A leitura e a escrita em documentos oficiais brasileiros na transição Educação Infantil-Ensino Fundamental

Palavras-chave: política educacional; linguagem; alfabetização; práticas pedagógicas.

Resumo

O estudo analisou documentos nacionais com o objetivo de conhecer as orientações relativas à transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental e sua interface com as práticas de leitura e escrita, evidenciando convergências e divergências em relação às concepções de linguagem e alfabetização. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa por meio da análise documental. Sobre a transição, constatou-se que é um tema presente nos documentos oficiais. No entanto, as orientações são fragmentadas, direcionadas, a priori, para os profissionais que atuam na Educação Infantil; assim, o âmbito institucional recebe pouco enfoque, reduzindo a atuação das secretarias de Educação. Em relação às práticas de leitura e escrita, verificou-se que há entendimentos de que são importantes e de que, na Educação Infantil, devem ser trabalhadas por meio da exploração literária e das práticas de letramento. No entanto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) diverge ao propor também reflexões sobre o sistema de escrita. Há, ainda, convergências em reconhecer as linguagens como instrumentos de interação e comunicação de ideias, sentimentos, desejos e construção de significados; e contraposições nas concepções de alfabetização, compreendida na BNCC como decodificação de um conjunto de correspondências grafofônicas e nos demais documentos como apropriação do Sistema de Escrita Alfabética. Conclui-se que é necessário consolidar a identidade da Educação Infantil e o diálogo com a continuidade da escolarização na infância durante o Ensino Fundamental, implicando práticas de leitura e escrita, cujo foco seja diminuir as rupturas e favorecer continuidades por meio da articulação e interdependência entre as diferentes linguagens.

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Referências

Alves, N. (2004). Criar currículo no cotidiano. Cortez.

Borba, A. M., & Goulart, C. (2007). As diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 47-56). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf

Braga, D. S., & Carvalho, L. D. (2024). Relações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: revisão integrativa sobre a transição entre as etapas. Cadernos de Educação, 68(2024), 1-29. https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/27171

Brandão, A. C. P., & Leal, T. F. (2011). Alfabetizar e letrar na Educação Infantil: o que significa? In A. C. P. Brandão, & E. C. S. Rosa (Orgs.). Ler e escrever na Educação Infantil: discutindo práticas pedagógicas (pp. 13-32). Autêntica.

Cellard, A. (2008). A análise documental. In J. Poupart, J.-P. Deslauriers, L.-H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. Pires (Org.), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295-316). Vozes.

Corsino, P. (2007). As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.), Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 57-68). MEC. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf

Craidy, C. M., & Barbosa, M. C. S. (2012). Ingresso obrigatório no Ensino Fundamental aos 6 anos: falsa solução para um falso problema. In M. C. Barbosa, A. C. C., & Delgado. A infância no Ensino Fundamental de 9 anos (pp. 19-36). Penso.

Einarsdottir, J. (2011) Icelandic children's early education transition experiences. Early Education and Development, 22(5), 737-756. https://doi.org/10.1080/10409289.2011.597027

Gonçalves, L. S., & Rocha, M. S. P. M. L. (2021). Documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e práticas pedagógicas na construção da transição entre Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ensino Em Re-Vista, 28(Contínua), e035. https://doi.org/10.14393/ER-v28a2021-35

Hentz, P. (2010). O currículo no Brasil. Ensino em Re-Vista, 7(1), 47-56. https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/7848

Kramer, S. (2007). A infância e sua singularidade. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 13-24). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. (2006, 6 de fevereiro). Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm

Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. (2013, 4 abril). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm

Lobo, A. P. S. L. (2012). A educação infantil, a criança e o ensino fundamental de nove anos: ampliando o debate. In M. C. S. Barbosa & A. C. C. Delgado. A infância no Ensino Fundamental de 9 anos (pp. 69-80). Penso.

Mello, S. A. (2009). O processo de aquisição da escrita na educação infantil: contribuições de Vygotsky. In A. L G. Faria, & S. A. Mello (Orgs.). Linguagens infantis: outras formas de leitura (pp. 21-36). Autores Associados.

Melo, R. A., & Barros, M. D. M. R. N. (2023). Conexões entre a educação infantil e o ensino fundamental: contribuições do Ppaic para o processo de transição. In R. A. Melo; K. R. A. Melo, & E. C. Tassoni. Educação Escolar na primeira infância: entre as pesquisas, as políticas e as práticas pedagógicas (pp. 33-50). Pedro e João Editores.

Melo, R. A., França-Carvalho, A. D., Santos, L. S. B., & Guimarães, S. N. (2022). Por que a escola é assim? Epistemologia da prática educativa de professores. Acadêmica Editorial.

Merli, A. A. (2021). A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental: reflexões em encontros formativos integrados [Tese de Doutorado, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo]. https://repositorio.usp.br/item/003040248

Ministério da Educação. (1998). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Vol.1-2-3). MEC/SEF.

Ministério da Educação. (2005). Política Nacional de Educação infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação. MEC. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pol_inf_eduinf.pdf

Ministério da Educação. (2006). Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil (Vol. 1). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/docman/2020/141451-public-mec-web-isbn-2019-003/file

Ministério da Educação. (2007). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf

Ministério da Educação. (2010). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. MEC/SEB.

Ministério da Educação. (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. MEC/SEB. https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/media/seb/pdf/d_c_n_educacao_basica_nova.pdf

Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. MEC/SEB. https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf

Morais, A. G. (2012). Sistema de escrita alfabética. Melhoramentos.

Morais, A. G., Silva, A., & Nascimento, G. S. (2020). Ensino da notação alfabética e práticas de leitura e escrita na educação infantil: uma análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Educação, 25. https://doi.org/10.1590/S1413-24782020250018

Moreira, A. F. B. (2013). Currículo: questões atuais. Papirus.

Moss, P. (2011). Qual o futuro da relação entre educação infantil e ensino obrigatório? Cadernos De Pesquisa, 41(142), 142-159. https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/122

Motta, F. M. N. (2013). De crianças a alunos: a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Cortez.

Nogueira, G. M., Ferreira, C. R. G., & Espíndola, C. S. (2023). Leitura e escrita na Educação Infantil: um tema polêmico e necessário. Revista Brasileira de Alfabetização, 19. https://doi.org/10.47249/rba2023726

Pereira, V. R., Ortigara, V., & Vieira, L. De B. (2022). A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental na Base Nacional Comum Curricular: a compreensão de professoras da Rede Municipal de Criciúma – SC. Poiésis, 16(30), 464-482. https://doi.org/10.59306/poiesis.v16e302022464-482

Peters, S. (2010) Literature review: Transition from early childhood education to school. Report to the Ministry of Education. Research & Evaluation. https://www.educationcounts.govt.nz/publications/ECE/98894

Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. (2009, 17 de dezembro). Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. MEC/CNE. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb005_09.pdf

Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. (2010, 14 dezembro). Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. MEC/CNE. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf

Rocha, M. S. P. M. L., Martinati, A. Z., & Santos, M. S. P. (2012). Ensino fundamental de nove anos: contribuições para a construção de um panorama nacional de implantação e implementação. Revista Eletrônica Pesquiseduca, 4(8), 296-316. https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/221

Santos, M. M. O., & Lucas, M. A. O. F. (2021). Transição e articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental: análise de documentos oficiais. Inter-Ação, 46(3), 1578-1592. https://doi.org/10.5216/ia.v46i3.65145

Soares, M. (2020). Alfabetização e letramento (6a ed.). Contexto.

Vigotski, L. S. (2009). Imaginação e criação na infância: ensaio psicológico - livro para professores (A. L. Smolka, Apres. Com.; Z. Prestes, Trad.). Ática.

Zhao, X. (2017). Transition from kindergarten to elementary school: Shanghai’s experience and inspiration. Creative Education, 8(3), 431-434. https://www.scirp.org/journal/paperinformation?paperid=75159

Publicado
2025-10-22
Como Citar
Melo, R. A., Tassoni, E. C. M., & Rocha, M. S. P. de M. L. da. (2025). A leitura e a escrita em documentos oficiais brasileiros na transição Educação Infantil-Ensino Fundamental. Acta Scientiarum. Education, 47(1), e72638. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v47i1.72638
Seção
História e Filosofia da Educação