inferiores a los destinados a la deuda pública. También se hace evidente que la expansión y la rentabilidad del sector privado-mercantil son fomentadas por las políticas del gobierno federal por medio del Programa Universidad para Todos (Prouni) y del Fondo de Financiación Estudiantil (Fies). Se concluye, delante de la congelación de los gastos sociales federales en los próximos 20 años, con la Enmienda Constitucional n. 95/2016, profundizando la política de ajuste fiscal, que las universidades públicas federales sufrirán consecuencias negativas para su mantenimiento, así como será fortalecido el sector privado-mercantil.

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Biografía del autor/a

Vera Lúcia Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará

Professora Associada III da Universidade Federal do Pará-UFPA. Graduada em Ciências Sociais e em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1977 e 1989), com Mestrado em Educação e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (1996); Doutorado em Educação: Conhecimento e Inclusão Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005); Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Lisboa (2011) e Pós-Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2011). Professora dos cursos de Graduação em Pedagogia e Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. É Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - GEPES/UFPA, orienta em nível de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desenvolve pesquisas na área de Políticas Públicas, com ênfase em Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para a educação superior; políticas de gestão; avaliação educacional; financiamento da educação; avaliação de políticas públicas; formação de professores e trabalho docente. Editora-Chefe da Revista Ver a Educação do Instituto de Ciências de Educação da UFPA. Integra o Conselho Editorial da Revista REVEDUC da UFSCar e do Periódico EM ABERTO do INEP. Foi membro do Comitê Científico da ANPEd e consultora ad hoc de várias revistas especializadas em educação. É vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd (2013-2017). Integra a rede de pesquisadores Universitas/Br e a REDESTRADO. É bolsista produtividade do CNPq nível 2.

Luiz Fernando Reis, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduação em Ciências Contábeis (1989) e Pedagogia (1992) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Professor Adjunto do Colegiado de Enfermagem, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Cascavel. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Social - GEPPES (Unioeste/Cnpq) e da Rede Universitas/Br. Participa da Rede de pesquisadores Universitas/Br e do Observatório da Educação sobre a Expansão da Educação Superior no Brasil e desenvolve atividades de pesquisa relacionadas ao subprojeto Políticas de Financiamento da Educação Superior no Brasil.

André Rodrigues Guimarães, Universidade Federal do Amapá

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2008) e Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é Professor Adjunto I da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: expansão e financiamento da educação superior, trabalho docente, função social da escolarização, neoliberalismo e reformas educacionais. Participa da Rede de pesquisadores Universitas/Br e do Observatório da Educação sobre a Expansão da Educação Superior no Brasil e desenvolve atividades de pesquisa relacionadas ao subprojeto Políticas de Financiamento da Educação Superior no Brasil.

<b>Deuda pública y financiación de la educación superior en Brasil

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