Field Education in the capitalist state framework: the reality of Vitória da Conquista-BA

  • Elisângela Andrade Moreira Cardoso Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Ivanei de Carvalho dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Arlete Ramos dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-0217-3805
Keywords: field education; capitalist state; public policy.

Abstract

This research presents the uniqueness of Field Education in the city of Vitória da Conquista / BA and several readings led to the discussions here presented, anchored in Historical Dialectical Materialism. The research was carried out in Countryside Schools of that municipality, in which the implementation of the programs proposed by the Articulated Actions Plan (PAR), the physical conditions of schools and school transport were observed. It is worth highlighting that the municipality has a larger number of schools in rural areas than in urban areas. The results demonstrate that public policies for Field Education are necessary, however, this modality exposes limitations and also points out that the education system is tied to domination and exploitation by the ruling class, compared to those who diverge from the paradigms of this class. To break this stigma, it is necessary to defend an emancipatory Field Education that can overcome the fragmentation of knowledge, as well as in the liberation from alienation caused by the capitalist system and the guarantee of an education that is, in fact, at the service of the development of field populations, valuing their cultures and peculiarities.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Antunes-Rocha, M. I., & Martins, A. A. (2009). Educação do Campo: desafios para a formação de professores. Belo Horizonte, MG: Autêntica.

Caldart, R. S. (2009). Educação do campo: notas para análise de percurso. Trabalho, Educação e Saúde, 7(1), 35-64.

Cardoso, E. A. M. C. (2018). Os impactos do PARFOR na educação do campo como política de formação para a prática pedagógica dos egressos do Curso de Pedagogia da UESB (Dissertação de Mestrado em Educação). Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista.

Cardoso, E. A. M., Santos, A. R., & Oliveira, N. B. (2017, setembro). As políticas públicas para a Educaçao do Campo em Vitória da Conquista/BA. In Anais do XII Colóquio Nacional e V Colóquio Internacional do Museu Pedagógico, Vitória da Conquista, BA.

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Senado Federal, Brasília.

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Casa Civil, Presidência da República, Brasília.

Freire, P. (2006). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa (33a ed.). São Paulo, SP: Paz e Terra.

Freitas, L. C. (2012). Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de Educação. Revista Educação e Sociedade, 33(119), 379-4004. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004

Hage, S. A. M. (2014). Transgressão do paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da escola pública do campo. Revista Educação e Sociedade, 35(129), 1165-1182. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/ES0101-73302014144531

Hage, S. A. M., Molina, M. C., Silva, H. S. A., & Anjos, M. P. (2018). O direito à educação superior e a licenciatura em educação do campo no Pará: riscos e potencialidades de sua institucionalização. Acta Scientiarum. Education, 40(1), e37675. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i1.37675

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2016). Cidades e Estados. Vitória da Conquista, BA. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/vitoria-da-conquista.html

Kosik, K. (1997). A dialética do concreto (C. Neves & A. Toríbio, Trad.). Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.

Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. (2004). Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências. Casa Civil, Presidência da República, Brasília.

Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. (2014). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Casa Civil, Presidência da República, Brasília.

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Casa Civil, Presidência da República, Brasília.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Casa Civil, Presidência da República, Brasília.

Marx, K., & Engels, F. (2011). Manifesto do partido comunista (P. Nassetti, Trad.). São Paulo, SP: Martin Claret.

Mészáros, I. (2008). A Educação para a além do capital (2a ed.). São Paulo, SP: Boitempo.

Mészáros, I. (2014). O poder da ideologia (1a ed., 5a reimpr., M. Lopes & P. C. Castanheira, Trad.,). São Paulo, SP: Boitempo.

Ministério da Educação, Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino [MEC/SASE]. (2014). Planejando a Próxima Década. Alinhando os Planos de Educação. Brasília, DF: MEC/SASE.

Molina, M. C. (2010). Reflexões sobre o significado do protagonismo dos Movimentos Sociais na construção de Políticas Públicas de Educação do Campo. In M. C. Molina (Org.), Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão II (p. 137-149). Brasília, DF: MDA/MEC.

Nascimento, C. G. (2009). Educação do Campo e Políticas Públicas para além do capital: hegemonia em disputa (Tese de Doutorado em Educação). Universidade de Brasília, Brasília.

Plano de Ações Articuladas [PAR 2016-2019]. (2017, setembro). Manual do Usuário Etapa Preparatória e Diagnóstico (Versão 2, Módulo PAR/SIMEC). Brasília, DF: FNDE/MEC,.

Santos, A. R. (2013). "Ocupar, resistir e produzir, também na educação!" O MST e a burocracia estatal: negação e consenso. Jundiaí, SP: Paco Editorial.

Santos, A. R., & Nunes, C. P. (2020). Reflexões sobre políticas públicas educacionais para o campo no contexto brasileiro. Salvador, BA: Edufba.

Santos, A. R., Cardoso, E. A. M. C., & Oliveira, N. B. (2018). Os Impactos do PAR nos municípios de Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna (2013–2017). Práxis Educacional, 13(26). DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v13i26.2823

Saviani, D. (2007). O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Revista Educação e Sociedade, 28(100), 1231-1255. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027

Secretaria Municipal da Educação [SMED]. (2020). Setor de Legalização e Estatística. Vitória da Conquista, Bahia.

Published
2022-05-31
How to Cite
Cardoso, E. A. M., Santos, I. de C. dos, & Santos, A. R. dos. (2022). Field Education in the capitalist state framework: the reality of Vitória da Conquista-BA. Acta Scientiarum. Education, 44(1), e54080. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v44i1.54080
Section
History and Philosophy of Education