Asistir y Educar: El Departamento Nacional de la Infancia y sus acciones en Cuiabá-MT (1940-1948)

Palabras clave: niños abandonados; pobreza; educación.

Resumen

El gobierno de Getúlio Vargas formalizó la creación del Departamento Nacional del Niño (DNCr) por medio del Decreto-Ley 2.024, publicado el 17 de febrero de 1940, documento que sentó “[...] las bases para la organización de la protección a la maternidad, infancia y adolescencia en el país” (Decreto-Lei nº 2.024, 1940). En esta perspectiva, el artículo tuvo como objetivo analizar la génesis y la actuación del Departamiento Nacional de la Infancia en Cuiabá-MT en el período de 1940 a 1948. El trabajo partió de la siguiente pregunta: ¿Cómo se apropió el gobierno de Mato Grosso de las directrices dadas por la DNCr para la educación, el cuidado y la salud de los niños de las clases populares? El período analizado se justifica por ser el año de creación del departamento - 1940, hasta su primera reorganización por la Ley Federal nº 282 de 24/05/48 (Lei nº 282, 1948). El marco teórico metodológico se basó en una investigación cualitativa documental y fueron utilizados los periódicos en circulación, Boletines del DNCr, legislación; publicaciones del DNCr, entre otros. Los resultados de la investigación demuestran los movimientos entre el gobierno federal y los gobiernos estaduales para alcanzar los propósitos de la DNCr, ya que este documiento se presentó más como articulador y organizador que como ejecutor; es decir, se propuso más pensar en acciones y soluciones. En el estado de Mato Grosso, fue posible observar que las iniciativas asistenciales se centraban principalmente en las manos de la primera dama del estado, Maria de Arruda Muller, que era presidenta de la Sociedad de Protección a la Maternidad y a la Infancia y de la Legión Brasileña de la Buena Voluntad (LBBV). Así, el Estado, con el liderazgo de la familia Muller, pudo invertir en el cuidado de los niños, subvencionado y supervisado por la DNCr y la LBA.

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Publicado
2024-06-19
Cómo citar
Sá, E. F. de, & Ribeiro, B. de O. L. (2024). Asistir y Educar: El Departamento Nacional de la Infancia y sus acciones en Cuiabá-MT (1940-1948). Acta Scientiarum. Education, 46(1), e69040. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v46i1.69040
Sección
Chamada Temática - Infâncias e Educação em tempos de ditaduras