<b>Cursos de graduação no Sinaes: a prática institucional entre parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade

José Carlos Rothen; Joelma dos Santos Bernardes; Regilson Maciel Borges; Claudia Maffini Griboski

doi:10.4025/actascieduc.v40i4.37650

José Carlos Rothen Universidade Federal de São Carlos
Joelma dos Santos Bernardes Universidade Virtual do Estado de São Paulo
Regilson Maciel Borges Universidade do Oeste Paulista
Claudia Maffini Griboski Universidade de Brasília

DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i4.37650

Palavras-chave: avaliação da educação superior, sistemas de avaliação, sistemas de acreditação, qualidade universitária.

Resumo

O artigo objetiva compreender os parâmetros oficiais de qualidade presentes na avaliação dos cursos de graduação. Apresenta abordagem teórica da avaliação, discussão dos parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade, análise de documentos oficiais e um estudo de caso em cursos nas áreas de Administração, Enfermagem, Engenharia e Pedagogia, realizando análise de documentos institucionais, resultado das avaliações e entrevistas. Conclui-se, a partir da análise documental, que o Sinaes estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa presente na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de avaliação de cursos de graduação; e c) desempenho dos estudantes, como base para o cálculo dos indicadores para cursos e IES. Os estudos de caso resultaram em dois grupos. No primeiro, se observa a presença, na prática institucional, de elementos que os instrumentos de avaliação in loco valorizam: participação da comunidade acadêmica, coerência do projeto pedagógico com o institucional, articulação entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre formação profissional e a sociedade. No segundo, a IES demonstra seguir a lógica reguladora, tomando o Enade e os outros instrumentos de avaliação como referência da qualidade de cursos e adequando a eles o seu projeto institucional.

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Biografia do Autor

José Carlos Rothen, Universidade Federal de São Carlos

Possui graduação (1986) e mestrado (1992) em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de São Carlos, lotado no Departamento de Educação, atuando no curso de Pedagogia, em cursos de Licenciatura e no Programa de Pós-Graduação em Educação, ministrando disciplinas relacionadas com a temática de Políticas Públicas. Foi coordenador da Comissão Própria de Avaliação da UFSCar de 2013 a 2015, Coeditor da Revista Cadernos da Pedagogia. Foi membro da Comissão de Pós-graduação em Educação (CPG - UFSCar) de 09/2010 a 02/2013. Atuou como professor da Educação Básica. Tem experiência no magistério com as disciplinas de Filosofia (introdução e educação), trabalhou com assessoria pedagógica à coordenadores da Educação Superior e na elaboração e implantação de projetos pedagógicos. Desenvolve pesquisas principalmente nos seguintes temas: Avaliação da Educação Superior, Políticas Públicas e História da Educação Superior: Reforma Universitária de 1968, Imprensa, Revistas e Impressos Educacionais. Coordena o projeto de pesquisa: Avaliação, expansão e qualidade da educação superior no século XXI: uma análise sobre o conceito de qualidade nos cursos de graduação no período pós-SINAES 2004/2012?, o qual faz parte do OBEDUC "Políticas da Expansão da Educação Superior".

Joelma dos Santos Bernardes, Universidade Virtual do Estado de São Paulo

Doutoranda e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. Licenciada em Pedagogia (2010) e Especialista em Pedagogia Empresarial Organizacional (2011) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutorado Sanduíche (2016) na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade do Porto (U.Porto). Membro nos Grupos de Pesquisa: Economia Política da Educação, Estética e Formação Humana (GEPEFH) da UFSCar; Estudos e Pesquisas em Políticas, História e Avaliação da Educação Superior (GEPPHAES) da Universidade de São Paulo (USP); Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional e Tecnologias da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP); Observatório e Pesquisa das Políticas de Avaliação da Educação Superior (POW1) da UFSCar e; Grupo de Análise de Políticas Educativas da FPCE da U.Porto. Desenvolve pesquisa na área de políticas educacionais com os seguintes temas: Avaliação da Educação Superior; Avaliação Institucional; Educação Superior e; Políticas Públicas da Educação Superior. Tem experiência profissional na área de Educação Infantil e de Educação Profissional.

Regilson Maciel Borges, Universidade do Oeste Paulista

Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), na Linha de Pesquisa Estado, Política e Formação Humana, com financiamento do CNPq. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011), na Linha de Pesquisa Estudos em Avaliação, com financiamento da CAPES. Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005) e Licenciatura Plena em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais (2008). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, História e Avaliação da Educação Superior (GEPPHAES) da Universidade de São Paulo (USP) e do Observatório e pesquisa das políticas de avaliação da educação superior (POW1-UFSCAR). Associado da ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação, e da ABAVE - Associação Brasileira de Avaliação Educacional. Tem se dedicado a estudos na área da Avaliação Educacional. Atua nos seguintes temas: avaliação da aprendizagem, avaliação institucional, avaliação de sistemas, estado da arte ou do conhecimento, políticas de educação.

Claudia Maffini Griboski, Universidade de Brasília

Pedagoga com Especialização em Gestão Escolar, Mestre em Engenharia de Produção na área de Qualidade da Gestão Escolar pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (unB). Professora da Universidade de Brasília (UnB) desde 2011. Foi Diretora de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) (2010-2016), Membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA). Coordenou a implementação dos programas governamentais: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Sistema de Avaliação das Escolas de Governo (SAEG), e Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (REVALIDA). Em 2010, implantou o Banco Nacional de Itens da Educação Superior para construção do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). Foi eleita Presidente da Red Iberoamericana para el Asseguramento de la Calidad en la Educación Superior (RIACES) com a finalidade de desenvolver ações e projetos de avaliação nos países da America Latina e Caribe (2015-2016). No âmbito do Mercosul, foi representante do Brasil na Rede de Agências Nacionais de Avaliação (RANA), para o desenvolvimento do Sistema de Acreditação Regional do Mercosul (ARCU-SUL) (2010-2016). Coordenou o Projeto de Cooperação Brasil-África (2013-2016), para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior em Cabo Verde. Tem experiência de gestão de Secretaria Municipal de Educação e em docência da Educação Básica e Superior. Desenvolve estudos e pesquisas sobre avaliação. É membro do Grupo de Estudos de Políticas de Avaliação da Educação Superior (GEPAES/UnB) e do Grupo de Trabalho de Políticas de Educação Superior da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação GT 11/ANPEd. De 2003 a 2008 foi Diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Especial (SEESP) do Ministério da Educação, onde, entre outras ações coordenou o Programa Direito a diversidade nos países do Mercosul (2003-2006) e o Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade nos municípios brasileiros (2004-2008). Atuou na implementação do Decreto de Acessibilidade, na construção da Lei de Libras e na construção da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Atuou na gestão da Secretaria Municipal de Educação de Sata Maria/RS (2000-2003). Foi Diretora da Escola Municipal Fontoura Ilha Município de Santa Maria (1997-2000); supervisora e professora das redes municipal (1988-2011) e estadual no RS (1993-2011).