La propuesta socioeducativa del Régimen Militar presente en FUNABEM y en el I Foro de Menores
Resumen
Este estudio tiene como objetivo comprender la relación entre trabajo y educación en la propuesta socioeducativa dirigida a niños y adolescentes pobres durante el Régimen Militar, expresada en los documentos de la Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) y en los discursos de las autoridades presentes en el 1er Foro de Menores. Para ello se buscó identificar los propósitos y medios educativos destacados en el material antes mencionado; analizar la relación entre esta propuesta educativa y la Ideología de Seguridad Nacional; y develar el vínculo ideológico entre las propuestas de asistencia y educación a niños y adolescentes pobres y la preparación de mano de obra barata para el mercado laboral. Se trata de una investigación de carácter teórico y documental anclada en los presupuestos del Materialismo Histórico y Dialéctico, especialmente en las obras de Marx (2011), Engels (2009) y Mészáros (2011, 2015), para comprender el origen y función del Estado. , con énfasis en los postulados de Lukács (2007, 2013) sobre el trabajo ontológico. La revisión de la literatura se basa en Bazílio (1985), Becher (2011), Silva (2011) y Celestino (2015), entre otros, y la interpretación de los datos se apoya en la técnica de análisis de contenido de Bardin (2016). Como resultado destacamos que los niños pobres llamados menores de edad son considerados peligrosos o inútiles, en general, resultado de una familia inadaptada, por lo tanto, se debe corregir al individuo y no a la sociedad. En este proceso de modelación, la educación asume centralidad, siendo responsable de asegurar la adaptación de estos individuos al orden social vigente, a través de la formación para oficios manuales, cuyo propósito es transformarlos en adultos útiles para sí mismos y para la nación.
Descargas
Citas
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70.
Bazílio, L. C. (1985). O menor e a ideologia de Segurança Nacional. Belo Horizonte, MG: Veja-Novo.
Becher, F. (2011). Os “menores” e a Funabem: influências da ditadura civil-militar Brasileira. In Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH [CD-ROM]. São Paulo, SP: ANPUH.
Bomfim, M. S. (1987). Egressos da FUNABEM: sua reintegração na sociedade (Dissertação de Mestrado). Departamento de Psicologia Educacional, Instituto de Estudos Avançados em Educação, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
Celestino, S. (2015). Entre a FUNABEM e o SINASE: a dialética do atendimento socioeducativo no Brasil (Tese de Doutorado). Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Dorigo, H. G., & Nascimento, M. I. M. (2007). A concepção histórica sobre as crianças pequenas: as crianças pequenas: subsídios para pensar o futuro. Educere et Educare Revista de Educação, 2(3), 15-32.
Engels, F. (2009). A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo, SP: Escala Educacional.
Germano, J. W. (2000). Estado militar e educação no Brasil. São Paulo, SP: Cortez.
Germano. J. W. (2011). Estado militar e educação da cultura. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.
Governo do Estado de São Paulo. (1966). I Fórum nacional do menor. São Paulo, SP: Imprensa Oficial do Estado.
Guimarães, C. M. (2017). A história da atenção à criança e da infância no Brasil e o surgimento da creche e
da pré-escola. Revista Linhas, 18(38), 80-142.
Lei nº 4.513, de 1º de dezembro de 1964. (1964, 1º dezembro). Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Assistência a Menores, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979, 10 outubro). Institui o Código de Menores. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990. (1990, 13 julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Lukács, G. (2007). As bases ontológicas do pensamento e da atividade do homem. Rio de Janeiro, RJ: UFRJ.
Lukács, G. (2013). Para uma ontologia do ser social. São Paulo, SP: Boitempo.
Marcílio, M. L. (2006). História social da criança abandonada (2. ed.). São Paulo, SP: HUCITEC.
Marx, K. (2011). Glosas críticas marginais ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social”, de um prussiano. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 3(1), 142-155. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v3i1.9501
Mazzeo, A. C. (1995). Sociologia política maxista. Perdizes, SP: Cortez.
Mészáros, I. (2011). A ordem da reprodução sociometabólica do capital. São Paulo, SP: Boitempo.
Mészáros, I. (2015). A montanha que devemos conquistar: reflexões acerca do estado. São Paulo, SP: Boitempo.
Miranda, H. (2017). A FUNABEM e a escrita de si: publicações institucionais e a produção do “bem-estar do menor”. Leitura em Revista, 7(11), 42-49.
Moraes, R. (2003). Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, 9(2), 191-211. DOI: doi.org/10.1590/S1516-73132003000200004
Oliveira, N. D. (2010). Os primórdios da doutrina de segurança nacional: a escola superior de guerra. Dossiê: História e Militarismo, 29(2), 135-157.
Rizzini, I. (1997). O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Petrobrás-BR; Ministério da Cultura; USU Ed. Universitária; Amais.
Rossato, G. E. (2008). De Menor Marginalizado a Menino de Rua: o Estado de Bem-Estar Social no Brasil e o ideológico modo de definição da infância abandonada. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 30(1), 17-24. DOI: https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v30i1.3208
Santos, M. E. M. (2017). A educação social e a gestão da pobreza: gênese, desdobramentos e função no contexto da sociabilidade do capital em crise (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Saviani, D. (2008). O legado educacional do regime militar. Caderno Cedess, 28(76), 291-312. DOI: doi.org/10.1590/S0101-32622008000300002
Silva, G. M. (2011). Adolescente em conflito com a lei no Brasil: da situação irregular à proteção integral. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 3(5), 33-43.
Venâncio, R. P. (1999). Famílias abandonadas. Campinas, SP: Papirus.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARACIÓN DE ORIGINALIDAD Y DERECHOS DE AUTOR
Declaro que este artículo es original y no ha sido presentado para publicación en ninguna otra revista nacional o internacional, ni en parte ni en su totalidad.
Los derechos de autor pertenecen exclusivamente a los autores. Los derechos de licencia utilizados por el periódico son la licencia Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): por lo tanto, se permite compartir (copiar y distribuir el material en cualquier medio o formato) y adaptar (remezclar, transformar y crear material a partir del contenido). licencia para cualquier propósito, incluidos fines comerciales).
Se recomienda leer este enlace para obtener más información sobre el tema: proporcionar créditos y referencias correctamente, entre otros detalles cruciales para el buen uso del material licenciado.




































