La lectura y la escritura en los documentos oficiales brasileños en la transición entre la Educación Inicial y la Escuela Primaria

Palabras clave: política educativa; idioma; alfabetismo; prácticas pedagógicas.

Resumen

El estudio analizó documentos brasileños con el objetivo de conocer las orientaciones acerca de la transición de la Educación Preescolar a la Educación Primaria y su interfaz con las prácticas de lectura y escritura, subrayando convergencias y divergencias con relación a las concepciones de lenguaje y alfabetización. Se desarrolló una investigación cualitativa a través del análisis documental. En cuanto a la transición, se señaló que es un tema presente en los documentos oficiales. Sin embargo, las directrices están fragmentadas, dirigidas a priori a los profesionales que trabajan en la Educación Preescolar; así, la esfera institucional recibe poca atención, disminuyendo la actuación de las secretarías de Educación. En cuanto a las prácticas de lectura y escritura, se notó que hay comprensión de que son importantes y de que, en la Educación Preescolar, deben ser trabajadas a través de la exploración literaria y de las prácticas de lectoescritura. Pero la Base Curricular Nacional Común (BNCC) diverge al proponer también reflexiones acerca del sistema de escritura. Hay convergencias en reconocer los lenguajes como herramientas de interacción y comunicación de ideas, sentimientos, deseos y construcción de significados; y contraposiciones en las concepciones de alfabetización, que es definida por la BNCC como decodificación de un conjunto de correspondencias grafofônicas y por los demás documentos como apropiación del Sistema de Escritura Alfabética (SEA). Se concluye que es necesario consolidar la identidad de la Educación Preescolar y el diálogo con la continuidad de la escolarización en la infancia a lo largo de la Educación Primaria, lo que genera prácticas de lectura y escritura cuyo enfoque sea reducir las rupturas y favorecer las continuidades mediante la articulación e interdependencia entre los distintos lenguajes.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Citas

Alves, N. (2004). Criar currículo no cotidiano. Cortez.

Borba, A. M., & Goulart, C. (2007). As diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 47-56). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf

Braga, D. S., & Carvalho, L. D. (2024). Relações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: revisão integrativa sobre a transição entre as etapas. Cadernos de Educação, 68(2024), 1-29. https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/27171

Brandão, A. C. P., & Leal, T. F. (2011). Alfabetizar e letrar na Educação Infantil: o que significa? In A. C. P. Brandão, & E. C. S. Rosa (Orgs.). Ler e escrever na Educação Infantil: discutindo práticas pedagógicas (pp. 13-32). Autêntica.

Cellard, A. (2008). A análise documental. In J. Poupart, J.-P. Deslauriers, L.-H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. Pires (Org.), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295-316). Vozes.

Corsino, P. (2007). As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.), Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 57-68). MEC. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf

Craidy, C. M., & Barbosa, M. C. S. (2012). Ingresso obrigatório no Ensino Fundamental aos 6 anos: falsa solução para um falso problema. In M. C. Barbosa, A. C. C., & Delgado. A infância no Ensino Fundamental de 9 anos (pp. 19-36). Penso.

Einarsdottir, J. (2011) Icelandic children's early education transition experiences. Early Education and Development, 22(5), 737-756. https://doi.org/10.1080/10409289.2011.597027

Gonçalves, L. S., & Rocha, M. S. P. M. L. (2021). Documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e práticas pedagógicas na construção da transição entre Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ensino Em Re-Vista, 28(Contínua), e035. https://doi.org/10.14393/ER-v28a2021-35

Hentz, P. (2010). O currículo no Brasil. Ensino em Re-Vista, 7(1), 47-56. https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/7848

Kramer, S. (2007). A infância e sua singularidade. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 13-24). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. (2006, 6 de fevereiro). Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm

Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. (2013, 4 abril). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm

Lobo, A. P. S. L. (2012). A educação infantil, a criança e o ensino fundamental de nove anos: ampliando o debate. In M. C. S. Barbosa & A. C. C. Delgado. A infância no Ensino Fundamental de 9 anos (pp. 69-80). Penso.

Mello, S. A. (2009). O processo de aquisição da escrita na educação infantil: contribuições de Vygotsky. In A. L G. Faria, & S. A. Mello (Orgs.). Linguagens infantis: outras formas de leitura (pp. 21-36). Autores Associados.

Melo, R. A., & Barros, M. D. M. R. N. (2023). Conexões entre a educação infantil e o ensino fundamental: contribuições do Ppaic para o processo de transição. In R. A. Melo; K. R. A. Melo, & E. C. Tassoni. Educação Escolar na primeira infância: entre as pesquisas, as políticas e as práticas pedagógicas (pp. 33-50). Pedro e João Editores.

Melo, R. A., França-Carvalho, A. D., Santos, L. S. B., & Guimarães, S. N. (2022). Por que a escola é assim? Epistemologia da prática educativa de professores. Acadêmica Editorial.

Merli, A. A. (2021). A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental: reflexões em encontros formativos integrados [Tese de Doutorado, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo]. https://repositorio.usp.br/item/003040248

Ministério da Educação. (1998). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Vol.1-2-3). MEC/SEF.

Ministério da Educação. (2005). Política Nacional de Educação infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação. MEC. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pol_inf_eduinf.pdf

Ministério da Educação. (2006). Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil (Vol. 1). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/docman/2020/141451-public-mec-web-isbn-2019-003/file

Ministério da Educação. (2007). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf

Ministério da Educação. (2010). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. MEC/SEB.

Ministério da Educação. (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. MEC/SEB. https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/media/seb/pdf/d_c_n_educacao_basica_nova.pdf

Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. MEC/SEB. https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf

Morais, A. G. (2012). Sistema de escrita alfabética. Melhoramentos.

Morais, A. G., Silva, A., & Nascimento, G. S. (2020). Ensino da notação alfabética e práticas de leitura e escrita na educação infantil: uma análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Educação, 25. https://doi.org/10.1590/S1413-24782020250018

Moreira, A. F. B. (2013). Currículo: questões atuais. Papirus.

Moss, P. (2011). Qual o futuro da relação entre educação infantil e ensino obrigatório? Cadernos De Pesquisa, 41(142), 142-159. https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/122

Motta, F. M. N. (2013). De crianças a alunos: a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Cortez.

Nogueira, G. M., Ferreira, C. R. G., & Espíndola, C. S. (2023). Leitura e escrita na Educação Infantil: um tema polêmico e necessário. Revista Brasileira de Alfabetização, 19. https://doi.org/10.47249/rba2023726

Pereira, V. R., Ortigara, V., & Vieira, L. De B. (2022). A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental na Base Nacional Comum Curricular: a compreensão de professoras da Rede Municipal de Criciúma – SC. Poiésis, 16(30), 464-482. https://doi.org/10.59306/poiesis.v16e302022464-482

Peters, S. (2010) Literature review: Transition from early childhood education to school. Report to the Ministry of Education. Research & Evaluation. https://www.educationcounts.govt.nz/publications/ECE/98894

Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. (2009, 17 de dezembro). Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. MEC/CNE. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb005_09.pdf

Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. (2010, 14 dezembro). Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. MEC/CNE. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf

Rocha, M. S. P. M. L., Martinati, A. Z., & Santos, M. S. P. (2012). Ensino fundamental de nove anos: contribuições para a construção de um panorama nacional de implantação e implementação. Revista Eletrônica Pesquiseduca, 4(8), 296-316. https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/221

Santos, M. M. O., & Lucas, M. A. O. F. (2021). Transição e articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental: análise de documentos oficiais. Inter-Ação, 46(3), 1578-1592. https://doi.org/10.5216/ia.v46i3.65145

Soares, M. (2020). Alfabetização e letramento (6a ed.). Contexto.

Vigotski, L. S. (2009). Imaginação e criação na infância: ensaio psicológico - livro para professores (A. L. Smolka, Apres. Com.; Z. Prestes, Trad.). Ática.

Zhao, X. (2017). Transition from kindergarten to elementary school: Shanghai’s experience and inspiration. Creative Education, 8(3), 431-434. https://www.scirp.org/journal/paperinformation?paperid=75159

Publicado
2025-10-22
Cómo citar
Melo, R. A., Tassoni, E. C. M., & Rocha, M. S. P. de M. L. da. (2025). La lectura y la escritura en los documentos oficiales brasileños en la transición entre la Educación Inicial y la Escuela Primaria. Acta Scientiarum. Education, 47(1), e72638. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v47i1.72638
Sección
Historia y Filosofía de la Educación