Formulação de política para formação de professores: Comissão de Educação da Câmara Federal – Brasil (2000-2010)

Palavras-chave: contexto de influência; política públicas educacionais; comissão permanente de educação; formação de professores.

Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar resultados de uma pesquisa que analisou um ‘corpus documental’ da Comissão de Educação da Câmara Federal em uma série histórica de dez anos (2000-2010), investigando quais foram as propostas discutidas com fins a formulação de políticas públicas para formação de professores no âmbito desta comissão. Realizou-se um levantamento, organização da documentação e a sistematização do conteúdo, permitindo analisar as propostas de políticas de Formação de Professores que se tornaram lei. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utiliza a análise documental como técnica e usando como ferramenta teórico-metodológica o Contexto de Influência do Ciclo de Políticas (Ball, 1994). O resultado da pesquisa apresenta indícios de baixo enfoque nas discussões sobre a formação de professores no Brasil no período analisado, indicando que a referida Comissão de Educação ignorou no diálogo sobre sua matéria-foco, as entidades e movimentos educacionais, grupos de pesquisa e intelectuais pesquisadores do campo. O texto demonstra ainda que, em geral o trabalho da Comissão no período em destaque, não teve como objetivo ‘formular’ ou incentivar o debate sobre políticas de formação de professores, direta ou indiretamente, para análise no plenário da Câmara Federal.

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Referências

Abrucio, F. L. (2010). A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In R. P. Oliveira, & W. Santana (Org.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade (p. 39-70). Brasília, DF: UNESCO.

Amorim. H. C. C. (2018). Políticas de formação de professores da Educação Básica: estudo de caso do curso de formação pedagógica do PARFOR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Tese de Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Universidade Católica de Goiás, Goiânia.

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). (2021). Recuperado de https://www.anped.org.br/

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE). (2021). Recuperado de http://www.anfope.org.br/

Ball, S. J. (1994). Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham, UK: Open University Press.

Barreto, R. G., & Leher, R. (2003). Trabalho docente e as reformas neoliberais. In D. A. Oliveira (Org.). Reformas Educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes (p. 39-60). Belo Horizonte, MG: Autêntica.

Câmara dos Deputados. Requerimento nº 254/2009. (2009). Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas diretrizes para a formação de docentes para a Educação Básica. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=678449.

Coelho, H. R. (2017). Formação de professores em tempos neoliberais: crítica ao Parfor enquanto política de resiliência (Tese de Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

Conferência Nacional de Educação (CONAE). (2008). Documento Referência da Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/docref.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Diário Oficial da União, Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Dardot, P., & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal (1a ed., M. Echalar. Trad.). São Paulo, SP: Boitempo.

Druck, G. (2006). Os sindicatos, os movimentos sociais e o governo Lula: cooptação e resistência. Revista OSAL Observatório Social de América Latina, (19), VII.

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. (1996). Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18109.

Fernandes, B. G. (2015). Curso de direito constitucional (7a ed.). Salvador, BA: Juspodivm.

Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política Pública: seus ciclos e subsistemas (uma abordagem integradora) (Tradução da 3a ed.) Rio de Janeiro, RJ: Elsevier.

Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012. (2012, 13 abril). Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. Diário Oficial da União, Brasília.

Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017. (2017, 30 agosto). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado. Diário Oficial da União, Brasília.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília.

Martins Neto, R. I., & Pereira, C. A. (2021). A profissão de professor em foco: alguns fatores que dificultam a adesão à carreira docente. Acta Scientiarum. Education, 43, e51436.

Martins, E. M. (2013). Movimento "Todos pela Educação": um projeto de nação para a educação brasileira (Dissertação de Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Martins, P. S. (2014). A política das políticas educacionais e seus atores. Jornal de Políticas Educacionais, 15, 13-32. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v8i15.35739

Matias, B. H., & Jardilino, J. R. L. (2019). Políticas públicas e seus ciclos na área educacional: o caso do ensino de música. Cadernos de Pós-graduação, 18(2), 49-62. DOI: https://doi.org/10.5585/cpg.v18n2.15862

Morais, J. L. B., & Streck, L. L. (2004). Ciência política e teoria geral do estado (4a ed.). Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado Editora.

Mota, M. (2012). O paradigma contemporâneo do Estado Democrático de Direito: pós positivismo e judicialização da política. Revista Quaestio Iuris, 5(2). DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9879

Mourão, A. R. B., Costa, E. F., Nogueira, S. C. C., & Mendes, I. M. C. (2023). A valorização dos profissionais da educação: processo contraditório. Acta Scientiarum. Education, 45(1), e55324. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v45i1.55324

Oliveira, B. R. (2019). A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 4, 1-17. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.010

Oliveira, H. L. G. (2016). Políticas de formação de professores no Brasil: produção legislativa em foco (Dissertação de Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade, Faculdade de Educação, Universidade do Estado da Bahia. Salvador.

Oliveira, H. L. G., & Leiro, A. C. R. (2019). Políticas de formação de professores no Brasil: produção legislativa em foco. Pro-Posições, 30. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0086

Oliveira, R. P., & Sousa, S. Z. (2010). O federalismo e sua relação com a educação no Brasil. In R. P. Oliveira, & W. Santana (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade (p. 13-35). Brasília, DF: UNESCO.

Resolução da Câmara dos Deputados nº 21 de 27 de fevereiro de 2013. (2013, 27 fevereiro). Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescad/2013/resolucaodacamaradosdeputados-21-27-fevereiro-2013-775437-norma-pl.html.

Sampaio, A. M. M. (2018). Demandas de desenvolvimento profissional docente no município de Mariana-MG: PNE (2014-2024) e PME (2015-2024) (Dissertação de Mestrado em Educação). Departamento de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto.

Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1(1).

Silva Júnior, J. R. (2003). Reformas do Estado e da educação e as políticas públicas para a formação de professores a distância: implicações políticas e teóricas. Revista Brasileira de Educação, 24(78-94). DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000300007

Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

Trípodi, M. R. F. (2012). O estado contratual e a nova agenda da educação: o caso de Minas Gerais. Revista@mbienteeducação, 5(1), 32-50. DOI: https://doi.org/10.26843/v5.n1.2012.129.p32%20-%2050

Publicado
2024-06-12
Como Citar
Pereira, R. J. D., & Jardilino, J. R. L. (2024). Formulação de política para formação de professores: Comissão de Educação da Câmara Federal – Brasil (2000-2010). Acta Scientiarum. Education, 46(1), e63758. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v46i1.63758
Seção
Formação de Professores e Políticas Públicas