Reading and writing in Brazilian official documents in the transition between Early Childhood Education and Elementary School
Abstract
This study has analyzed national documents to outline the guidelines related to the Early Childhood Education (ECE) to Elementary School (ES) transition and its interface with the reading and writing practices, highlighting convergences and divergences in its language and literacy concepts. This is qualitative research based on documentary analysis. The transition is presented in the official documents; however, the guidelines are fragmented and a priori directed to the professionals in ECE; therefore, there is little focus on the institutional aspect, which reduces the action of the Education Secretariat. Regarding the reading and writing practices, it was possible to notice that some important concepts should be explored in ECE through literary and literacy practices; however, the Base Nacional Comum Curricular (BNCC - the national common syllabus base) diverges in its reflections on the writing system; there are convergences in recognizing the languages as tools for interacting and communicating ideas, feelings and wished, and building meanings; and conflicts in the concepts of literacy, understood in the BNCC as the de-codification of a set of graphophone correspondences and, in the other documents, as the appropriation of the Alphabetic Writing System. The conclusion is that it is necessary to consolidate the identity of the ECE and the dialogue with the continuity of childhood education in ES, implying in reading and writing practices with the focus on closing the gaps and favoring the continuity through the articulation and the interdependence between the different languages.
Downloads
References
Alves, N. (2004). Criar currículo no cotidiano. Cortez.
Borba, A. M., & Goulart, C. (2007). As diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 47-56). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf
Braga, D. S., & Carvalho, L. D. (2024). Relações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: revisão integrativa sobre a transição entre as etapas. Cadernos de Educação, 68(2024), 1-29. https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/27171
Brandão, A. C. P., & Leal, T. F. (2011). Alfabetizar e letrar na Educação Infantil: o que significa? In A. C. P. Brandão, & E. C. S. Rosa (Orgs.). Ler e escrever na Educação Infantil: discutindo práticas pedagógicas (pp. 13-32). Autêntica.
Cellard, A. (2008). A análise documental. In J. Poupart, J.-P. Deslauriers, L.-H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. Pires (Org.), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295-316). Vozes.
Corsino, P. (2007). As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.), Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 57-68). MEC. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf
Craidy, C. M., & Barbosa, M. C. S. (2012). Ingresso obrigatório no Ensino Fundamental aos 6 anos: falsa solução para um falso problema. In M. C. Barbosa, A. C. C., & Delgado. A infância no Ensino Fundamental de 9 anos (pp. 19-36). Penso.
Einarsdottir, J. (2011) Icelandic children's early education transition experiences. Early Education and Development, 22(5), 737-756. https://doi.org/10.1080/10409289.2011.597027
Gonçalves, L. S., & Rocha, M. S. P. M. L. (2021). Documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e práticas pedagógicas na construção da transição entre Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ensino Em Re-Vista, 28(Contínua), e035. https://doi.org/10.14393/ER-v28a2021-35
Hentz, P. (2010). O currículo no Brasil. Ensino em Re-Vista, 7(1), 47-56. https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/7848
Kramer, S. (2007). A infância e sua singularidade. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Orgs.). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade (pp. 13-24). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. (2006, 6 de fevereiro). Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm
Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. (2013, 4 abril). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm
Lobo, A. P. S. L. (2012). A educação infantil, a criança e o ensino fundamental de nove anos: ampliando o debate. In M. C. S. Barbosa & A. C. C. Delgado. A infância no Ensino Fundamental de 9 anos (pp. 69-80). Penso.
Mello, S. A. (2009). O processo de aquisição da escrita na educação infantil: contribuições de Vygotsky. In A. L G. Faria, & S. A. Mello (Orgs.). Linguagens infantis: outras formas de leitura (pp. 21-36). Autores Associados.
Melo, R. A., & Barros, M. D. M. R. N. (2023). Conexões entre a educação infantil e o ensino fundamental: contribuições do Ppaic para o processo de transição. In R. A. Melo; K. R. A. Melo, & E. C. Tassoni. Educação Escolar na primeira infância: entre as pesquisas, as políticas e as práticas pedagógicas (pp. 33-50). Pedro e João Editores.
Melo, R. A., França-Carvalho, A. D., Santos, L. S. B., & Guimarães, S. N. (2022). Por que a escola é assim? Epistemologia da prática educativa de professores. Acadêmica Editorial.
Merli, A. A. (2021). A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental: reflexões em encontros formativos integrados [Tese de Doutorado, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo]. https://repositorio.usp.br/item/003040248
Ministério da Educação. (1998). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Vol.1-2-3). MEC/SEF.
Ministério da Educação. (2005). Política Nacional de Educação infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação. MEC. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pol_inf_eduinf.pdf
Ministério da Educação. (2006). Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil (Vol. 1). MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/docman/2020/141451-public-mec-web-isbn-2019-003/file
Ministério da Educação. (2007). Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC/SEB. http://portal.mec.gov.br/seb//arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf
Ministério da Educação. (2010). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. MEC/SEB.
Ministério da Educação. (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. MEC/SEB. https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/media/seb/pdf/d_c_n_educacao_basica_nova.pdf
Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. MEC/SEB. https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf
Morais, A. G. (2012). Sistema de escrita alfabética. Melhoramentos.
Morais, A. G., Silva, A., & Nascimento, G. S. (2020). Ensino da notação alfabética e práticas de leitura e escrita na educação infantil: uma análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Educação, 25. https://doi.org/10.1590/S1413-24782020250018
Moreira, A. F. B. (2013). Currículo: questões atuais. Papirus.
Moss, P. (2011). Qual o futuro da relação entre educação infantil e ensino obrigatório? Cadernos De Pesquisa, 41(142), 142-159. https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/122
Motta, F. M. N. (2013). De crianças a alunos: a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Cortez.
Nogueira, G. M., Ferreira, C. R. G., & Espíndola, C. S. (2023). Leitura e escrita na Educação Infantil: um tema polêmico e necessário. Revista Brasileira de Alfabetização, 19. https://doi.org/10.47249/rba2023726
Pereira, V. R., Ortigara, V., & Vieira, L. De B. (2022). A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental na Base Nacional Comum Curricular: a compreensão de professoras da Rede Municipal de Criciúma – SC. Poiésis, 16(30), 464-482. https://doi.org/10.59306/poiesis.v16e302022464-482
Peters, S. (2010) Literature review: Transition from early childhood education to school. Report to the Ministry of Education. Research & Evaluation. https://www.educationcounts.govt.nz/publications/ECE/98894
Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. (2009, 17 de dezembro). Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. MEC/CNE. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb005_09.pdf
Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. (2010, 14 dezembro). Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. MEC/CNE. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf
Rocha, M. S. P. M. L., Martinati, A. Z., & Santos, M. S. P. (2012). Ensino fundamental de nove anos: contribuições para a construção de um panorama nacional de implantação e implementação. Revista Eletrônica Pesquiseduca, 4(8), 296-316. https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/221
Santos, M. M. O., & Lucas, M. A. O. F. (2021). Transição e articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental: análise de documentos oficiais. Inter-Ação, 46(3), 1578-1592. https://doi.org/10.5216/ia.v46i3.65145
Soares, M. (2020). Alfabetização e letramento (6a ed.). Contexto.
Vigotski, L. S. (2009). Imaginação e criação na infância: ensaio psicológico - livro para professores (A. L. Smolka, Apres. Com.; Z. Prestes, Trad.). Ática.
Zhao, X. (2017). Transition from kindergarten to elementary school: Shanghai’s experience and inspiration. Creative Education, 8(3), 431-434. https://www.scirp.org/journal/paperinformation?paperid=75159
Copyright (c) 2025 Raimunda Alves Melo, Elvira Cristina Martins Tassoni, Maria Silvia Pinto de Moura Librandi da Rocha
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARATION OF ORIGINALITY AND COPYRIGHTS
I declare that this article is original and has not been submitted for publication in any other national or international journal, either in part or in its entirety.
The copyright belongs exclusively to the authors. The licensing rights used by the journal are the Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0) license: sharing (copying and distributing the material in any medium or format) and adaptation (remixing, transforming, and building upon the material thus licensed for any purpose, including commercial purposes) are permitted.
It is recommended that you read this link for more information on the subject: providing credits and references correctly, among other crucial details for the proper use of the licensed material.
