Assistir e educar: o Departamento Nacional da Criança e suas ações em Cuiabá-MT (1940-1948)

Resumo

O governo de Getúlio Vargas formalizou a criação do Departamento Nacional da Criança (DNCr) via Decreto-Lei nº 2.024, publicado em 17 de fevereiro de 1940, documento esse que fixou “[...] as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência do País” (Decreto-Lei nº 2.024, 1940). Nessa perspectiva, o artigo objetivou analisar a gênese e a atuação do Departamento Nacional da Criança em Cuiabá-MT no período de 1940 a 1948. O trabalho partiu do seguinte questionamento: Como o governo de Mato Grosso se apropriou das orientações dadas pelo DNCr para a educação, assistência e saúde das crianças das camadas populares? O período analisado justifica-se por ser o ano de criação do departamento – 1940, até a sua primeira reorganização pela Lei Federal nº 282 (Lei nº 282, 1948). O referencial teórico metodológico se baseou na pesquisa qualitativa documental e foram utilizados os periódicos em circulação, Boletins do DNCr, legislações; publicações do DNCr, entre outros. Os resultados da pesquisa demonstram as movimentações entre governo federal e estadual para concretizar os propósitos do DNCr, pois este documento apresentou mais como articulador e organizador do que como executor; ou seja, se propôs mais a pensar em ações e soluções. No Estado do Mato Grosso foi possível perceber que as iniciativas assistenciais se centravam, principalmente, nas mãos da primeira-dama do estado, Maria de Arruda Muller, que ocupava a presidência na Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância e da Legião Brasileira da Boa Vontade (LBA). Assim, o estado, contando com a liderança da família Muller, pôde investir no cuidado da criança, subsidiado e acompanhado pelo DNCr e pela LBA.