Políticas públicas e educação: aspectos teórico-ideológicos e socioeconômicos - doi: 10.4025/actascieduc.v32i2.11869

Résumé

Neste artigo nos preocupamos em examinar alguns aspectos teórico-ideológicos e socioeconômicos das políticas públicas e educação no Brasil, particularmente no contexto da história recente. Esses aspectos envolvem diretamente as proposições estatais para as políticas sociais. A política educacional, portanto, é entendida aqui como constituinte da política social. As políticas públicas diretamente definidas e dirigidas pelo Estado são compreendidas como o resultado de mediações teórico-ideológicas e socioeconômicas e estão diretamente imbricadas no processo de produção social da riqueza e, consequentemente, de sua repartição e distribuição. A política educacional, particularmente a empreendida no Brasil a partir da década de 1990, é a articulação e a consumação de forças econômicas e políticas hegemônicas que sustentam proposições que revelam forte tendência predominante de cunho liberal ou social-liberal e definem significativamente os rumos das políticas públicas e da educação nacional.