Regentes Escolares and poor children’s literacy promotion in Portugal (1930-1976)
Abstract
From 1930 onwards, incomplete schools were created, later designated teaching posts and school posts in Portugal. A measure that seemed positive to reach isolated populations, without school or minimum conditions to retain teachers to combat illiteracy, revealed a different nature. This article aims to show how these teaching positions were aimed at the most disadvantaged sections of the population, whether rural or on the outskirts of cities; characterise the literacy of poor children and the existential situation of these teaching agents. The work is based on a literature review and investigations by the authors in institutional and district archives and collections from schools within the scope of projects financed by the FCT. The historical analysis of documentation allows us to verify that teachers who graduated from Normal Schools were replaced by regentes escolares. Teaching agents, whose necessary qualification was, in general, only having the 4th grade, having good moral behaviour and showing adherence to the regime. They earned half the salary of a teacher, were from the local area and were almost exclusively women. There would be no danger of circulating ‘foreign’ ideas, behaviours or values to the community. The regentes escolares functioned as a form of control over teachers since the former could easily replace the latter. Compulsory schooling was reduced to the 3rd grade. Children were prepared to listen to the priest's sermon on Sundays and work from dawn to dusk, with no other ambitions than having ‘four whitewashed walls’ to live on.
Downloads
References
Abreu, A. F. (2010). A Igreja Católica e a Primeira República. Humanística e Teologia, 31(2), 157-186. DOI: https://doi.org/10.34632/humanisticaeteologia.2010.8496
Adão, Á. (1984). O estatuto sócio-profissional do professor primário em Portugal (1901-1951). Oeiras, PT: Fundação Calouste Gulbenkian.
Amorim, J. P., & Aires, L. (2013). Memórias autobiográficas de professores: as emoções como chave e interpretação da mediação pedagógica. In J. M. Alves (Coord.), Memórias de professores: emoções, identidades profissionais, currículo e avaliação (p. 11-49). Faculdade de Educação e Psicologia, Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano, Universidade Católica Portuguesa.
Araújo, H. (2000). As pioneiras na educação: as professoras primárias na viragem do século contextos, percursos e experiências, 1870-1933. Lisboa, PT: Instituto de Inovação Educacional.
Basto, C. (2011). Alegrias e tristezas nas memórias da Escola Conde de Ferreira, Castelões de Cepeda, Paredes (1920-1950) (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Porto.
Basto, R. C. (2012). Memórias dos ex-alunos da Escola Conde Ferreira em Castelões de Cepeda – 1920-1950. In P. L. Moreno Martínez, & A. Sebastián Vicente (Eds.). Patrimonio y Etnografía de la escuela en España y Portugal durante el siglo XX (p. 387-403). Murcia, ES: Sociedad Española para el Estudio del Patrimonio Histórico-Educativo (SEPHE); Centro de Estudios sobre la Memoria Educativa (CEME) de la Universidad de Murcia.
Candeias, A., Paz, A. L., & Rocha, M. (2007). Alfabetização e escola em Portugal nos séculos XIX e XX: os censos e as estatísticas (2a ed.). Lisboa, PT: Fundação Calouste Gulbenkian.
Carvalho, R. (2011). História do ensino em Portugal: desde a fundação da nacionalidade até o fim do regime de Salazar-Caetano (5a ed.). Lisboa, PT: Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educação e Bolsas.
Coelho, J. F. (1969). Custo da escolarização da população portuguesa. Análise Social, 7(27-28), 722-759.
Cortesão, L. (1982). Escola, sociedade – que relação? Porto, PT: Afrontamento.
Decreto com força de lei, 29 de março de 1911. (1911, 29 março). Reorganiza os serviços da instrução primária. Ministério do Interior, Direcção Geral da Instrucção Primária. Diário do Governo, Portugal.
Decreto n.º 5787-A, 10 de maio de 1919. (1919, 10 maio). Aprova e manda pôr em execução o regulamento das escolas primárias superiores. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 5787-B, 10 de maio de 1919. (1919, 10 maio). Inserindo a reorganização do ensino primário. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 9354, de 7 de janeiro de 1924. (1924, 7 janeiro). Suprime, a partir de 30 de março de 1924, as Escolas Primárias Superiores. Ministério da Instrução Pública, Gabinete do Ministro, Lisboa.
Decreto n.º 10397, de 19 de dezembro de 1924. (1924, 19 dezembro). Suspende, até resolução ulterior, a execução dos decretos n.os 9354, 9763 e 10248 e da portaria n.º 4281, sôbre escolas primárias superiores. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 11730, de 15 de junho de 1926. (1926, 15 junho). Extingue as Escolas Primárias Superiores a partir de 30 de Junho de 1926. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 11795, de 29 de junho de 1926. (1926, 29 junho). Anula a lei n.º 1880, que estabelece ser de seis anos a idade mínima exigida para a matrícula na 1.ª classe das escolas de ensino primário geral; restabelece os exames de passagem, sob a presidência dos respectivos directores, nas escolas em que haja mais de um professor, e determina que os exames da 5.ª classe se realizem nas sedes dos concelhos sob a presidência do inspector escolar; e declara ser de habilitação mínima para a matrícula em determinadas escolas e estabelecimentos de ensino o certificado de aprovação na 5.ª classe do ensino primário geral, tornando facultativo a estes estabelecimentos estabelecerem exames de admissão quando o julguem conveniente. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 13619, de 17 de maio de 1927. (1927, 17 maio). Promulga várias disposições sôbre ensino primário geralNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 16077, de 26 de outubro de 1928. (1928, 26 outubro). Aprova os programas para o ensino primário elementar e as instruções para execução dos referidos programas. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 14417, de 12 de outubro de 1927. (1927, 12 outubro). Aprova os programas do ensino primário elementar. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 16730, de 13 de abril de 1929. (1929, 13 abril). Aprova os novos programas para o ensino primário elementar. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 17983, de 20 de fevereiro de 1930. (1930, 20 fevereiro). Permite aos professores oficiais constituírem associações com o fim de promoverem o estudo e a defesa dos interêsses do ensino e em especial o aperfeiçoamento pedagógico do professorado. Ministério da Instrução Pública, Secretaria Geral. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 18140, de 28 de março de 1930. (1930, 28 março). Estabelece dois graus no ensino primário elementar, devendo caber a cada um dêles a competente prova de exame. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 18819, de 5 de setembro de 1930. (1930, 5 setembro). Cria em cada região escolar ou círculo um quadro docente auxiliar. Extingue as escolas móveis e o quadro dos professores provisórios. Estabelece escolas incompletas em várias povoações rurais. Ministério da Instrução Pública. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 19118, de 11 de dezembro de 1930. (1930, 11 dezembro). Regula a colocação dos professores das extintas escolas móveis em escolas incompletas. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 19605, de 15 de abril de 1931. (1931, 15 abril). Quando de aplicar aos compêndios de História Pátria para o ensino secundário e do ensino técnico profissional, reconhece se a necessidade de esclarecer, para que os mesmos possam adaptar-se-lhes convenientemente. Ministério da Instrução Pública, Secretaria Geral, Portugal.
Decreto n.º 20604, de 9 de dezembro de 1931. (1931, 9 dezembro). Autoriza o Govêrno a criar postos de ensino destinados à propagação dos conhecimentos que constituem o 1.º grau do ensino primário elementar. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 21014, de 21 de março de 1932. (1932, 21 março). Torna obrigatória a inserção de determinados trechos nos livros de leitura adoptados oficialmente. Ministério da Instrução Pública, Secretaria Geral. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 21103, de 15 de abril de 1932. (1932, 15 abril). Esclarece a latitude da expressão «exactidão nas doutrinas», inserta no artigo 13.º do decreto n.º 19605, na parte que respeita ao Compêndio de História Pátria para o ensino secundário e técnico. Ministério da Instrução Pública, Secretaria Geral. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 21712, de 7 de outubro de 1932. (1932, 19 setembro). Extingue as escolas complementares do ensino primário. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 22040, de 20 de dezembro de 1932. (1932, 20 dezembro). Obrigatória a afixação de diversos pensamentos, nas paredes das respetivas salas de aula, e leitura, corredores e pátios […]. Ministério da Instrução Pública, Portugal.
Decreto n.º 22369, de 30 de março de 1933. (1933, 30 março). Reorganiza os serviços de direcção e administração, orientação pedagógica e aperfeiçoamento do ensino, e inspecção e disciplinares dependentes da Direcção-Geral do Ensino Primário. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário. Diário da República, Portugal.
Decreto n.º 23084, de 23 de setembro de 1933. (1933, 23 setembro). Promulga o Estatuto do Trabalho Nacional. Presidência do Conselho, Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social. Portugal.
Decreto n.º 26115, de 23 de novembro de 1935. (1935, 23 novembro). Promulga a reforma de vencimentos do funcionalismo civil. Presidência do Conselho, Portugal.
Decreto n.º 1941, de 11 de abril de 1936. (1936, 11 abril). Estabelece as bases de organização do Ministério da Instrução Pública e altera a sua denominação para Ministério da Educação Nacional. Institui a Junta Nacional da Educação e extingue o Conselho Superior de Instrução Pública, o Conselho Superior de Belas Artes, a Junta Nacional de Escavações e Antiguidades, a Comissão do Cinema Educativo e a Junta de Educação Nacional. Ministério da Instrução Pública, Portugal.
Decreto n.º 27279, de 24 de novembro de 1936. (1936, 24 novembro). Estabelece as bases do ensino primário. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário. Diário da República, Portugal.
Decreto-Lei n.º 40964, de 31 de dezembro de 1956. (1956, 21 dezembro). Amplia e reforça o regime da obrigatoriedade do ensino primário elementar - Dá nova estrutura a alguns dos serviços da Direcção-Geral do Ensino Primário - Altera a redacção de várias disposições dos Decretos-Leis nos 30951 e 38968 e dos Decretos nos 20181 e 38969 e revoga o disposto no § 11.º do n.º 12 do artigo 3.º do Decreto n.º 19531 e no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 30951. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário. Diário da República, Portugal.
Decreto-Lei n.º 42994, de 28 de maio de 1960. (1960. 28 maio).Actualiza os programas do ensino primário a adoptar a partir do próximo ano lectivo - Declara obrigatória a frequência da 4.ª classe para todos os menores com a idade escolar prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 38968, de 27 de Outubro de 1952. Ministério da Educação Nacional, Direcção Geral do Ensino Primário. Diário da República, Portugal.
Decreto-Lei n.º 67/73, de 26 de fevereiro de 1973. (1973, 26 fevereiro). Prevê a extinção dos postos escolares do ensino primário, substituindo-os por escolas primárias, e dispõe sobre a colocação e qualificação dos regentes escolares. Ministério da Educação Nacional, Direcção-Geral do Ensino Básico. Portugal.
Decreto-Lei n.º 111/76, de 7 de fevereiro de 1976. (1976, 7 fevereiro). Cria cursos especiais para regentes escolares, professores eventuais e professores de posto. Ministério da Educação e Investigação Científica, Secretaria de Estado da Administração Escolar. Diário da República, Portugal.
Felgueiras, M. L. (1998). "Muita sabedoria mas pouca comedoria": a contribuição para a compreensão do estatuto social dos professores primários em Portugal nos anos 30. In Leitura e escrita em Portugal e no Brasil: 1500-1970: actas do 1.º Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Vol. 3 (pp. 327-335). Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação.
Felgueiras, M. L. (2008). Para uma história social do professorado promário em Portugal no século XX. Uma nova família: o Instituto do Professorado Primário Oficial Português. Campo das Letras.
Felgueiras, M. L. (2011). As condições de vida dos professores primários da república ao fim da ditadura. O Professor, 100, 73-87.
Fernandes, R. (1979). A pedagogia portuguesa contemporânea. Instituto de Cultura Portuguesa.
Gomes, P., & Machado, M. (2021). A escolarização em Portugal no princípio dos anos 40: uma análise quantitativa. Ler História, 79, 135-164. DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.9349
Guinote, P. (2006). O lugar da(o)s regentes escolares na política educativa do Estado Novo: uma proposta de releitura (anos 30-anos 50). Sísifo/Revista de Ciências da Educação, 1, 113-126.
Hobsbawm, E. J. (1995). A era das revoluções 1789-1848. Lisboa, PT: Presença.
Lei n.º 1880, de 24 de junho de 1926. (1926, 24 junho). Estabelece ser de seis anos a idade mínima exigida para a matrícula na 1.ª classe das escolas de ensino primário geral. Restabelece os exames de passagem, sob a presidência dos respectivos directores, nas escolas em que haja mais de um professor, e determina que os exames da 5.ª classe se realizem nas sedes dos concelhos sob a presidência do inspector escolar. Declara ser de habilitação mínima para a matrícula em determinadas escolas e estabelecimentos de ensino o certificado de aprovação na 5.ª classe do ensino primário geral, tornando facultativo a estes estabelecimentos estabelecerem exames de admissão quando o julguem conveniente. Ministério da Instrução Pública, Direcção Geral do Ensino Primário e Normal. Diário da República, Portugal.
Magalhães, J. (2018). Escola única e educação rural no estado novo em Portugal. Historia y Memoria de la Educación, 7, 269-298. DOI: https://doi.org/10.5944/hme.7.2018.18733
Mónica, M. F. (1977). “Deve-se ensinar o povo a ler?”: a questão do analfabetismo (1926-1939). Análise Social, XIII(50), 321-353.
Mónica, M. F. (1978). Educação e sociedade no Portugal de Salazar (a escola primária salazarista 1926-1939). Lisboa, PT: Presença.
Nóvoa, A. (1989). A República e a escola: das intenções generosas ao desengano das realidades. In Reformas do ensino em Portugal. Reforma de 1911 (p. IX-XXXIV). Lisboa, PT: Instituto de Inovação Educacional.
Nóvoa, A. (1997). A “educação nacional” (1930-1974): análise histórica e historiográfica. In Los caminos hacia la modernidad educativa en España y Portugal (1800-1975): Actas del II Encuentro Ibérico de História de la Educación (p. 175-203). Zamora, ES.
Nóvoa, A. (2005). Evidentemente. Histórias da educação (2a ed.). Porto, PT: Asa.
Pereira, M. P. S. L. (2017). A Escola Portuguesa ao serviço da Nação. Discursos e práticas de orientação e disciplina do professorado primário (1926-1956) (Tese de Doutorado). Universidade Aberta, Portugal.
PORDATA. (2022). Estatísticas sobre Portugal e Europa. Fundação Francisco Manoel dos Santos. Recuperado de https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+real+de+escolarizacao-987-7862
Portaria n.º 140/73, de 26 de fevereiro de 1973. (1973, 26 fevereiro). Estabelece várias disposições sobre o curso intensivo criado pelo Decreto-Lei n.º 67, de 26 de Fevereiro. Ministério da Educação Nacional, Direcção-Geral do Ensino Básico, Portugal.
Proença, M. C. (1997). O advento do republicanismo e a escola republicana (1890-1926). In Los caminos hacia la modernidad educativa en España y Portugal (1800-1975): Actas del II Encuentro Ibérico de História de la Educación (p. 123-144). Zamora, ES.
Rias, A. P. L. A. (1997). Regentes escolares, “colaboradores benévolos” ao serviço da educação nacional (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa.
Rias, A. P. (1999). O ensino em discurso feminino: o caso singular das regentes escolares. Ex aequo, 1, 107-121.
Rosas, F. (1994). Estado Novo e desenvolvimento económico (anos 30 e 40): uma industrialização sem reforma agrária. Análise Social, XXIX(128), 871-887.
Russo, R. H. O. (2014). Os Trabalhadores Rurais em Portugal nas Primeiras Décadas do Século XX (1900- 1920): perspectivas historiográficas. In Anais Eletrónicos do XXII Encontro Estadual de História da ANPUH, 32 (p. 675-687). Santos, SP.
Sampaio, J. S. (1976). O ensino primário 1911-1969. Contribuição monográfica (Vol. II, 2.º período – 1926-1955). Lisboa, PT: Instituto Gulbenkian de Ciência, Centro de Investigação Pedagógica.
Sampaio, J. S. (1977). O ensino primário 1911-1969. Contribuição monográfica (Vol. III, 3.º período – 1955-1969). Lisboa, PT: Instituto Gulbenkian de Ciência, Centro de Investigação Pedagógica.
Sampaio, J. S. (1978). Insucesso escolar e obrigatoriedade escolar em Portugal. Análise Psicológica, II(1), 9-22.
Santos, B., Rocha, J. M., & Felgueiras, M. L. (2012). O combate ao analfabetismo na Primeira República portuguesa: as escolas móveis. In C. A. Castro, S. V. Castellanos, & M. L. Felgueiras (Eds.), Escritos de História da Educação: Brasil e Portugal (p. 233-248). Café e Lápis.
Sousa, F. (Coord.). (2013). Os Presidentes da Câmara Municipal do Porto (1822-2013). Porto, PT: CEPESE.
Telo, A. J. (1994). A obra financeira de Salazar: a “ditadura financeira” como caminho para a unidade política, 1928-1932. Análise Social, XXIX(128), 779-800.
DECLARATION OF ORIGINALITY AND COPYRIGHTS
I declare that this article is original and has not been submitted for publication in any other national or international journal, either in part or in its entirety.
The copyright belongs exclusively to the authors. The licensing rights used by the journal are the Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0) license: sharing (copying and distributing the material in any medium or format) and adaptation (remixing, transforming, and building upon the material thus licensed for any purpose, including commercial purposes) are permitted.
It is recommended that you read this link for more information on the subject: providing credits and references correctly, among other crucial details for the proper use of the licensed material.
