Formulación de políticas públicas para la educación inclusiva en los países periféricos bajo la égida de los organismos internacionales
Resumen
La investigación objetiva demostrar de qué modo los organismos internacionales, en específico el Banco Mundial, influyen en la formulación de políticas públicas inclusivas en Brasil. Hemos traído una breve contextualización histórica acerca de la importancia de la educación inclusiva en Brasil y de qué modo ella viene siendo atravesada por la política neoliberal en el país en contexto de crisis estructural del capital. Este estudio utilizó como metodologías la investigación bibliográfica y documental. Analizamos las declaraciones resultantes de las conferencias de Jomtien (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco], 1990), de Derechos Humanos (1993), de Salamanca (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco], 1994), de Guatemala (Organização das Nações Unidas [ONU], 1999), de Brasília (Brasil, 2008) y de Incheon (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco], 2015). En el ámbito de las políticas públicas en Brasil, hemos traído la Constitución Federal (Brasil, 1988), la LDB 9394/96 (Brasil, 1996) y el Plan Nacional de Educación (PNE) (2014). La materialidad de los resultados y discusiones nos han mostrado que las políticas públicas para la educación inclusiva siguen las determinaciones del Movimiento de Educación Para Todos (EPT). Desde 1984, el Banco Mundial pasó a conducir la cartera de las políticas educacionales, que antes se quedaba a cargo de la UNESCO, tratando la educación no más como, apenas, un derecho social, sino y sobre todo, como interesante mercancía de alta posibilidad de generación de beneficios, por lo tanto, los préstamos realizados en el área educacional estaban uncidos a condicionales que dependían de una serie de negociaciones que se desdoblaban en cláusulas financieras, gerenciales y en el establecimiento de directrices educacionales, como apuntan las investigaciones de Fonseca (2000). Hemos concluido que, a pesar de haber diversas leyes que reglamentan la inclusión de personas con discapacidades, en los más distintos espacios de la sociedad, esas leyes todavía no son, de hecho, materializadas en su totalidad y, además, las cuestiones socioeconómicas tienen un papel importante en lo que dice respecto a mejores posibilidades de desarrollo de las personas con discapacidad.
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Citas
Banco Mundial. (2022a). O Banco Mundial no Brasil. Disponível em https://www.worldbank.org/pt/country/brazil
Banco Mundial. (2022b). Quem somos. Recuperado de https://www.worldbank.org/en/about/history
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo, SP: Saraiva.
Brasil. (1996). Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil. Ministério da Educação. (2010). Conferência Nacional de Educação – CONAE/2010: Documento Final. Brasília, DF: Ministério da Educação. Recuperado em https://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf
Brasil. Ministério da Educação. (2020). Política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Brasília, DF: MEC. Recuperado em https://www.gov.br/mec/pt-br/descontinuado/pnee.pdf
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (2008). Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Fonseca, M. (2000). O Banco Mundial e a Educação a distância. In N. L. Pretti (Org.), Globalização & educação (2a ed., Coleção Livros de Bolsa. Série Terra Semeada, p. 116). Ijuí: Unijuí.
Freres, H. D. A. (2008). A educação e a ideologia da empregabilidade: formando para o (des)emprego. (Dissertação de Mestrado) Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Hobsbawm, E. (1995). Era dos extremos: o breve século XX:1914-1991. São Paulo, SP: Companhia das Letras.
Lanuti, J. E. D. O. E., & Mantoan, M. T. E. (2021). Como os estudantes considerados com deficiência atrapalham “os demais”?. Revista Ensin@ UFMS, 2(6), 57-67. DOI: https://doi.org/10.55028/revens.v2i6.14708
Leher, R. (1999). Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, 1(3), 19-30.
Leher, R., Vittória, P., & Motta, V. C. (2017). Educação e mercantilização em meio à tormenta político-econômica do Brasil. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 9(1), 14-24. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21792
Lustosa, F. G. (2013). Circulação mundial dos discursos éticos, legais e pedagógicos da educação Especial na perspectiva inclusiva. In M. J. M. Cavalcante, P. H. C. Holanda, A. R. P. C. Leão, Z. F. Queiroz, & J. E. C. Araújo (Orgs.), História da educação comparada: missões, expedições, instituições e intercâmbios (Vol. 1, p. 19-589) Fortaleza, CE: Edições UFC.
Mantoan, M. T. E. (2002). Ensinando a turma toda: as diferenças na escola. Pátio, 5(20), 18-28.
Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. São Paulo, SP: Moderna.
Mendes Segundo, D. D. M. (2005). O Banco Mundial e suas Implicações na política de financiamento da educação básica do Brasil: o Fundef no centro do debate (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Mendes Segundo, D. D. M., & Jimenez, S. (2015). O papel do banco mundial na reestruturação do capital: estratégias e inserção na política educacional brasileira. In J. Rabelo, M. D. M. Segundo, & S. Jimenez (Orgs.), O movimento de educação para todos e a crítica marxista (p. 45-58). Fortaleza, CE: Imprensa Universitária.
Mészáros, I. (2009). A crise estrutural do capital.São Paulo, SP: Boitempo Editorial.
Mészáros, I. (2011). Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo, SP: Boitempo Editorial.
Ministério da Educação. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação. Recuperado de http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014
Oliveira, F. Â., & Araujo, A. C. B. (2021). Inclusão escolar e neoliberalismo: a quem serve a lógica da normalização, performance e competição?. Olhar de Professor, 24(1), 1-15. DOI:http://dx.doi.org/10.5212/OlharProfr.v.24.18109.088
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1948). Declaração universal dos direitos humanos. Recuperado de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139423?posInSet=1&queryId=bd00a294-e52d-466e-806d-efab6693e446
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1999). Declaração e plano de ação de Guatemala: rumo a uma sociedade para todas as idades. Nova York, NY: ONU. Recuperado de https://iparadigma.org.br/biblioteca/gestao-publica-convencao-da-guatemala-de-1999-convencao-interamericana/
Organização das Nações Unidas [ONU]. (2006). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Nova York, NY: ONU. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/714_1.pdf
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]. (1990). Declaração de Jomtiem. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtiem, Tailândia. Recuperado de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]. (1994). Declaração de Salamanca. Sobre princípios, política e prática em educação especial. Salamanca, Espanha. Recuperado de http://perspectivasustentavel.com.br/pdf/educacao/02_DECLARACAO_DE_SALAMANCA_INCLUSAO_EM_QUESTAO_1994.pdf
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]. (2015). Declaração de Incheon. Educação 2030: Rumo a uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e uma aprendizagem ao longo da vida para todos. In Conferência Mundial sobre Educação 2015 (p. 1-4), Incheon, KR. Recuperado de http://www.punf.uff.br/inclusao/images/leis/declara%C3%A7%C3%A3o_de_incheon.pdf
Rabelo, J., Jimenez, S., & Segundo, M.D. D. M. (2017). As diretrizes da política de educação para todos (EPT): rastreando princípios e concepções In J. Rabelo, S. Jimenez, & M. D. Mendes Segundo (Orgs.), O movimento de educação para todos e a crítica marxista (p. 13-30). Fortaleza, CE: Imprensa Universitária.
Ribeiro, R. R. R. P. C., Bezerra, T.M. C, & Holanda ,T. R. P. (2015). História e política da educação especial: da exclusão à inclusão In G, C. S. Santos, R. R. R. P. C. Ribeiro, R. M. G. Sampaio, & S. E. L. Pinto (Orgs.), Inclusão: saberes, reflexões e possibilidades de uma prática em construção (p. 21-40). Fortaleza, CE: EdUECE.
Shiroma, E. O; Moraes, M. C. M. & Evangelista, O. (2011). Política educacional. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, SP: Atlas.

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