Institucionalização de políticas educacionais em âmbito municipal

Résumé

Este artigo discute o município como espaço ocupado e as políticas municipais voltadas para a qualidade da educação básica. Como metodologia, retoma várias pesquisas que enfocam políticas educacionais implementadas em redes municipais rio-grandenses, caracterizando-se, portanto, como revisitação de casos múltiplos nos quais foram realizadas entrevistas e análise de documentos. Analisa diferentes formas de exercício da autonomia política local em políticas educacionais municipais a partir das intercorrências identificadas nos vários casos, provocando descontinuidades. As conclusões apontam para a necessidade de institucionalização tomada como uma dimensão da autonomia política local, como um fator relevante para conter os fluxos de descontinuidade que rompem os projetos de qualificação da educação municipal. Neste texto, são consideradas as políticas educacionais vinculadas ao Instituto Ayrton Senna.